DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PEDRO PERES DA SILVA, matrícula SIAPE 1945096, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento da Contratação, FCE
1.12, código 16.0216, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 2104337, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Puericultura, FCE 1.10, código
20.0040, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no
parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 11.185, de 1º de setembro de 2022, que institui o
Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de
dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo Executivo do Complexo Industrial da
Saúde (GECIS), os seguintes membros:
I - Ministério da Saúde:
a) Bruno Silva Dalcolmo (titular); e
b) Maíra Ferreira Carneiro (suplente).
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Carlos Antônio Lopes de Araújo (titular); e
b) Marcelo de Matos Ramos (suplente).
III - Ministério da Economia:
a) Andrey Vilas Boas de Freitas (titular); e
b) Mariana Piccoli L. Cavalcanti (suplente).
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Marcelo Marcos Morales (titular); e
b) Thiago de Mello Moraes (suplente).
V - Ministério das Relações Exteriores:
a) Sarquis José Buainain Sarquis (titular); e
b) Luciano Mazza de Andrade (suplente).
VI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) Juvenal de Souza Brasil Neto (titular); e
b) Anna Paula Oliveira Faria (suplente).
VII - Financiadora de Estudos e Projetos:
a) Rodrigo Rocha Secioso de Sá (titular); e
b) Igor Ferreira Bueno (suplente).
VIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Júlio Costa Leite (titular); e
b) João Paulo Pieroni (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.740, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2022, SIMONE COSTA GUADAGNIN da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código
20.0007, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de cessão
para outro Órgão.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS,
matrícula no SIAPE nº 337229, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar, como palestrante na sessão "Controle de Doenças Infecciosas Transmitidas por
Vetores", da Cúpula de Antecipação da Ciência e Diplomacia de Genebra 2022 (GESDA) - Nova
paisagem geopolítica para a ciência, em Genebra - Suíça, e de visita técnica à Universidade de
Coimbra com foco no conhecimento em saúde, inovação aberta e novas tecnologias em
saúde, em Coimbra - Portugal, no período de 10 a 16 de outubro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus para o Ministério da Saúde (Processo nº 25000.130043/2022-63).
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ZAINAB DIAS BAZZI, matrícula no SIAPE nº 2125473, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, código
16.0029, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Nomear VINÍCIUS SOARES AGUIAR para
exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, CCE-2.08, código nº 40.0040, da Coordenação-Geral de Análise de
Situação de Saúde e da Rede Assistencial, do Departamento de Gestão de Recursos
Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.207, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 165, de 30 de agosto de 2022, Seção 2, página 113, onde se lê: "da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde"; leia-se: "da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado da que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.511, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 189, de 4 de outubro de 2022, Seção 2, página 41, onde lê-se: "da
Assessoria Especial de Proteção de Dados", leia-se: "da Assessoria Especial de Proteção de
Dados, ficando dispensada da que atualmente ocupa."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.573, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 180, de 21 de setembro de 2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "Dispensar, a
partir de 30 de outubro de 2022"; leia-se: "Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.613, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, pág.45, onde se lê: "BRUNO
DA SILVA DALCOMO", leia-se: "BRUNO SILVA DALCOLMO".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.223, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROSANGELA SIMON RODRIGUES FONSECA, matricula SIAPE 1941518,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0596, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão Administrativa,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.224, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE 2815673, para substituir, nos
períodos de 5 a 11 de setembro de 2022 e de 17 a 21 de setembro de 2022, o Diretor do
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, CCE 1.15, código nº
32.0057, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de viagem a serviço
internacional do titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.225, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE 2815673, para substituir, no
período de 26 a 30 de setembro de 2022, o Diretor do Departamento de Articulação
Estratégica de Vigilância em Saúde, CCE 1.15, código nº 32.0057, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.226, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar MICHAEL LUIZ DIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2041736, para
exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Saúde da
Família, CCE 1.15, código nº 20.0021, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.227, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar RAFAEL BERNARDON RIBEIRO, matrícula SIAPE 3999905, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento dos Ciclos da Vida, CCE 1.15,
código nº 20.0036, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.228, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FABIANA VIEIRA SANTOS AZEVEDO CAVALCANTE, matrícula SIAPE
2042775, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de
Promoção da Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0045, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.229, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 2043911, para exercer
o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil,
CCE 1.15, código nº 20.0053, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.230, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE 2704803,
para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Gestão
e Incorporação de Tecnologias em Saúde, CCE 1.15, código nº 28.0108, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS