DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100700045
45
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
período de 12 a 18 de outubro de 2022, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n°
23122.038617/2022-31)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO
MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Processos,
para participar do Dia de Campo Mastermind e intercâmbio técnico-científico com
professores, pesquisadores, agrônomos e técnicos no programa MATERMIND BOLÍVIA, em
Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no período de 17 a 20 de outubro de 2022, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.038695/2022-35)
Nº 588 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 30.09.2022, o servidor RAFAEL SANTOS
SILVA, SIAPE nº ***5855, da função de Chefe do Setor de Processamento da Graduação,
FG - 1 .
Art. 2º Nomear a servidora SIMONE BRAGA DIXINI, SIAPE nº ***1586, para
exercer a função de Chefe do Setor de Processamento da Graduação, FG-1.
Nº 589 Art. 1º Exonerar o professor LUCAS ROQUETE AMPARO da função de Coordenador
pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Civil - FCC, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor LUCAS ROQUETE AMPARO para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 07.10.2022 a 06.10.2024.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.222, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas ao Registro de preço para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial e Manutenção de
infraestrutura urbana preventiva, corretiva e preditiva, bem como readequação espacial,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI para os 05
campi da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e 02 campi da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT):
I - Ilana Marques de Jesus Beltrão, SIAPE nº 1919120;
II - Romildo Belém da Silva, SIAPE nº 2522664;
III - Artur Máximo Souza, SIAPE nº 1540707;
IV - Ana Maria Alencar Aguiar Godoy, SIAPE nº 2276085.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.223, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO PERIS, matrícula SIAPE nº 1955862,
Assistente
em Administração,
para exercer
a função
de Chefe
da Divisão
de
Empreendedorismo/PROPESQ, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Rita de Cassia Cerqueira Melo, para exercer
a função de Professora Substituta, Doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus da UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal,
conforme o Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 32/2022,
de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição ao titular do cargo
Maurílio Antonio Varavalho, que se encontra em licença para tratamento de saúde,
constante no Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 759, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384
de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de
2020, considerando o Processo nº 23402.007731/2022-72 e tendo em o Ofício nº
56/2022/DNSP/PROGEPE, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 08 (oito) meses, de ANTONIO JOSÉ
GOMES PEDROSA, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Economia/Gestão Econômica, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da
carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de
Administração/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 05/2022, resultado homologado
pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU nº 103 de 01 de junho de 2022).
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 760, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384
de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de
2020, considerando o Processo nº 3402.005806/2022-81 e tendo em o Ofício nº
53/2022/DNSP/PROGEPE, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, TARCISIO
AUGUSTO DA SILVA MENEZES, aprovado(a) em segundo lugar no concurso público
homologado através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº
120 de 28 de junho de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Auxiliar A, nível 1, com Especialização, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 20 horas
semanais, na área de conhecimento Ginecologia, Obstetrícia e Saúde da Mulher, com
lotação no Colegiado de Medicina, campus Petrolina-PE, código de vaga 0775559,
decorrente da exoneração de Milena Ramos Brandão - DOU nº 171 de 08/09/2022.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 789 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SHEILA MARIA DOULA, matrículas 7974-X/UFV e 2308325-8/Siape, ocupante da
vaga nº 339123 do cargo de Professor Magistério Superior, Classe E, denominação Titular,
nível 801, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. Declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.914482/2022-19)
Nº 790 - Revogar a Portaria nº 0526/2022, de 08/07/2022, publicada no DOU de
11/07/2022, Seção 2, p. 129, que trata da autorização de afastamento do País de
EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES, matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, por
motivo de cancelamento da viagem. (Processo SEI 23114.911233/2022-71)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003822/2022-13, resolve:
Art. 1º - DECLARAR vago o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado por
JOYCE ALINE MIRANDA DA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 24***89, por motivo de
falecimento da mesma, ocorrido em 06 de setembro de 2022.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 06 de setembro de 2022,
revogadas as disposições em contrário.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 558, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 002993/2022-
25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus (PROAP), do servidor DANIEL
EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
15**098, CPF nº ***.287.077-**, no período de 15 de setembro a 05 de outubro de 2022,
incluindo trânsito, para apresentação de livro, no México.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de setembro de 2022, quando
iniciou o afastamento.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 943, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003549/2022-27,  resolve:
 Retificar em parte a Portaria nº 905, de 19 de setembro de 2022, que trata do
afastamento com ônus limitado da servidora LIVIA ELISABETE LOYOLA DA SILVA, ocupante
do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, CPF nº 098.060.887-27, matrícula SIAPE nº
1451299, no período de 26 a 29 de outubro de 2022, para participar do Congresso
Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - HEMO 2022, em São Paulo, SP,
onde se lê "no período de 26 a 29 de outubro de 2022", leia-se "no período de 25 a 29
de outubro de 2022, incluindo trânsito".  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 947, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001564/2022-31,  resolve:
 Autorizar a prorrogação do afastamento, com ônus limitado, no período de 03
de outubro a 02 dezembro de 2022, à servidora ALEXMALIA FIORINI DA COSTA
BALONECKER, matrícula SIAPE nº 2395473, CPF 108.550.547-27, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO-AREA, lotada no SERVICO DO CENTRO CIRURGICO DO HUGG, para cursar
Mestrado Profissional em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar na UNIRIO, no Rio de
Janeiro - RJ, de acordo com o estabelecido no art. 96-A, da lei 8.112/90.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, no período
de 13/11/2022 a 20/11/2022, trânsito incluso, para participação na Fiesa 2022 - La
Educación Superior: Un Derecho Humano Sin Fronteras, em Mar del Plata - Argentina,
organizada pela Universidad Nacional de Mar del Plata, com ônus de diárias e
passagens à UFU. Processo: 23117.072881/2022-72.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

Fechar