DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.733 - Art. 1º Designar GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2140307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à diretoria Adjunta de
Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000362/2022-34, resolve:
Nº 1.735 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2022, CASSIA ROSANIA NOGUEIRA
DOS
SANTOS,
matrícula
SIAPE
nº
1570437,
ocupante
do
cargo
de
Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à
Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.736 - Art. 1º Designar LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE nº
2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca,
código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus
Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23831.000184/2022-23, resolve:
Nº 1.739 - Art. 1º Designar ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 2413058,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São
João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23826.000351/2022-32, resolve:
Nº 1.741 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/08/2022, ÁLVARO GONÇALVES DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código
FG.2, subordinada à Diretoria-Geral, do Campus Arraial do Cabo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.742 - Art. 1º Designar RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria, do Campus
Arraial do Cabo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.770, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23277.000316/2022-06, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de outubro de 2022
à 12 de outubro de 2022, na Cidade: Veneza. País: Itália, com ônus limitado (sem diárias
e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.772, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.000534/2022-40, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ROBERTO LUIZ DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com
Dedicação Exclusiva,
com fundamento no
Artigo 3º
da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código
SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de
reajustes com paridade aos servidores ativos
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000540/2022-22, resolve:
Nº 1.712 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/07/2022, JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 311478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001302/2022-21, resolve:
Nº 1.713 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/07/2022, JULIANA DA CÂMARA
TORRES BENICIO, matrícula SIAPE nº 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia
e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação, da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.714 - Art. 1º Designar BRUNO ALMEIDA COTRIM, matrícula SIAPE nº 1891002,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2,
subordinada à Diretoria da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista solicitação contida no memorando
3/2022 - SGGR, resolve:
Nº 1.760 - Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº.
8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Luiz Fernando Silva Caldas, Matrícula
SIAPE nº. 1450269, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Diretoria Executiva;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.001029/2022-20, resolve:
Nº 1.767 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de pessoal nº 1186, de 27 de julho de 2022,
que autorizou o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora
JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1741731, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período 01 de outubro de 2022 à 30 de setembro de 2023, na Cidade de
Lisboa. Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.773, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23272.000224/2022-24, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 05 de outubro de 2022 à 05 de outubro de
2023, na Cidade de Munique. País: Alemanha, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.790, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000344/2022-79, resolve:
Art. 1º Designar KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1882062, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.952 - Designar interinamente a servidora RENATA COSTELLA ACAUAN, matrícula
SIAPE nº 1496921, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos
Pesqueiros do Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 2.953 - Dispensar, a partir de 10/10/2022, a servidora ELIZABETH WOOD MOÇATO DE
OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1084664, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.
Nº 2.954 - Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI, publicada
na Portaria Nº 2.621 de 01/09/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
02/09/2022, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.955 - Dispensar, a partir de 17/10/2022, o servidor LAERTE KERBES, Matrícula
SIAPE nº 1731772, da função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Xanxerê -
FG 2 .
Nº 2.956 - Encerrar a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, a partir de
16/01/2023, da servidora EMANOELLE NAZARETH FOGACA MARCOS, matrícula SIAPE nº
1561326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no IFSC Câmpus Florianópolis-Continente, licença esta autorizada pela Portaria
do(a) Reitor(a) N° 1112, de 28 de março de 2019, publicada no DOU em 29 de março
de 2019. Processo nº 23292.010853/2019-43. Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2616,
de 1 de setembro de 2022, publicada no DOU em 2 de setembro de 2022.
Nº 2.957 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, a servidora INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº
2401142, da função de Coordenadora de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas - FG01.
Nº 2.958 - Designar a servidora FRANCIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2138687,
para a função de Coordenadora de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas - FG01.
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