DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.226 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, BRUNA MARIANO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1959957, Assistente em
Administração, do Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Fórum de Ciência e
Cultura - FCC, CD-4, a partir de 03/10/2022, processo nº 23079.244915/22-31.
Nº 9.227 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MIRIAM STAROSKY, Matrícula Siape nº 1765281, Assistente em Administração, para o
Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, CD-4,
processonº 23079.244915/22-31.
Nº 9.239 - Dispensar, a pedido, KARINA CARVALHO NUNES, Matrícula Siape nº 1770098,
Secretário Executivo, da Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do(a)
Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-1, a partir de 03/10/2022, processo nº
23079.245171/22-71.
Nº 9.240 - Designar BRUNA MARIANO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1959957, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Comunicação,
do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-1, processo nº 23079.245171/22-71.
Nº 9.258 - Dispensar, RODRIGO BORBA, Matrícula Siape nº 1616307, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
Interdisciplinar de Linguística Aplicada, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.235872/22-01.
Nº 9.259 - Designar RODRIGO BORBA, Matrícula Siape nº 1616307, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
Interdisciplinar de Linguística Aplicada, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo
nº23079.235872/22-01.
Nº 9.262 - Dispensar, ERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, Matrícula Siape nº 1366993,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento DSC/HU, do(a)
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.245228/22-
32.
Nº 9.263 - Designar ISABELLE ROCHA NOBRE, Matrícula Siape nº 1846845, Técnico de
Laboratório/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento
DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº
23079.245228/22-32.
Nº 9.264 - Dispensar, SANDRA REGINA PEREIRA BALIZA, Matrícula Siape nº 1154240,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação da
Saúde DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo
nº 23079.245235/22-34.
Nº 9.265 - Designar GILSON JACOME DOS REIS, Matrícula Siape nº 3160578, , para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação da Saúde DSC/HU, do(a) Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.245235/22-34.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.280, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211343/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE DA GRACA DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0372395, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.221, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.241567/2022-40, resolve:
Conceder pensão temporária a Miguel Sobral de Almeida Alves, filho menor de
21 anos do ex-servidor Alexandre de Almeida Alves, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1497524, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 12, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a, e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/08/2022, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.236, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208232/2021-39, resolve:
Retificar a portaria nº.6751, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 144
de 01 de agosto de 2022 e BUFRJ nº. 31 de 04 de agosto de 2022, de concessão de pensão
de Paulo Cezar da Silva Costa, de FILHO MAIOR INVÁLIDO da ex - servidora Delzi da Silva
Costa, matrícula SIAPE nº 0368492, para onde lê- se "a partir da publicação desta portaria,
com fundamento no art. 219, inciso § 1º da Lei 8112/1990", leia-se "a partir de
28/01/2021, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.245, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 02-out-22, o cargo de Servente de Obras, ocupado pelo (a)
servidor (a) VALMIR GOMES LOURENÇO, matrícula SIAPE n° 0364925, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.245269/2022-29.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.341, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016759/2022-41, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. JULIANA DANIELE BRAGA PEREIRA,
Companheira, do ex-servidor público federal, falecido em 05/07/2022, Sr. HAMILTON DA
SILVA PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 0388430, Nível: NS; Classe: 7; Padrão: 701;
Professor do Magistério Superior, considerando o art. 215; inciso III, artigo 217; da Lei
8.112/90, c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 05/07/2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.342, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.016761/2022-10, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, ao sr. LUIZ FELIPE BRAGA PINTO, filho,
menor, do ex-servidor público federal, falecido em 05/07/2022, Sr. HAMILTON DA SILVA
PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 0388430, Nível: NS; Classe: 7; Padrão: 701; PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, considerando o art. 215; item "a", o inciso IV, artigo 217; da
Lei 8.112/90, c/c art. 3º e 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 05/07/2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016493/2022-36, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária, com proventos calculado com
base na última remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. FRANCISCO
SOUSA CARMO, Auxiliar em Agropecuária, matricula SIAPE nº 388342, lotado no
ISPA/UFRA, NIVEL: NA CLASSE: B PADRAO: 316, servidor do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em conformidade com o Inciso I, § 2º, art. 20, EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.206 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CAROLINE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3125555, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de História, com ônus parcial
para esta Universidade, no período de 24/10/2022 a 29/10/2022, para apresentação de
trabalho no Congresso Latinoamericano CLASMAC (VII CLA + VIII LASMAC): Arqueometría,
Arte y Conservación del Patrimonio Cultural; a realizar-se em San José de Mayo, Uruguay,
conforme Decisão nº 60/2022-CTA/DEHIST, de 23/09/2022, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.024575/2022-74)
Nº 1.207 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) OBIONOR DE OLIVEIRA NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº 1740370, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 29/10/2022 a 05/11/2022, para
participar de missão WEB SUMMIT LISBOA 2022 pelo SEBRAE-PE, conforme Decisão nº
9612/2022-DC-UFRPE, de 19/09/2022, bem como autorização da Administração Superior
desta
Universidade, constantes
no processo
mencionado.
(Processo UFRPE
nº
23082.023899/2022-95)
Nº 1.209 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
CARLOS ROBERTO ROSA E SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
1108871
. Cargo
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
. Código de Vaga
212860
. Lotação
CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.023205/2022-10)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº Nº 6.622, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade w, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23083.058036/2022-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor PEDRO HUSSAK VAN VELTHEN
RAMOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1491855, lotado no
Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para participar da
missão de pesquisa no projeto CAPES-COFECUB "Estética contemporânea: diálogos de
culturas", uma cooperação científica entre a UFRRJ, a UFMG e a Université Paris 1
Panthéon, Sorbonne-Paris-França, realizando atividades de pesquisa no Laboratoire Acte
da Université Paris 1, organizando e participando do evento "Flusser transcultural", bem
como participar de evento no Centro Cultural de Belém em Lisboa, Portugal, durante o
período de 28/11/2022 a 11/12/2022, com ônus CAPES e ônus limitado para a
U F R R J.
CESAR AUGUSTO DA ROS
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