DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 695GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.012818/2022-77,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, Siape nº
3111841, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, da Função de Gerente de
Atendimento ao Público da Biblioteca do Campus de Presidente Médici, Função Gratificada (FG-
2), a partir da 08/09/2022.
Art. 2º Designar o Servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, Siape nº 1071006, para
a Função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca do Campus de Presidente
Médici, Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 697/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1;
considerando o processo nº 23118.011673/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência à servidora ÂNGELA DE CASTRO
CORREIA GOMES, SIAPE nº 1194325, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração - Campus Cacoal,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal nos
artigos 8º e art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeito
financeiro a partir de 31/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 706/GR/UNIR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
.
Departamento Acadêmico de Ciências da Computação
/Ciência da Computação
Assistente - A
DE
0307559
2º Thiago Amaral Guarnieri
Porto Velho
23118.013131/2022-59
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 707/GR/UNIR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidato:
.
Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
.
Departamento Acadêmico de Medicina/Medicina
Auxiliar - A
T-20h
0307445
2º Fellipe Roland Pereira
Porto Velho
23118.013251/2022-56
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 708/GR/UNIR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidata:
.
Departamento/Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
.
Departamento Acadêmico de Administração/Administração
Adjunto - A
DE
0307538
2º Fabiana Rodrigues Riva
Porto Velho
23118.012467/2022-02
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 628, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020541/2022-27,
resolve:
Retificar a Portaria nº 619/2022/GR, de 28/09/2022, publicada no D.O.U em
29/09/2022, que concedeu vacância do cargo efetivo ao servidor DANIEL FERREIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2161882, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Diretoria de Compras, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Onde se lê:...DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1957603...
Leia-se:...DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2161882...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo
23112.031149/2022-92, resolve:
Nº 5.949 - Art. 1º - Exonerar o Prof. Dr. MOACIR ROSSI FORIM da função de ASSESSOR de
Projetos de Pesquisa, (CD-4), UORG 01-FUFSCar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
Nº 5.950 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MOACIR ROSSI FORIM para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124
de 31 de outubro de 2019, com aprovação na 117ª Reunião Ordinária do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, realizada em 30/09/2022, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.033628/2022-43, resolve:
Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª KELLY ROBERTA FRANCISCO MURUCI DE PAULA
do Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar, para
responder pela função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química (C CQ L - A r ) ,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar Portaria CCA nº 19 de 05 de outubro de 2020, a qual nomeava
a Prof.ª Dr.ª Elma Neide Vasconcelos Martins Carrilho para responder pela função
acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 586 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 489 de 25 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 2 de setembro de 2022, seção 2, página 37, que nomeou YURI
FERREIRA DA PAIXÃO para o cargo de Técnico administrativo em Educação, classe D,
padrão 101, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida
Portaria.
Nº 587 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora PALOMA BIANCA LOPES DE
ASSIS, lotada no Gabinete da Reitoria, para participar do XI Encontro Internacional do
Conpedi, organizado pela Sociedade Científica do Direito, na cidade de Santiago, Chile, no