DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 4.586, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de
2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de
20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº
25160.000.264/2022-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à GERALDA DO COUTO MARTINS, viúva do
ex-servidor AGOSTINHO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 0493745, inativo, ex-
ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, em conformidade com os
artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6, da Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23 da EC nº 103/2019, a partir de 02/04/2022, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.135, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº. 2.946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº. 94, de 17 de maio de 2018, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867, publicado no DOU nº. 191
de 04
de outubro
de 2016 e
tendo em
vista o que
consta no
processo nº
25190.000911/2022-91, resolve:
Art. 1º - RESTABELECER o pagamento da beneficiária de pensão ADMA JORGE
DAHER DE SOUSA, Matrícula Siape nº 3722767 e CPF nº 006.288.606-17, suspenso da folha
de pagamento do mês de agosto de 2022, para fins de regularização do benefício.
Art. 2º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de
pagamento do mês de outubro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.114, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, Portaria MP nº 363, de 28/11/2016, e pela
Orientação Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 2 de janeiro de 2017, resolve:
1. RESTABELECER o pagamento das pensionistas, aniversariantes do mês de
maio, suspensas do pagamento na folha do mês de agosto/22: BRUNA VYCTORIA COSTA
SOARES, CPF: 948.546.292-15, CAMILA PEREIRA COSTA, CPF: 592.444.372-87, MARIA DO
CARMO RIBEIRO SODRÉ, CPF: 247.239.098-00, por não realizarem o recadastramento anual
2022, conforme estabelecido na Orientação Normativa nº 91-SGP/SEDGG/ME, de 30 de
setembro de 2021.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 854 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da
FIOCRUZ - RO, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar
e apresentar
trabalho "ATIVAÇÃO DO
INFLAMASSOMO NLRP3
EM NEUTRÓFILOS
HUMANOS ESTIMULADOS POR L-AMINO ÁCIDO OXIDASE DO VENENO DE CALLOSELASMA
RHODOSTOMA", no 21º Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Toxinologia, em
Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo período de 14/10/2022 a 24/10/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.003178/2022-20 - SEI).
Nº 855 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de
participar da Conferência HVTN 2022, A Rede de Ensaios de Vacina contra HIV, é a maior
colaboração internacional com financiamento público do mundo, facilitando a avaliação de
vacinas para prevenir o HIV/AIDS, em Seattle, nos Estados Unidos, pelo período de
15/10/2022 a 21/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000634/2022-99 - SEI).
Nº 856 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar
da Conferência HVTN 2022, A Rede de Ensaios de Vacina contra HIV, é a maior
colaboração internacional com financiamento público do mundo, facilitando a avaliação de
vacinas para prevenir o HIV/AIDS, em Seattle, nos Estados Unidos, pelo período de
15/10/2022 a 21/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000633/2022-44 - SEI).
Nº 857 - MARCELO BESSA DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1219119, com a finalidade de realizar estágio de
pós-doutoramento sobre o tema: Determinantes socioambientais da saúde em contextos
de vulnerabilidades associadas às práticas da agricultura urbana, junto ao Centro de
Estudos de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, pelo período de 16/10/2022 a 17/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000842/2022-17 - SEI).
Nº 858 - MARCELA RODRIGUEZ DE FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, SIAPE
nº 1713759, com a finalidade de participar do VII Curso Latino-americano de doenças de
armazenamento Lisossoma, no Panamá, pelo período de 16/10/2022 a 21/10/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25384.001043/2022-90 - SEI).
Nº 860 - RACHEL ANN HAUSER DAVIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3124073, com a finalidade de participar do "Sharks International
2022 (SI2022)", evento quadrienal que reúne uma forte comunidade de pesquisadores,
comunicadores e defensores de tubarões e raias, em Valência, na Espanha, pelo período
de 17/10/2022 a 24/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001115/2022-17 - SEI).
Nº 861 - PAULO ABILIO VARELLA LISBOA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1556156, com a finalidade
de participar de congresso internacional de parasitologia (STRONGER TOGETHER -
AGAINST PARASITIC DISEASES) na qualidade de debatedor e alinhar parceria com órgãos
internacionais na temática de "One Health" para o programa de Saúde Única /ICTB, em
Bordeaux, na França, pelo período de 18/10/2022 a 23/10/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000323/2022-05 - SEI).
