DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 11.309, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe conferem os incisos I, VIII e IX do art. 132, do Anexo I ao
Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de
18 de dezembro de 2019, e conforme Processo SEI/ME nº 19973.105790/2022-63,
resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - SISP, a servidora VANESSA MOREIRA VENTURA, matrícula SIAPE
nº 1845073.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 11.310, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19973.105790/2022-63, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - SISP, ao servidor MATEUS SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1835123.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 11.232, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
DE
PRODUTIVIDADE
E COMPETITIVIDADE,
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando as competências
que lhe foram delegadas pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACKLINE DE SOUZA CONCA, nomeada para o cargo
de Diretora de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, para exercer, nesse cargo, somente atividades atinentes às
competências da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 09
de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país, do servidor servidor LEONARDO
GOMES DE SOUZA, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, em razão do convite formulado pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI), para participar da "6ª Reunião sobre Procedimentos de
Qualidade e Boas Práticas em Escritórios Receptores no âmbito do PCT", que ocorrerá de
9 a 11 de novembro de 2022, no Escritório Coreano de Propriedade Intelectual (KIPO), em
Daejon, na Coreia do Sul, com ônus, no período de 07 a 13 de novembro de 2022, já
computados os dias de trânsito (Processo SEI nº 19951.100667/2022-12).
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 11.569, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação contida na Portaria SEPEC/ME nº
7.650, de 24 de agosto de 2020, publicada em Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2022, e o disposto no processo SEI nº 19687.109560/2022-07, resolve:
Designar VALÉRIA RODRIGUES LIMA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1773303, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Integração, código FCPE 101.2, da Coordenação de Empreendedorismo e Artesanato da
Coordenação-Geral de Microempreendedorismo e Artesanato da Subsecretaria de
Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS
DE INVESTIMENTOS
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País do servidor MANOEL RENATO MACHADO FILHO, Diretor de Programa
da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial
do Programa de Parcerias de Investimentos, no período de 31 de outubro a 09 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de visita técnica, para
compartilhar experiências de boas práticas de gestão de resíduos sólidos e de gestão e
governança de consórcios intermunicipais, a ser realizada no período de 02 a 08 de
novembro de 2022, nas cidades de Valence, Lyon e Paris, na França. Processo SEI nº
13937.100387/2022-06.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País do servidor
SILVANO SILVERIO DA COSTA, Assessor Técnico da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias
de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, no
período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar de visita técnica, para compartilhar experiências de boas práticas de gestão de
resíduos sólidos e de gestão e governança de consórcios intermunicipais, a ser realizada no
período de 02 a 08 de novembro de 2022, nas cidades de Valence, Lyon e Paris, na França.
Processo SEI nº 13937.100389/2022-97.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País do servidor RICARDO FREDERICO DE MELO ARANTES, da Secretaria de
Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de visita técnica, para compartilhar
experiências de boas práticas de gestão de resíduos sólidos e de gestão e governança de
consórcios intermunicipais, a ser realizada no período de 02 a 08 de novembro de 2022,
nas cidades de Valence, Lyon e Paris, na França. Processo SEI nº 13937.100388/2022-42.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 54, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 10, caput, e 364,
inciso VIII do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Transferir, a partir do início do expediente de 07 de outubro de 2022, o
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDUARDO FRANCO DA COSTA FERNAN D ES ,
matrícula SiapeCad nº 56843, do mandato de julgador da Nona Turma para a Oitava Turma
da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), mantendo o mesmo
período de mandato até 31 de dezembro de 2023, conforme o Anexo Único da Portaria de
Pessoal SUTRI n. 007, de 03 de janeiro de 2022, publicada no DOU n. 05, Seção 2, de 07
de janeiro de 2022.
MARCOS LUIS ACCIARIS VALLE DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GOI Nº 68, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO,no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
DESIGNAR
o servidor
EURIPEDES
MARTINS
GOMES, matrícula
Siapecad
00004782,ocupante do cargo de Agente Operacional, para exercer a função gratificada de
chefe da Equipe de Logística (ELG1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-
GO, código FG-2.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.107157/2022-34 resolve:
Nº 298 - Dispensar EDUARDO PEREIRA FEITOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00881583, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 - EFI 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA),
Código FCPE-101.1.
Nº 299 - Designar VANIA LÚCIA DA SILVA FREITAS Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00013258, para a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belém (PA), Código FCPE-101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.107263/2022-18 resolve:
Designar ILCIONE GOMES DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01292933, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Marabá(PA), Código FG.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 11.583, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 19953.100762/2022-98, resolve:
Designar RODRIGO DE CASTRO LUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 2268872, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Avaliação de Benefício Tributário do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA

                            

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