DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto no artigo 7 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020,
do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do rol de
responsáveis do posto como unidade gestora nº 240044, no sistema integrado de
administração financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, CPF 992.518.687-00, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Titular;
Confirmar CRISTIANO FRANCO BERBERT, CPF 871.269.825-34, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
Ordenador de Despesas, por Delegação, Titular;
Confirmar MOIRA PINTO COELHO, CPF 369.571.007-15, conselheira do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, por
Delegação, Substituto;
Dispensar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES CPF 116.624.407-58,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Designar LUIZ FELIPE RIBEIRO CASSETTARI CPF 490.641.931-34, motorista do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Confirmar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 865.083.422-15 segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;
Dispensar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular;
Designar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES CPF 116.624.407-58, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER CPF 095.466.057-94, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto;
Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Titular;
Confirmar CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA ROCHA, CPF 292.914.701-63,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto;
Confirmar JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, CPF 556.375.588-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular;
Confirmar CARLOS AUGUSTO LIMA, CPF 183.808.911-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, Substituto.
ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril
de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras nº
240251 e nº 240292, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, embaixador, CPF nº
415.837.797-87, como Ordenador de Despesas titular desta unidade gestora;
Confirmar LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, CPF nº 373.443.071-20, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência desta unidade gestora;
Confirmar DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, CPF nº 967.511.770-20, conselheiro,
comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas substituto desta unidade gestora;
Dispensar ERICK VILE GRINITS, CPF nº 287.514.058-22, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas
interino desta unidade gestora;
Designar RUBENS DIONÍSIO DE CAMARGO CAMPANA, CPF nº 051.788.819-07,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável interino pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade
gestora;
Dispensar TÚLIO DE ALMEIDA COSTA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 980.177.801.68, da função de
Responsável titular pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade
gestora;
Designar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 982.904.011-91, como
Responsável titular pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade
gestora;
Dispensar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 982.904.011-91, como
Responsável substituta pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade
gestora;
Designar TÚLIO DE ALMEIDA COSTA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 980.177.801.68, como Responsável
substituto pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade gestora;
Dispensar RUBENS DIONÍSIO DE CAMARGO CAMPANA, CPF nº 051.788.819-07,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função
de Responsável interino pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade
gestora;
Designar RODRIGO WIESE RANDIG, CPF nº 043.661.299-22, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável interino
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade gestora;
Dispensar VANESSA MARTELLO, CPF nº 708.363.101-87, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Responsável titular pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão desta unidade
gestora;
Designar GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 351.779.058-37, como
Responsável titular pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão desta unidade
gestora;
Dispensar RODRIGO
WIESE RANDIG,
CPF nº
043.661.299-22, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Responsável substituto pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão desta
unidade gestora;
Designar CAROLINA MICELI DE ARAÚJO, CPF nº 102.694.197-05, oficial de
chancelaria
do quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações Exteriores,
como
Responsável substituta pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão desta
unidade gestora;
Dispensar ERICK VILE GRINITS, CPF nº 287.514.058-22, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável
interino pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão desta unidade gestora.
Designar IRINA FEISTHAUER SILVEIRA, CPF nº 338.001.808-20, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
interina pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta unidade gestora.
GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar ADRIANA FERNANDES FARIAS, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária no
Escritório de Representação em Ramala.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.057, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCEL FURTADO GARCIA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717862, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.059, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar IVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1987420, da função de assistente
da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, e como substituto do chefe da
Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.060, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar BRUNO RIZZI RAZENTE, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798766, para exercer a função de
assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.047, de 27/09/2022, do Chefe da Divisão do Pessoal, publicada
no Diário Oficial da União nº 186, de 29/09/2022, seção 2, p. 44,
Onde se lê: "FCE 2.02"
Leia-se: "FCE 2.01".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.393, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CARLOS MARTINS CARO, matrícula no SIAPE nº 655753, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código
16.1061, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar FRANKLIN MARTINS BARBOSA, matrícula no SIAPE nº 2133345, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos
Estratégicos, FCE-1.14, código 16.0385, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANTONIO AFONSO SCARPELINI, matrícula SIAPE 480588, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Armazenagem e Distribuição Logística
de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.11, código 16.0396, da Coordenação-Geral de
Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.551, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 2052203, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 32.0021, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES