DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 172, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Tendo em vista
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o
disposto no processo nº 23130000494/2022-66, resolve:
1. Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2022, SILVANA BARBOSA LIRA DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0435512, do encargo de substituto do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação de Exposições e Difusão Cultural, da Coordenação-Geral
do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
desta Fundação;
2. Designar SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0435512,
para o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação
de Exposições e Difusão Cultural, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do
Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.906, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ERIVALDO CAVALCANTI E
SILVA FILHO, lotado(a) na Faculdade de Direito, a fim de participar do XI Congresso
Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, ocasião em
que o professor, que integra o quadro permanente do PPGDIR, apresentará artigo
científico. A atividade está inserida no Plano de Internacionalização do Programa de Pós-
Graduação e é resultado direto das atividades de pesquisa desenvolvidas, a ser realizado
na cidade de Santiago, Chile, no período de 12/10/2022 a 16/10/2022, com ônus à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.911 - RETIFICAR os termos da Portaria GR n 1.615, de 07/05/2013, publicada no DOU
de 09/05/2013, que trata da nomeação em caráter efetivo de acordo com o Artigo 9,
Inciso I, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso
Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n 040, de 04/12/2012, publicado no
DOU de 05/12/2012, retificado no DOU de 11/12/2012, onde se lê "..ELIZANDRA RÊGO DE
VASCONCELOS....", leia-se: "...ELIZANDRA REGO DE VASCONCELOS...".
Nº 1.913 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ RICARDO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º
2205668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas,
para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SANDERSON FRANCISCO FERNANDES PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1168908, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências
Exatas, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.914 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217, inciso IV, alínea
"c", 219, inciso I e Artigo 222, inciso III da lei 8.112/90 cc Artigo 23, § 2º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, à senhora CAROLINA DRUMOND DOS SANTOS SOARES, na
condição de filha maior inválida, da ex-servidora, falecida em 05.04.2022, a senhora Maria
do Perpetuo Socorro Drumond Soares do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
Nº 1.915 - CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao servidor PEDRO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0401617, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Estudos Sociais- FES do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 10
§1º III da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, na forma do disposto inciso II
do § 1º do art. 40 da Constituição Federal - proventos calculados com base no art. 26 §4º,
INCISO I - média aritmética.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311978 a partir de 11.10.2022.
Nº 1.918 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IOLETE RIBEIRO DA SILVA,
lotado(a) na Faculdade de Psicologia, a fim de participar de missão de trabalho com o
objetivo de preparar publicações conjuntas e discutir os dados da pesquisa realizada no
âmbito do Projeto de Cooperação Acadêmica desenvolvido ao abrigo do PROCAD-
AMAZÔNIA, a ser realizado na Universidad Nacional de Entre Ríos - UNER situada na
Localidade de Concepción del Uruguay, Província de Entre Ríos, Argentina, no período de
17/10/2022 a 27/10/2022, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
REGINALDO GHIRALDELLI, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para participar do XXIII Seminário Latinoamericano da Asociación
Latinoamericana de Enseñanza e Investigación en Trabajo Social (ALAEITS), no período de
19/11/2022 a 25/11/2022 (incluindo trânsito), no Uruguai, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.108782/2022-65.
KELLY CRISTIANE DA SILVA, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para participar da 2022 AAA Annual Meeting, no período de 08/11/2022 a
13/11/2022 (incluindo trânsito), nos Estados Unidos, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.110539/2022-15.
ALEXANDRE 
SIMOES
PILATI, 
Professor(a) 
do 
Magistério
Superior, 
na
Universidade de Brasília, para participar do Projeto "Janela Literária Aberta", no período de
22/10/2022 a
30/10/2022 (incluindo
trânsito), na
Finlândia, com
ônus da
UnB.
Proc.Eletrônico 23106.112087/2022-06.
JOSE ALEXANDER ARAUJO, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para participar 13th International Conference on Multiaxial Fatigue and Fracture
(ICMFF13), no período de 31/10/2022 a 06/11/2022 (incluindo trânsito), em EUA, com
ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.111909/2022-23.
JAQUELINE GODOY
MESQUITA, Professor(a) do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar pesquisa no L2S Université Paris-Saclay, CNRS,
CentraleSup´elec, Inria, no período de 24/10/2022 a 05/11/2022 (incluindo trânsito), na
França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.105188/2022-12.
OSMAIR GOMES DE MACEDO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar do 9th International Course of Neuroepidemiology:
Methods and Clinical Applications, no período de 22/11/2022 a 02/12/2022 (incluindo
trânsito), na Itália, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.113574/2022-88.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de
janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.869 - Designa a Professora do Magistério Superior Fernanda de Carvalho Lage para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação da Faculdade de Direito
( FC C ) .
Nº 3.870 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Douglas Antônio Rocha Pinheiro da
função de Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.251, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MIRTES RIBEIRO JÚNIOR, SIAPE 2353991, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 11 de outubro de
2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria da SUGEPE nº 1.004/22, em DOU Nº 147, de 04/08/2022, seção 2,
página 32, que torna pública a autorização para o afastamento internacional da servidora
DANIELE RIBEIRO DE ARAÚJO, onde se lê: "pelo período de 01/09/2022 a 30/11/2022",
leia-se: "pelo período de 01/11/2022 a 31/01/2023".
Na Portaria da SUGEPE nº 806, em DOU Nº 202, de 26/10/2021, seção 2,
página 31, que autoriza o afastamento internacional do professor MAURIZIO ES P O S I T O,
onde se lê: "pelo período de 26/10/2021 a 30/09/2022", leia-se: "pelo período de
26/10/2021 a 18/09/2022".
Na Portaria da SUGEPE nº 1.234, em DOU Nº 182, de 23/09/2022, seção 2,
página 29, que rescinde o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante PARAMITA BARAI,
onde se lê: "por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93",
leia-se: "a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.889, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo 23107.027407/2022-13, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, por iniciativa administrativa, o contrato por tempo
determinado n.º 67/2021, de KENNEDY LIMA DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratado em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza
(CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 03 de
novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de novembro de 2022.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 852, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, tendo em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, da Portaria interministerial MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e
Portaria interministerial MPOG/MEC nº 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, ANDERSON FIALHO MAACHAR, para o cargo de Engenheiro Área: Ambiental
e Sanitarista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0981738, aprovado em Concurso
Público, conforme Edital de Abertura nº 02, de 6 de abril de 2022, publicado no DOU
nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 3, p. 157, Editais de retificação nº 01, de 7 de
abril de 2022, publicado no DOU nº 68, de 8 de abril de 2022, seção 3, p. 90; nº 02,
de 11 de abril de 2022, publicado no DOU nº 70, de 12 de abril de 2022, seção 3,
p. 94 e Edital de Homologação nº 05, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº
119, de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 97-98.
PORTARIA Nº 853, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as contratações constantes da Portaria nº 731, de
06 de setembro de 2022, do Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados da
UFGD, publicada no DOU nº 171, de 8 de setembro de 2022, seção 2, p. 176, para a
função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não ter se apresentado com a
documentação dentro do prazo, conforme abaixo:
I - MARCUS VINICIUS GALBETTI; e
II - ORLANDO JOSE BASTIDAS BETANCOURT.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante na portaria nº 481, de 11
de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 130, de 12 de julho de
2022, seção 2, p. 43-44, de JOÃO LUCAS ALVES DA SILVA, para o cargo de Engenheiro

                            

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