DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 5.166, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º da Portaria GM-MD nº
2.848, de 18 de maio de 2022, que altera a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de
2022, considerando o Despacho nº 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022 e
o Processo Administrativo nº 60410.000100/2022-50, resolve:
DESIGNAR o militar abaixo relacionado para participar do Curso Básico de
Emergências, no Reino da Espanha, de acordo com o Programa de Cooperação
Internacional em Matéria de Ensino Militar (PCIMEM) - 2022-2023:
- Subtenente Art ALEXANDRE MELO DE MATOS, da Vice-Chefia de Assuntos
Estratégicos.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA VCAE/CAE/EMCFA-MD Nº 4.967, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS - SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da
Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022,
e o art. 107 do Regimento Interno do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
aprovado
pela
Portaria
Normativa
nº
12/GM-MD, de
14
de
fevereiro
de
2019,
considerando o Despacho nº 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022, e o
Processo nº 60420.000354/2022-59, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da II Reunião Bilateral de Cooperação de Defesa entre
Brasil-Itália, na cidade de Roma, Itália, no período de 13 a 19 de novembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
- Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO;
- Coronel (EB) LÍDIO RUBENS SOARES DA CUNHA; e
- Capitão de Fragata MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
C Alte ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.152, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
ORÇAMENTO
E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, nos termos da Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22
de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001864/2022-
61, resolve:
DISPENSAR o 2º SG-MO ULYSSES ALEXANDRE DA COSTA da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria
de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.153, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
ORÇAMENTO
E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, nos termos da Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22
de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001864/2022-
61, resolve:
DESIGNAR o 1S SAD GLEDSON BARBOSA DE OLIVEIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria
de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.964,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60100.000189/2021-77,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 22 de setembro de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 203 - Asa Sul,
outorgada ao Contra-Almirante ALEXANDRE CHAVES DE JESUS, por ter incidido no previsto
no inciso I do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021, na delegação de competência
do art. 2º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, e no Processo
Administrativo nº 59000.016730/2022-99, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABRICIO MOURA MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 3558829, Secretário de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 20 a 26 de
novembro de 2022, com ônus para este Ministério, para participar do XXVII Congresso
Internacional
do
CLAD
(Centro
Latino-Americano
de
Administração
para
o
Desenvolvimento), a ser realizado pelo Centro Latinoamericano de Administración y
Desarrollo - CLAD, no período de 22 a 25 de novembro de 2022, em Sucre, Bolívia.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.016776/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN,
matrícula SIAPE nº 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, com ônus limitado
para este Ministério, para participar do Lançamento da VIII Plataforma Regional para a
Redução de Riscos de Desastres nas Américas e Caribe 2023 e da Reunião de Ministros e
Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos e Desastres - RMAGIR, que ocorrerão no
período de 11 a 13 de outubro de 2022, em Montevidéu/Uruguai.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.016730/2022-99, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HELDER MELILLO LOPES CUNHA
SILVA,
matrícula
SIAPE
nº
2905233,
Secretário-Executivo
deste
Ministério
do
Desenvolvimento Regional, no período de 20 a 26 de novembro de 2022, com ônus para
este Ministério, para participar como painelista no XXVII Congresso Internacional do CLAD
(Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento), a ser realizado pelo
Centro Latinoamericano de Administración y Desarrollo - CLAD, no período de 22 a 25 de
novembro de 2022, em Sucre, Bolívia.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.016730/2022-99, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE WESSNER KAPPER,
matrícula SIAPE nº 01799570, Diretor de Administração da Secretaria de Coordenação e
Gestão da Secretaria-Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Regional, no período
de 20 a 26 de novembro de 2022, com ônus para este Ministério, para participar como
painelista no XXVII Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de
Administração para o Desenvolvimento), a ser realizado pelo Centro Latinoamericano de
Administración y Desarrollo - CLAD, no período de 22 a 25 de novembro de 2022, em
Sucre, Bolívia.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.016776/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE LUCAS ALVES,
matrícula SIAPE nº 1083045, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil deste
Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, com
ônus limitado para este Ministério, para participar do Lançamento da VIII Plataforma
Regional para a Redução de Riscos de Desastres nas Américas e Caribe 2023 e da Reunião
de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos e Desastres - RMAGIR, que
ocorrerão no período de 11 a 13 de outubro de 2022, em Montevidéu/Uruguai.de 11 a 14
de outubro de 2022, em Cochabamba, Bolívia.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.016730/2022-99, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO TORRES DO VAL, matrícula
SIAPE nº 1855051, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria
de Gestão Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva deste
Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 20 a 26 de novembro de 2022,
com ônus para este Ministério, para participar como painelista no XXVII Congresso
Internacional
do
CLAD
(Centro
Latino-Americano
de
Administração
para
o
Desenvolvimento), a ser realizado pelo Centro Latinoamericano de Administración y
Desarrollo - CLAD, no período de 22 a 25 de novembro de 2022, em Sucre, Bolívia.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 3.019, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº
59000.010989/2022-26, resolve:
Dispensar SARAH DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1083924, do encargo
de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.13,
deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 3.020, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
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