Nº 862 - DEBORAH BITTENCOURT MOTHÉ FRAGA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1573399, com a finalidade de participar e ministrar
palestra na 3ª Conferência Internacional da Caparica sobre Leishmaniose 2022, em
Caparica, Portugal, pelo período de 20/10/2022 a 27/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000343/2022-61 - SEI).
Nº 863 - ELISA CUPOLILLO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1204150, com a finalidade de participar na 3ª Conferência Internacional da
Caparica sobre Leishmaniose 2022, em Caparica, Portugal, pelo período de 21/10/2022 a
27/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001131/2022-00 - SEI).
Nº 864 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº
2874272,
com a
finalidade de
participar
e apresentar
trabalho na
Conferência
Internacional de Saúde Urbana (ICUH 2022), em Valência, Espanha, em seguida irá
particpar de reuniões de trabalho com o objetivo de discutir os resultados preliminares e
dar andamento às análises de dados sobre infeção hospitalar usando recursos de SIG,
fruto da tese de doutoramento do seu orientando Hugo Teixeira, bem como preparar
futuras candidaturas a projetos científicos, no Porto em Portugal, pelo período de
21/10/2022 a 02/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003383/2022-95 - SEI).
Nº 865 - ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1125153, com a finalidade de participar da Reunião Anual dos Grandes
Desafios 2022, com o objetivo de interação e apresentação de resultados do projeto
GIISER BR, em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 22/10/2022 a 27/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.001134/2022-35 -
SEI).
Nº 866 - MARCELO GUSTAVO LORENZO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1355157, com a finalidade de participar e apresentar trabalho em
congressos internacionais, assim como participar de visita técnica ao Laboratório de
Insetos Sociais do Instituto de Fisiologia, Biologia Molecular e Neurociências (IFIBYNE),
Universidade de Buenos Aires -CONICET, em La Plata e Buenos Aires, na Argentina, no
período de 23/10/2022 a 09/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25381.000460/2022-45 - SEI).
Nº 867 - LUIS CAETANO MARTHA ANTUNES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Crus, SIAPE Nº 1985964, com a finalidade de participar do III Encontro sobre
Microbioma, com a proposta reunir os líderes da área, juntamente com o corpo docente
júnior, bolsistas de pós-doutorado e estudantes de pós-graduação, para discutir novos
desenvolvimentos de ponta no estudo de todos os aspectos da pesquisa do Microbioma, em
Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 24/10/2022 a 30/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001108/2022-15 - SEI).
Nº 868 - FELIPE FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1984933, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no XI Congresso argentino e XII Congresso Latino-americano de Entomologia" e
no "V workshop sul-americano de Heteróptero", em La Plata, na Argentina, pelo período
de 26/10/2022 a 05/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001001/2022-69 - SEI).
Nº 869 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar e receber premiação no
Congresso da Associação Mundial de Veterinários de Pequenos Animais (WSAVA, em Lima,
no Peru, pelo período de 26/10/2022 a 01/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000509/2022-50 - SEI).
Nº 870 - ROBERT WEGNER, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1353238, com a finalidade de participar do workshop internacional "Nações,
'raças', genes e genomas: identidades biopolíticas nos séculos XX e XXI", sob os auspícios
do Instituto Minerva de História Alemã, e seu chefe Prof. Gadi Algazi, em cooperação com
a TransSocGen, uma rede internacional de pesquisa do Centro Nacional Francês de
Pesquisa Científica, em Tel Aviv, Israel, pelo período de 27/10/2022 a 02/11/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
nº
25067.000288/2022-92 - SEI).
Nº 871 - NÁGILA FRANCINETE COSTA SECUNDINO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto René Rachou, SIAPE nº 1354933, com a finalidade de participar do II Congresso
da América Latina Sociedade para Ecologia Vetorial "Controle de doenças endêmicas
zoonóticas e transmitidas por vetores emergentes e reemergentes: desafios atuais na
América Latina", em La Plata, na Argentina, no período de 28/10/2022 a 05/11/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25381.000430/2022-39 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.230, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2022, TATIANE PADILHA DA
SILVA, matrícula nº 1699823, da função de Assessora da Subsecretaria de Capital Humano
da Secretaria de Trabalho, código FCE 2.13. (Processo nº 19968.100262/2022-97).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar CÍNTIA BASTOS BEMERGUY, matrícula nº 1804216, para exercer a
função de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Capital Humano da Secretaria de
Trabalho, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº
19968.100260/2022-06).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
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