DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 11.149, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19960.100001/2020-85, resolve:
Nomear FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula Siape nº 1268420, para ocupar
o cargo em comissão de Assistente da Assessoria Técnica desta Secretaria Especial, DAS-102.2.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza o afastamento do País de:
MARCUS FLÁVIO SOUSA LIMA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 10 a 15 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê de Comércio da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (WPTC/OECD), em Paris,
França. (Processo SEI n°19972.101704/2022-53).
IGNÁCIO PARINI DE FERNANDEZ ALCAZAR, Coordenador-Geral de Política de
Investimentos da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 15
a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Comitê de
Investimentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
em Paris, França. (Processo SEI n°19971.100949/2022-73).
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
D ES P AC H O
Processo nº 04600.003201/2022-74
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho de
2022, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores da ENAP, Marizaura Reis
de Souza Camões, matrícula 1341192, Coordenadora-Geral de Inovação, Guilherme Mansur
Dias, matrícula 1620307, Assessor Técnico, Isadora Louzada Hugueney Lacava Delmont,
matrícula 1531865, Coordenadora-Geral Substituta, e Mariana Siqueira de Carvalho
Oliveira, matrícula 1359222, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no
período de 20 a 27 de novembro de 2022, incluído trânsito, a fim de participar do XXVII
Congresso Internacional do CLAD para Reforma do Estado e da Administração Pública, em
Sucre, Bolívia (Processo SEI nº 04600.003201/2022-74).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 11.250, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106277/2022-90, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível intermediário, do Órgão Central, ao
servidor JAMES STEVE CONCEIÇÃO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2008532, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 11.334, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 14021.122241/2022-99, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO MENDES XAVIER, matrícula SIAPE nº
1799542, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasíl i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 11.347, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105790/2022-63, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de nível superior, do Órgão Central, à servidora VANESSA MOREIRA VENTURA ,
matrícula SIAPE nº 1845073, ocupante do cargo de Administrador, da Universidade Federal
do Espírito Santo.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 11.348, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105790/2022-63, resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de nível superior, do Órgão Central, o servidor MATEUS SILVA TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1835123, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, deste
Ministério.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 11.596, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.108269/2022-88, resolve:
Designar ANNE CAMILA KNOLL, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1815705 e RODRIGO GEORGE PIUBELLO SIQUEIRA, Técnico em
Informações Geográficas e Estatística, matrícula SIAPE nº 2334190, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Coordenador-Geral, código
FCPE 101.4,
da Coordenação-Geral
de Contratos
do
Departamento de Normas e Sistemas de Logística, desta Secretaria, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, revogando a
Portaria nº 8.626, publicada no Diário Oficial da União de 1° de agosto de 2022.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 8.748, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 5º da
Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo Gestor da Rede "LideraGOV", como
representantes eleitos pelos egressos do Programa-Piloto "LideraGOV" dentre seus
integrantes:
I - Glenne da Costa Sousa, SIAPE 1900876, como titular; e
II - José Ricardo Ramos Sales, SIAPE 1294758, com suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 11.435, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.125147/2022-36, resolve:
Art.
1º
-
Alterar
o
exercício da
empregada
pública NILSABETH DO NASCIMENTO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3293893, ocupante do
cargo/emprego de Auxiliar em Assuntos Educacionais - NA, oriunda do ex-Território Federal
de Roraima, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais -
PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 11.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 282, de 24 de julho de
2020, e no processo nº 14022.152794/2021-85, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Luciana Augusta
Toledo Balaciano Silva, matrícula nº 8095-1, Técnico Administrativo - Assistente, do quadro
de pessoal da Casa da Moeda do Brasil - CMB, movimentada pela Portaria de Pessoal
SGP/SEDGG/ME nº 798, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU, de 27 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 11.477, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo nº
14021.126245/2022-46, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Marcus Vinicius e
Silva Borba,
matrícula SIAPE nº
1743324, ocupante
do cargo
efetivo de
Agente
Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição
da força de trabalho do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, por tempo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer
tempo, por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao JBRJ assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 11.528, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo nº
14021.125227/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público JOSÉ RICARDO
NUNES, matrícula SIAPE nº 440358, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Artes Gráficas,
do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
para composição da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, por tempo indeterminado.
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