DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.469, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e nas demais
informações que constam do Processo nº 08084.004179/2022-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ SIQUEIRA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
1751789, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
no Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 703 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal EVANDRO DALTON MARTINS do encargo de
substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.10.
Nº 704 - Designar o Policial Rodoviário Federal TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 705 - Designar o Policial Rodoviário Federal MARCIO JOSE AZEVEDO DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Operações Especializadas da
Coordenação-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 706 - Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2022, o Delegado de Polícia Federal
JOSE FERNANDO MORAES CHUY do encargo de substituto eventual do Coordenador da
Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de
Pessoal da Polícia Federal, código FCPE 101.3.
Nº 707 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO ADRIANO ANSELMO para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador da Escola Superior de Polícia da
Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 708 - Dispensar ARIEL CRAVEIRO NOLETO do encargo de substituto eventual do
Coordenador de
Procedimentos Licitatórios
da Coordenação-Geral
de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10
Nº 709 - Designar ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar ANDREIA PRIMA OLIVO, matrícula SIAPE nº 2360081, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Estratégia e Inovação da Assessoria
de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar EMANUELLA SOUZA NOLETO, matrícula SIAPE nº 1725342, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Estratégia e
Inovação da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional,
Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.938, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005634/2022-06;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERTON MATHEUS DE SOUZA
LEMOS, matrícula PF nº 22.518, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Operações/DPF/VLA/RO, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.566, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.082009/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar HUGO ALENCAR DE PAULA, matrícula SIAPE 3157768, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Administração do Complexo Sede, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.085411/2022-38, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE 1370840, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de
Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de
Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar MARCIO RIOS BEZERRA, matrícula SIAPE 1462320, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da
Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.354, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.082009/2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FÉLIX MOURA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
3252853, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Apoio Processual, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Análise Processual, Normatização e Assessoramento Técnico da Diretoria-
Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar FÉLIX MOURA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3252853,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Apoio Processual, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Análise
Processual, Normatização e Assessoramento Técnico da Diretoria-Executiva da Polícia
Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.357, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08667.015701/2022-35, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO HEMERLY, matrícula Siape nº 2151601, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Viana/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Art. 2º Designar MARCEL PICOLI HAASE, matrícula Siape nº 2150771, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Viana/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Espírito Santo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho
de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.059933/2022-84,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor SIDINEI ROBINSON DE
JESUS CAMPOS, matrícula Siape nº 3055711, publicada no Diário Oficial da União de 19
de setembro de 2022, página 88, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.464, de 16
de setembro de 2022, que designou o servidor no encargo de Substituto do Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos da Corregedoria e Controle
Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Art. 2º Tornar sem efeito a designação do servidor MARCIO BORGES PIMENTA,
matrícula Siape nº 2154669, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022, página 88, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.464, de 16 de setembro de
2022, que designou o servidor no encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento de Trânsito do Setor de Segurança Viária do Serviço de Operações da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022(*)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08657.041950/2022-03, resolve:
Art. 1º Dispensar GELSON LEMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2332512,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.