DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100700030
30
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 140, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019.,
resolve:
Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 08 de novembro de 2022 ao dia 08 de
novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de que trata o
Edital nº 02/2021 - Professor Substituto - Campus Governador Valadares, de 09 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 10 de setembro de 2021, na Seção 03, Página 76,
homologado em 08 de novembro de 2021, no DOU nº 209, Seção 3, página 69.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.019751/2022-79, resolve:
Nº 1.972 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2022, a servidora KARLA
VANESSA MARTINS GALVÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1061461, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Registro e Indicadores
Acadêmicos do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.973 - Art. 1º Designar a servidora LÉIA RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2363994, para exercer a função de Chefe do Setor de
Registro e Indicadores Acadêmicos do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, com fulcro nos arts.
133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Nº 1.976 - Art. 1º Designar ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263 e
ANTÔNIO JÚNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA, Bibliotecário, SIAPE 2997528 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de
abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuída a Francileide Ribeiro de Castro,
ocupante do cargo de Contadora, SIAPE 2341063, lotada no Campus Altamira deste
Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço ocorridas de 23 a 30 de
novembro, 01 a 31 de dezembro de 2020, de 04 a 14 de janeiro, de 04 a 28 de
fevereiro, de 01 a 31 de março e de 01 a 30 de abril de 2021, conforme consta dos
autos do processo Administrativo nº 23051.007691/2021-73.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts.
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.977 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1484/2022/GAB/IFPA, de 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
05 de agosto de 2022, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo 23051.015185/2016-22, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 05/2022/CPAD da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.19394/2022-18, resolve:
Nº 1.978 - Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO AMADOR TAVARES, matrícula SIAPE
2361215, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.979 - Art. 1º Designar o servidor HUDSON AFONSO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE
1929121, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 07 de outubro de 2022 até
06 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c
os Artigos 7º
e 8º
da Resolução nº
212/2017/CONSUP/IFPA, de
09/05/2017.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.19425/2022-54, resolve:
Nº 1.981 - Art. 1º Dispensar o servidor HUDSON AFONSO BATISTA DA SILVA, matrícula
SIAPE 1929121, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino,
Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.982 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO AMADOR TAVARES, matrícula SIAPE
2361215, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Marabá Industrial
deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.19882/2022-34, resolve:
Nº 1.983 - Art. 1º Designar a servidora MARIA MACEDO VIEIRA, matrícula SIAPE
2412120, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder
interinamente pela função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e
Extensão do Campus Marabá Industrial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 616/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 15/04/2021, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.850, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23381.005970.2022-83, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Richardson Correia Marinheiro,
matrícula SIAPE nº 1749306, CPF nº xxx.556.944-xx, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
Função de Coordenador dos Cursos de Licenciatura, Reitoria, Código FCC;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 06/10/2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.840/2018-Reitoria de
30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
I - Designar o servidor Elmano Ramalho Cavalcanti, Matrícula SIAPE nº 1958765,
CPF nº 010.252.884-59, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBINO NUNES
CAMPUS ITABAIANA
PORTARIA Nº 135, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITABAIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Magnifico Reitor através
da Portaria nº 532 de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 57,
Seção 2, de 24 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Júlio Cesar Sales Bezerra, matrícula SIAPE 2312636,
Técnico em Mecânica, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador de Logística, Manutenção e Transporte, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana, Código FG-02, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
PORTARIA Nº 136, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITABAIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Magnifico Reitor através
da Portaria nº 532 de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 57,
Seção 2, de 24 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Murilo dos Santos Oliveira, matrícula SIAPE
2279397, Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador de Execução, Orçamentária e Financeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana, Código FG-02,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
PORTARIA Nº 137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITABAIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Magnifico Reitor através
da Portaria nº 532 de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 57,
Seção 2, de 24 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Kleiton Terdis Firmino Rodrigues, matrícula SIAPE
1931389, Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitações, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana, Código FG-02, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
PORTARIA Nº 138, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITABAIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Magnifico Reitor através
da Portaria nº 532 de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 57,
Seção 2, de 24 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Josemi Medeiros da Cunha, matrícula SIAPE
1263671, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa
e Extensão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Itabaiana, Código FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA