DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 173, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003746/2014-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DANIELLE SALVIOLI MACHADO, matrícula Siape nº 1826464,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão,
Código DAS 101.2, da Unidade Museológica I, no Museu Nacional de Belas Artes, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 28 de
setembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo 01401.000131/2022-51, resolve:
Nº 369 - Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DO SANTOS, matrícula SIAPE nº
1087909, para exercer o encargo de substituto da superintendente, Código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul, no período de 13 a 15 de
outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada
a servidora Silvia Teresa Mercado Cedron, matrícula SIAPE 2572594, no referido período.
Nº 370 - Designar o servidor ANDRÉ VILELA PEREIRA, matrícula SIAPE 1837063, para
exercer o encargo de substituto de chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão Técnica
da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul, no período de 13 a 15 de
outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado
o servidor José Augusto Carvalho do Santos, matrícula SIAPE nº 1087909, no referido
período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 368, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
o processo 01450.003942/2022-28, resolve:
Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação
de Licenciamento Ambiental deste Instituto, no período de 10 a 21 de outubro de 2022,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
Alexandre Cavalcanti Gomes Neto, matrícula SIAPE nº 3125842, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 79, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União,
de 25 de agosto de 2015, e a Portaria nº 355, de 29 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 01478.000157/2022-13, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ALMIR MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0224407, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe
"S", Padrão "III", CPF nº XXX.505.207-XX, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Art. 3° da EC nº 47/2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3°
da EC nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 80, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União,
de 25 de agosto de 2015, e a Portaria nº 355, de 29 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 01500.002041/2022-86, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
SIRLEI NASCIMENTO SANTANA, matrícula SIAPE nº 0222367, ocupante do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "III", CPF nº XXX.487.657-XX,
integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3° da EC nº
47/2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3° da EC nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 317, DE 3 OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021,
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar o servidor Fernando Borges Muniz, matrícula SIAPE nº 222204,
como substituto do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão
de Arquitetura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração
desta Fundação Nacional de Artes - Funarte, cargo atualmente VAGO.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12,
inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Fiscalização, Paulo Sergio Neves de Souza, no período de 10 a 14 de
outubro de 2022.
Art. 
2º 
Fica 
designado 
MAURICIO
COSTA 
DE 
MOURA, 
Diretor 
de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de
Fiscalização, Paulo Sergio Neves de Souza, no período de 18 a 21 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SERRA FERNANDES
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 115.143, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARILENA PINHEIRO DA SILVA pensão civil por morte, a partir de
10 de janeiro de 2022, como beneficiária do instituidor ADILMO FIGUEIRA DA SILVA ,
matrícula 0.143.978-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 201108.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 115.142, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do
Banco Central do Brasil no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMILEDIO GARAVINI NETTO, matrícula
2.900.149-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão,
Planejamento, Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/COGEP).
Art. 2º Designar a servidora ANDREA COSTA E SILVA, matrícula 0.743.994-6,
para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão,
Planejamento, Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/COLOG).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO PEREIRA RUBIM SILVA
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 305, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 12, parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº 19.00.10026.0006777/2022-44, resolve:
Art. 1º Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de
1 (um) ano, a partir de 7 de novembro de 2022, com prejuízo de suas atribuições no órgão
de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS