DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 919/COM1DN, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe
confere o contido no art. 30, paragrafo 1, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, paragrafo 7, das
Instrucoes Gerais para os Estagios e a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da
Reserva de 2 e 3 Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n 1, de 29 de janeiro de
2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1 Designar a Incorporacao para prestacao do Servico Militar Voluntario, sob
a forma de Estagio Tecnico para Praca (ETP) e Estagio de Aprendizagem Tecnica (EAT) como
Pracas da 2 Classe da Reserva da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n 4.780,
de 15 de julho de 2003, os Voluntarios abaixo mencionados, que deverao se apresentar no
Centro de Instrucao Almirante Alexandrino (CIAA), no dia 3 de outubro de 2022:
I - Area de Saude:
a) Enfermagem - Rio de Janeiro - RJ:
THAMYRIS DE MORAES SPINELLI
SIMONY ELAINE DE FARIAS SILVA
CARLA XAVIER BELEM SANTOS DE SOUZA
INGRID MATTOS ABREU BERNARDES
MARCELLY ALVES THEODORO DOS SANTOS
ESTER VASCONCELOS BUROCK
CAROLINE DE MAGALHAES VIANNA
SUZY HELLEN CERQUEIRA DE ALMEIDA RIOS
CLEIDSON DE SANTANA GAUDENCIO
SUELLEN NASCIMENTO CAMACHO
MILENA ANDRADE LOPES BATISTA
TAMMY GABRIELLE COSTA TUPINAMBA ABREU NUNES
ERIKA DA CONCEICAO SILVA
NATALIA DIAS DOS SANTOS
DAIANE ALCANTARA SALES
JAQUELINE ENEAS RESENDE
GABRIELLY DE GOES DA SILVA
BEATRIZ MARQUES ARAUJO
RUTH MATHIAS DO CARMO
DEUZA BEATRIZ DE MORAES CAMPOS
REGINALDO MORAES OLIVEIRA
MIRNA NOGUEIRA MARINHO
DEBORA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA
RAYANE DA SILVA MIRANDA DE JESUS
VICTOR CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA
b) Higiene Dental - Rio de Janeiro - RJ:
EMILLY RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
LUCIELE GONCALVES BATISTA
CAROLINE MEIRA BARBOSA
JEANE CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS
VIVIANE DE SALES GUSMÃO SPINELLI
TATIANE CANAVEZES FERREIRA FRANCO
THAIS DE AMORIM FERREIRA
DANIELE DE SOUZA SILVA
c) Higiene Dental - Angra dos Reis - RJ:
CARLA CRISTINA IZIDORIO DA SILVA
d) Higiene Dental - Vila Velha - ES:
SAMELLA MARESSA COSTA DOS SANTOS
e) Patologia Clinica - Rio de Janeiro - RJ:
RENEE GOMES PINTO
JOAO PEDRO RANGEL DO CARMO BARBOSA
ALEZIO DA SILVA DIAS
ANNA CAROLINA DA SILVA SILVA
ALESSANDRA BARRETO SARTE CAMPOS
DAIANE REGINA OLIVEIRA GOMES DA SILVA
GLEYCE KELLY SILVA SANTOS
MATEUS FIGUEIREDO DE QUEIROZ
JENIFER MACEDO DE OLIVEIRA
LUANA PINHO DE OLIVEIRA
TALLITA DA COSTA VILLAS BOAS
JULIANE FERNANDES TORRES
BRAD LUCAS RIPPER
TAMIRYS LIRA SANTOS DE ARAUJO
LETICIA SOBRAL SALAZAR
VITORIA EMANUELA CORDEIRO
CAMILA RANGEL MOTA PINTO
ANA CAROLINE DE SOUSA BOUZAN
f) Patologia Clinica - Nova Friburgo - RJ:
DAIANE SOARES DE FARIAS
g) Protese Dentaria - Rio de Janeiro - RJ:
ALLAN NASCIMENTO TORRE
LAILSON SANTOS DO NASCIMENTO
h) Radiologia Medica - Rio de Janeiro - Rj:
MUNIRA CLEMENTE DOS SANTOS
JAQUELINE DA COSTA SILVA DOS SANTOS
LARA DA CONCEIÇÃO RESENDE
MARCELLE CRISTINE BORGES DE LA ROQUE
TATIANE NOGUEIRA DE LIMA
i) Tecnico em Farmacia - Rio de Janeiro - RJ:
TALITA MENDONCA MOURA DOS SANTOS
YASMIN DA SILVA CAMPOS
JULIANA RIBEIRO SOARES
DANIARA BASILIO DA COSTA DIAS
II - Area Industrial:
a) Edificacoes - Rio de Janeiro - RJ:
ISABELLA RANGEL COELHO DA ROCHA
LEANDRO PERDIGAO
b) Eletronica - Rio de Janeiro - RJ:
LETICIA DOS SANTOS DE SOUZA
REBECA FREIRE DOS SANTOS
ALEX FARIA MARTINS CAIADO
c) Eletronica - Arraial do Cabo - RJ:
JOAO PEDRO DE SOUZA MATA FERREIRA
d) Eletrotecnica - Rio de Janeiro - RJ:
BRUNO EDUARDO DA SILVA ALVES
e) Mecanica - Rio de Janeiro - RJ:
VANUSA DE SOUZA COSTA
PATRICIA VIANNA DOS SANTOS
f) Quimica - Rio de Janeiro - RJ:
DANIELA RAMOS FERREIRA
III - Area Administrativa:
a) Motorista - Rio de Janeiro - RJ:
LEONARDO NICOLAU CALIXTO
b) Arrumador - Rio de Janeiro - RJ:
GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA
MISAEL DE MORAES RIBEIRO
EMANUEL FELIPE SILVA DOS SANTOS
DANIEL ESTEVAO DOS SANTOS GOZZI
RANDEL SOARES MOTA
ANA LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA
CINTHYA DE SOUZA NUNES
