DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARDOSO
DE
OLIVEIRA,
PREC-CP:
96
1927656,
na
11ª
Cia
E
Cmb
L
(PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço
de Aprovisionamento da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
dezembro de 2022.
Nº 309 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (023293243-4) LUIZ ANTONIO
CRIVELARI, Prec-CP: 96 1770536, do 37º BIL (LINS-SP), a partir de 1° de dezembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (023293243-4) LUIZ
ANTONIO CRIVELARI, Prec-CP: 96 1770536, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Assessor e Apoio Técnico à Seção de Pagamento Pessoal da OM, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 310 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (020023884-8) SERGIO DA COSTA
FERREIRA, Prec-CP: 96 1696293, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de
1° de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Res Remun
(020023884-8) SERGIO DA COSTA FERREIRA, Prec-CP: 96 1696293, no Cmdo 11ª Bda Inf
Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para
Assuntos da Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 311 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (122693932-8) LUIS CARLOS BARBOZA
PAES, Prec-CP: 96 1832336, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun
(122693932-8) LUIS CARLOS BARBOZA PAES, Prec-CP: 96 1832336, no Cmdo 11ª Bda Inf
Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para
Assuntos da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 312 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (014933813-9) PEDRO ANTONIO DE
OLIVEIRA PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de
dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun
(014933813-9) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, no CI Av E x
(TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Coordenador de Auditorias e
Padronizador de Metodologia de Ensino de Motores, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 313 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (059069533-4) WILSON ABEL, Prec-CP:
96 1840792, do Btl Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de dezembro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (059069533-4) WILSON ABEL,
Prec-CP: 96 1840792, no Btl Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor da Implantação do Novo Sistema de Publicações Técnicas da Aviação
do Exército, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 314 - EXONERAR, ex officio, o Cel Res Remun (043101132-9) FERNANDO ANTÔNIO
CORRÊA DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1673482, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de
1° de novembro de 2022, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso
II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cel Res Remun (043101132-9) FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA DE ARAÚJO,
Prec-CP: 96 1673482, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Gestor e Execução da Conformidade Documental e Auditoria do SisFPC/2ª RM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 413 - SVP5, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Ten Rfm (051331900-4) NEURI FRANCISCO
ROBACHER, Prec/CP-96/0530659, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 27 de novembro
de 2019, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 390/2022, Sessão
nº 082/2022, de 26 de agosto de 2022, do MPGu III /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
343/2022, de 23 de setembro de 2022 e autorização do DIEx Nº 1231-SSR/Esc Sau/Ch EM,
de 29 de setembro de 2022, do Chefe da Seção de Saúde Regional/5, para utilização da Ata
de Inspeção de Saúde nº 2356/2019 e Sessão 34/2019, de 27 de novembro de 2019, do
MPGu III/Curitiba (H Ge C), como data da constatação de diagnóstico para fim de início da
concessão do benefício de acordo com Art 148 da Port -DGP/C Ex Nº 19, de 02 de março
de 2021. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Equador, o Cel Art QEMA (1182871739) JOÃO
GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, a contar de 2 de outubro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na Inglaterra, também acreditado junto ao Governo da Noruega, o
Cel Eng QEMA (0203930946) RENATO FARIAS BAZI, a contar de 22 de setembro de
2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado RPF U2 Chief Intelligence na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), o Maj Inf QEMA (0216487348) MARCELO MOREIRA FALCI JÚNIOR,
a contar de 25 de setembro de 2022.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Cap Dent
(0131493645) JULIANA ANDRADE NEVES AMARAL, a contar de 22 de setembro de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Ten QAO (0858734338) MARCELO TEIXEIRA SILVA, a contar de 14 de
setembro de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 22
de setembro de 2022:
1) o S Ten Art (0111120846) WELLINGTON STUTZ SARDOU; e
2) o 1º Sgt Int (0300039658) ÉMERSON VICHIETTI RODRIGUES.
b. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Int (0130078744)
GILDO GOMES DE LIMA, a contar de 8 de setembro de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 110/2022, do MPGu I/Teresina (2º B EC ) ,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 396/2022, o S Ten Art (0434134045)
DAVID PAULO ALVES NETO, a contar de 22 de setembro de 2022.
d. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por terem
sido convocados para realizar fase complementar de concurso público (curso de
formação):
1) o 2º Sgt Int (0100682756) MARCELO BITENCOURT LEITE, a contar de 3 de
outubro de 2022; e
2) 2º Sgt Com (0400378352) JUSCELINO CORDEIRO DE ARAUJO FILHO, a contar
de 30 de setembro de 2022.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Resp. p/Expediente
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 84, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de RPF U2 Chief Intelligence na Missão das Nações
Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA (0130288145)
ERSINO ALBANO DA SILVA JÚNIOR, a contar de 22 de setembro de 2022.
b. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf
QEMA (0113978449) NÉLIO MOURA BERTOLINO, a contar de 21 de setembro de 2022.
c. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza
política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 3 OUT 22:
1) o Ten Cel Com (0113980544) ADRIANO DA COSTA E SILVA;
2) o Ten Cel Inf (0204410641) FÁBIO ALVARENGA QUINTINO;
3) o Maj Cav (0100366657) HUGO MENDONÇA CHRISTIANI;
4) o Cap QAO (0149687337) ENES FONSECA JUNIOR;
5) o Cap QAO (0498731538) RICARDO SALAS ROLDAN; e
6) o 1º Ten Com (0202304978) LUCAS HENRIQUE FEITOSA DE MATTOS.
d. Por término da designação de Staff Officer - Training na Missão das Nações
Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0100670157) GUILHERME
RESSEL FLORES, a contar de 23 de setembro de 2022.
e. Retificar na Portaria-DCEM/DGP/C Ex nº 81, de 30 de setembro de 2022,
publicada Diário Oficial da União nº 188, de 3 de outubro de 2022, Seção 2, página 9, na
letra f., a data da reversão do Maj QMB (0100114255) JONATHAN ANDRADE LUZ, por
término da designação de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas
para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO): onde se lê: "... a contar de 16 de
setembro de 2022", leia-se: "...a contar de 1º de outubro de 2022".
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, terem deixado
de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar
de 21 SET 22:
1) o S Ten Cav (0434929543) ANDRÉ FERNANDO PIVOTO ANIBELE; e
2) o S Ten MB/Mec Op (0112957840) ERNANI DE SOUZA BORGES.
b. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza
política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 3 de outubro de 2022:
1) o S Ten Inf (1010861340) NIELZO FERREIRA DA SILVA;
2) o 1º Sgt Inf (0435150040) ROGÉRIO PEDROSO DE PÁDUA JUNIOR;
3) o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0201035177) RONNEY DE PAULA DA SILVA; e
4) o 2º Sgt Av/Mnt (0219198041) FRANCISCO AILTON SIQUEIRA DE SOUSA.
c. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão de Fiscalização da
Manutenção do Material LEOPARD/GEPARD (COMFIMA LEOPARD/GEPARD), na República
Federal da Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0114754450)
RODRIGO WIERECK FERNANDES, a contar de 11 de setembro de 2022.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Resp. p/Expediente
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 54 - PTTC/EME, DE 6 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (027583572-6)
WAGNER FERREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1666726, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a contar de 17 de outubro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
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