DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula SIAPE Nº. 1358059
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades
processo nº 23096.059380/2022-96
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.797 - Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar do 3rd World
Congress on Logic and Religion e I Graduate Seminary on Mathematical Modelling and
Applications of the Indian Institute of Technology of Banaras Hindu University, em
Varanasi na Ìndia, durante o período de 31/10/2022 a 22/11/2022, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): RICARDO SOUSA SILVESTRE
Matrícula SIAPE: 1548695
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades
processo nº 23096.058481/2022-40
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.753, de 03/10/22, publicada no DOU de 05/10/22, Seção 02,
Página: 22, onde se lê: "Cargo: Auxiliar de Enfermagem"; leia - se: "Cargo: Auxiliar de
Laboratório"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 333, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo
n. 23507.003893/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora PATRICIA ANDRADE DE MACEDO MELO, Matrícula
SIAPE: 1276301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação na
Faculdade de Medicina (FAMED), Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou
Companheiro, sem remuneração, por prazo indeterminado, nos termos do Art. 84, caput,
da Lei 8.112, de 11.12.1990.
Art. 2º Suprimido o fato motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se
a esta Universidade para retorno imediato ao exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.870, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA
MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 11/10/2022 a 14/10/2022, a fim de participar
do XI Encontro Internacional do CONPEDI, em Santiago - Chile, com ônus limitado para a
UFC. (Processo no 23067.051056/2022-77).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.910 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224414, SIAPE nº 0292364, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a
retribuição 
por 
titulação 
correspondente 
ao 
título 
de 
doutor 
(Processo 
nº
23067.047174/2022-81).
Nº 3.911 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor
ANTONIO
PAULO FEITOSA
DIAS,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administracao,
Código
de 
Vaga
nº
0746728,
SIAPE
nº 
1165813,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23067.044919/2022-50).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.915, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a JOSE ELEOMAR VIEIRA DIAS, na condição de
Cônjuge de MARIA CLARICE DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE - 0292567, cargo de Técnico
em Enfermagem, Nível D, Classe 2, Padrão 08, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 05/09/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.049550/2022-71).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.966, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE ROBERTO GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Código de Vaga nº 0226090, SIAPE nº 0294061, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.052390/2021-67) .
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 376 - Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº1729791, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de
Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 07 de outubro de 2022.
Art. 2º Exonerar a servidora ROSSALIA MARIA DE SOUZA SILVA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1167704, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de
Planejamento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 07 de outubro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 377 - Art. 1° Nomear a servidora ROSSALIA MARIA DE SOUZA SILVA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1167704, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-
Reitora de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 07 de
outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 378 - Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de CAIO OLIVEIRA AZEVEDO, a
partir de 21 de outubro de 2022, por até 12 (doze), para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba. (Considerando o Processo 23855.004989/2022-38; e as Leis nº
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003,
respectivamente, respectivamente.)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 850, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.077757/2022-26, resolve:
Conceder pensão civil por morte a LUIZ EDUARDO GOMES RODRIGUES e a
LETÍCIA GOMES RODRIGUES, ambos na qualidade de FILHOS MAIORES INVÁLIDOS da ex-
servidora VERA LUCIA GOMES RODRIGUES, SIAPE 1619926, quota parte de 01/02 de 100%
dos proventos de aposentadoria para cada, com Fundamento Legal nos Arts. 217 e 219 da
Lei nº 8.112/90 c/c Art. 23, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 21/07/2022, data de autuação do requerimento.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.668, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da
Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando
o que consta do Processo nº 23069.085018/2022-06, resolve:
Art. 1º - Designar MARCOS RIBEIRO QUINET DE ANDRADE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1774706, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio
das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1227163, para participar do VI Seminário Internacional de los Espacios de Frontera (VI
Geofrontera), no exterior, promovido pela Universidad Nacional de Itapúa, na Cidade/País:
Encarnación - Itapúa - Paraguay, no período de 12/10/2022 a 16/10/2022, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.030819/2022-14.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a retificação
do afastamento do país da servidora Juçara Spinelli, publicado no Diário Oficial da
União nº 188, de 03 de outubroo de 2022, seção 2, página 80, conforme segue, onde
se lê: "JUÇARA SPINELLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1220039, para
participar do VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE LOS ESPACIOS DE FRONTERA (VI
GEOFRONTERA) no exterior, na Entidade promotora: Universidad Nacional de Itapúa
Facultad de Humanidades, Ciencias Sociales y Cultura Guaraní; Encarnación; Itapúa;
Paraguay, no período de 13/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo
Nº
23205.029489/2022-14."
Leia-se:
"JUÇARA SPINELLI,
Professora
do
Magistério
Superior, Siape nº 1220039, para participar do VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE LOS
ESPACIOS DE FRONTERA (VI GEOFRONTERA) no exterior, na Entidade promotora:
Universidad Nacional de Itapúa Facultad de Humanidades, Ciencias Sociales y Cultura
Guaraní; Encarnación; Itapúa; Paraguay, no período de 12/10/2022 a 16/10/2022, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.029489/2022-14"
MARCELO RECKTENVALD

                            

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