DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº
59000.010989/2022-26, resolve:
Designar MARIA CLAUDIA DE BRITO ANDRE SILVA, matrícula SIAPE nº 1426705,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 3.021, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº
59000.017147/2022-03, resolve:
Dispensar MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664138,
do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.15, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 3.022, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº
59000.017147/2022-03, resolve:
Designar MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
2658184, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor
do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.15, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 3.023, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº
59000.017175/2022-12, resolve:
Dispensar EVERTON SUDRE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1514564, do encargo
de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Gestão Integrada do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.13,
deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 3.024, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº
59000.017175/2022-12, resolve:
Designar MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082406,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada do Departamento de Planejamento
Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 376, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, RENATA DA COSTA SANTOS do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 377 - NOMEAR FERDNANDO CAVALCANTI DA SILVA ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 378 - NOMEAR ANDRÉ RAYMUNDO PANTE para ocupar o cargo de Coordenador de
Regulação - COREG/SRE, código CCT V.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 379, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERDNANDO CAVALCANTI DA SILVA ALBUQUERQUE para
substituir o Coordenador de Regulação - COREG/SRE, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 138, de 13 de maio de 2021, publicada
no DOU de 14 de maio de 2021, Seção 2, página 32.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 380, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, VIVIANI PINELI ALVES do cargo de Coordenadora da
Superintendência de Planos, Programas e Projetos, código CCT IV, a contar de 1º de
outubro de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 381, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 893ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de outubro de 2022, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que
consta no Processo nº 02501.003953/2022-28, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Maurício Abijaodi
Lopes de Vasconcellos, e do Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico,
código CGE III, José Barreto de Andrade Neto, para participarem da Visita Técnica de
conhecimento das boas práticas de gestão de resíduos sólidos e de governança de
consórcios intermunicipais, em Lyon, Valence, Chatuzan ge le Goubet, Paris e Região
Parisiense, França, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 125, DE 3 DE OUTUBRO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59400.000046/2016-34, resolve:
Art. 1º Restabelecer pensão à ISABEL CRISTINA DA SILVA, na qualidade de filha
maior inválida do ex-servidor MIGUEL FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo Agente de
Defesa Florestal, Código 481021, matrícula Siape 729979, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de Março de 2015, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta
portaria.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 8.831, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o
disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 12120.100643/2021-16,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo
Internacional do servidor público JOSÉ HENRIQUE VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1829953, Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para
exercer o cargo de Oficial de Projeto da Aliança de Investimento Mundial para o
Desenvolvimento, na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento da
Organização das Nações Unidas UNCTAD/ONU, na cidade de Genebra, na Suíça, pelo período
de quatro meses, até 11 de fevereiro de 2023, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 11.486, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no Processo nº 10695.102271/2022-03, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANNE KAROLINE ALVES, matrícula Siape nº 2233153, do
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão I, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro
de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Nº 440/PGFN/ME, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 11688.100017/2022-14
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 7081, de 09 de
agosto de 2022, com suas alterações, e com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28
de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
nº 21,
de 1º de
fevereiro de 2021,
bem como
o contido no
Processo nº
11688.100017/2022-14, autoriza o afastamento do País do Procurador da Fazenda Nacional
JONATHAS MACEDO SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 1476966, lotado e em exercício na
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional de Juazeiro do Norte (PSFN/Juazeiro do
Norte/CE), no período de 08/10/2022 a 05/11/2022, incluso o trânsito, com o objetivo de
participar do curso de inglês geral, ministrado pela escola Universal English Course - UEC
e ILSC Language Schools, em Sydney, na Austrália, na modalidade presencial, com carga
horária total de 128 horas-aula e 30 horas semanais.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA