DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA PRES/INSS Nº 937, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.416676/2022-61, resolve:
Designar IRIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 0.877.619, CPF nº 314.750.XXX-
68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acompanhamento de Demandas de Controle, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de
Governança, Planejamento
e Inovação, nos
afastamentos, impedimentos
legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 247, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP
nº 158, de 1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo administrativo nº 35014.416056/2022-21, resolve:
Designar NELSON MITSURO UECHI, matrícula 0.886.127 CPF nº 294.062.XXX-00
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
ANDRÉ ROCHA MARINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.096, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.420461/2022-44, resolve:
Designar ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CAMARA DE SOUZA,
matrícula nº 1.784.051, CPF nº 751.471.XXX-68, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da
Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.099, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.391945/2022-79, resolve:
Designar LUCIO JOSE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 1.491.315, CPF nº
001.293.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.100, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.191275/2022-92, resolve:
Designar JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula nº 2.998.291, CPF nº
017.827.XXX-30, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Aracaju/SE, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP-SRNE/INSS Nº 692, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.280450/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor WALMY SOUZA DE MEDEIROS JUNIOR,
matrícula 1.945.172, Técnico do Seguro Social, CPF nº 050.022.XXX-57, Classe "C", Padrão
II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.416418/2022-84 , resolve:
Dispensar FELIPE AKIRA TAGUCHI, matrícula 1.636.972, CPF n° 317.476.XXX-02,
de exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, da Gerência Executiva Jundiaí/SP,
da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 952, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.416418/2022-84 , resolve:
Designar
SABRINA RIBEIRO
ALVARENGA, matrícula
1.425.967, CPF
n°
260.436.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, da
Gerência Executiva Jundiaí/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 955, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL -INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência deque trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.300692/2022-32,
resolve:, resolve:
Designar RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA, matrícula nº 1.525.455 , CPF nº
221.044.XXX-20 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA EEDDF-SR-I/COGP-SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 957, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.390391/2022-92, resolve:
Dispensar DIRSON EDUARDO CRUZ, matrícula nº 1525301, CPF nº 108.034.XXX-
03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social de São
José do Rio Pardo, código 1.06, da Gerência Executiva de São João da Boa Vista, vinculada
à Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA EEDDF-SR-I/COGP-SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 958, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.390391/2022-92, resolve:
Designar ANTONIO ESTEVÃO PEREIRA MIRANDA, matrícula nº 1529392, CPF nº
315.005.XXX-95 para Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social de São José do Rio Pardo, código 1.06, da Gerência Executiva de São João da Vista,
vinculada à Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-II/INSS Nº 516, de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU
nº 183, de 26/09/2022, onde se lê "Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento
de Direitos, código FCE 101.2", leia-se "Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02".
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSE-II/INSS Nº 158, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II, no uso da competência que lhe conferem a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, e a Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.228449/2022-80;, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 30 de maio de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora MARCIA VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.056.724, CPF 024.660.XXX-64, ocupante da vaga nº 0550959, Nível
Médio, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no Art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE SOUSA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 252, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo de nº
35014.394078/2022-23, resolve:
Designar PAULO FERNANDO FRANCISCO, matrícula nº 0.754.153, CPF nº
431.651.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho da Coordenação de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 172, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de
maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do
inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de
2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09
de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002695/2013-88, resolve:
Art. 1º DISPENSAR JOSÉ RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº 223517, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código
DAS 101.2, da Unidade Museológica I, no Museu Nacional de Belas Artes, a contar de
28 de setembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
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