ROMULO FORMIGA MELLO DE OLIVEIRA
BRUNO OLIMPIO DE ALMEIDA NETO
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SANT ANNA
LORRANY DOS REIS SILVA
c) Cozinheiro - Rio de Janeiro - RJ:
TIAGO LIMA DE QUEIROZ
IV - Area de Apoio:
a) Administracao - Rio de Janeiro - RJ:
MARCELLY DA SILVA DE OLIVEIRA
RENATA DA SILVA GOMES
DÉBORA DE BRITO CAMPINHO DA SILVA
VITÓRIA SODRE GOMES
b) Ciencias Contabeis - Rio de Janeiro - RJ:
MARIANA CUSTODIO DOS SANTOS
ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA
KAMILLA AFONSO MACIEL DA SILVA
RAFAELA CIRNE DOS SANTOS
c) Processamento de Dados - Sistemas - Rio de Janeiro - RJ:
NICOLE SALES DE OLIVEIRA
d) Processamento de Dados - Infraestrutura - Rio de Janeiro - RJ:
CAROLLINE DA CONCEICAO E SOUZA
ERICK GOMES PINHEIRO
Art. 2
Esta Portaria
entra em
vigor na
presente data,
com efeitos
administrativos a partir de 3 de outubro de 2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 973/COM1DN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o contido no item 1, do paragrafo 1, do art. 30, do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de
1966 (RLSM), combinado com o disposto no paragrafo 7, do art. 11, das Instrucoes Gerais
para os Estagios e a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva de 2 e 3
Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1 Designar a Incorporacao para prestacao do Servico Militar Voluntario, sob
a forma de Estagio de Servico Tecnico (EST) como Oficial da 2 Classe da Reserva da
Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, a
voluntaria abaixo mencionada, que se apresentou no Centro de Instrucao Almirante
Wandenkolk (CIAW), no dia 14 de setembro de 2022:
Paragrafo 1 Para prestar o Estagio de Servico Tecnico (EST):
Area Tecnica:
Educacao Fisica - Rio de Janeiro - RJ:
AMANDA KUHLMANN DE MELLO ANGERAMI
Art. 2 Excluir da Portaria n 943/2022, deste Comando, o seguinte voluntario:
Na alinea k do inciso III do paragrafo 1 do Art. 1:
LUIZ FERNANDO SANTOS TROSS
Art.
3 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 14 de setembro de 2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 982/COM1DN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o contido no item 1, do paragrafo 1, art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(RLSM), combinado com o disposto no paragrafo 7, do art. 11, das Instrucoes Gerais para
os Estagios e a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva de 2 e 3 Classes da
Marinha, aprovada pela Portaria n 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1 Designar a Incorporacao para prestacao do Servico Militar Voluntario, sob
a forma de Estagio de Servico Tecnico (EST) para a Area Tecnica, na habilitacao de
Comunicacao Social - Rio de Janeiro - RJ, como Oficial da 2 Classe da Reserva da Marinha
(RM2), nos termos do previsto no Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, a voluntaria
ANDRESSA DORDRON DE MENEZES, sub judice, de acordo com a decisao judicial liminar
proferida nos autos do Processo n 5063065-40.2022.4.02.5101/RJ, exarada pelo juizo da 10
Vara Federal do Rio de Janeiro, que se apresentou no Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), no dia 19 de setembro de 2022.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos a partir de 19 de setembro de 2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com
o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e
de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", a Oficial da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionada, na data acima do seu nome:
§ 1° - Em 04OUT2022:
2° Ten (RM2-EN) 21.3994.25 ALINE RAQUEL VIEIRA NUNES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.027, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e combinado com o art. 19, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a Oficial abaixo mencionada:
§ 1º - A partir de 04OUT2022:
2° Ten (RM2-EN) 21.3994.25 ALINE RAQUEL VIEIRA NUNES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo
com o art. 30, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com
o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e tendo em vista a decisão