DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.901, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254410.00000041.2022-
18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Tatyanne Laissa Sousa dos Santos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior
Tecnologia em Gestão Pública (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.902, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254410.00000041.2022-
18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) David Joseph Pereira Beserra, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) dos Cursos Técnico em Serviço
Público/EJA e Técnico em Segurança do Trabalho (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.903, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254410.00000041.2022-
18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) David Joseph Pereira Beserra, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.910, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.041846.2022-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.631de 23.09.2022, publicada no DOU de
26.09.2022, seção 2, página 28, que trata do afastamento do (a) servidor (a) Daniela Aguiar
Penha Brito, para participar do X Congresso Internacional de Parasitologia Neotropical e III
simpósio de Ictioparasitología Neotropical -COPANEO, em Lima/Peru.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 295, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições legais; e
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.029208.2022-17,
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº
19, de 28 de Junho de 2019., resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Licitação do
IFMA Campus Bacabal, para aquisição de bens e equipamentos para estruturação do
laboratório de gestão e química referente ao processo n° 23249.029208.2022-17,conforme
relação dos servidores constantes no quadro a seguir:
. P R EG O E I R O
SIAPE
. Jose Mariano Silva Leite Junior
2240766
. EQUIPE DE APOIO
SIAPE
. Andressa Cristina Cunha Vieira
2171085
. Adalberto da Silva Junior
2184114
. Luis Henrique Antonio da Silva
2224066
. Silimar Costa da Silva
1397808
Art. 2º O trabalho da comissão terá validade de até 1 (um) mês, a partir da sua
assinatura.
ISA PRAZERES PESTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo eletrônico nº
23197.001323.2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Isabel Santana Barbosa,
matrícula SIAPE nº 49394, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe "C", Padrão "IV", Nível
16, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste IFMT, lotada no Campus São Vicente, nos termos do artigo 3º, da EC n°
47/2005, c/c art. 3º da EC nº 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos Básico; b)
Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 13% (treze por cento); e c)
Incentivo à Qualificação - Lei nº 11.091/05 no percentual de 20% (vinte por cento).
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2.725, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
096/2019 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 1.532, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de
20.06.2022, que nomeou candidatos para a carreira EBTT deste IFMT;
- o Edital nº 126, de 30.12.2021, publicado no DOU de 31.12.2021, destinado
ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1629, de 24.06.2022, publicada no DOU de 27.06.2022, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Tamara Aguiar Tavares
Macarenhas.
Art 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que tratam os Edital nº 96/2019 e 126/2021, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
.
Mario Ferreira de Brito
Engenharia 
da
Computação
0671643
Campo Novo
do
Parecis
.
Juliana Raupp dos Reis Setti
Matemática
0844369
Alta Floresta
.
Roberta Meschese Xavier
Matemática
0209035
Avançado 
de
Guarantã do Norte
.
Suellen Aparecida Greatti Vieira
Matemática
0840851
Confresa
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.636, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3.144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- o Edital nº 125 de 22.12.2021, publicado no DOU de 23.12.2021, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.005, de 27.04.2022, publicada no DOU de 29.04.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 125/2021
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.113, de 09.05.2022, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 125/2021;
- o Edital nº 010 de 25.02.2022, publicado no DOU de 02.03.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.560, de 20.06.2022, publicada no DOU de 21.06.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.669, de 30.06.2022, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 010/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019, Edital nº 125/2021 e Edital nº
010/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação 
/
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Eden 
Adriel
Campos
Silva
Técnico 
em
Agropecuária
D-I-01
701.214
0968891
Confresa
. Vinicius 
Regis
de
Azevedo
Técnico 
em
Contabilidade
D-I-01
701.224
0970248
Reitoria
. Marcela 
Lorenzon
Gonçalves
Médico / Área
Psiquiatra
E-I-01
701.047
0315215
Reitoria
. Leandro 
Caetano
de
Barros e Silva
Médico / Área
Psiquiatra
E-I-01
701.047
0982581
Reitoria
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;