DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.161 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FABRÍCIO MARIANO ZAGO AZAMBUJA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1077862, resolve:
Nº 3.162 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, NELMA BRITO PANTOJA, matrícula nº 202220, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLREDE - Gabinete da
Liderança do Rede Sustentabilidade.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079857, resolve:
Nº 3.163 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, IRIVAN ALVES ASSUNÇÃO, matrícula nº 344014, ocupante do cargo,
em 
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
JÚNIOR, 
AP-09, 
do 
órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079881, resolve:
Nº 3.164 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RODRIGO DE BRITO MACHADO COLELA, matrícula nº 380407,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079581, resolve:
Nº 3.166 - exonerar DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
323357, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079617, resolve:
Nº 3.167 - exonerar ROGÉRIO CARBONERA, matrícula nº 301088, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSLMARTI -
Gabinete do Senador Lasier Martins, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079741, resolve:
Nº 3.168 - exonerar LEONARDO DE AMORIM BATISTA DA SILVA, matrícula nº 227204,
do
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do
órgão
GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079744, resolve:
Nº 3.169 - exonerar AVANETE FATIMA FAVRETTO, matrícula nº 368316, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLMARTI -
Gabinete do Senador Lasier Martins, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079752, resolve:
Nº 3.170 - exonerar VANIA MARIA SIGNOR, matrícula nº 225918, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLJBRA -
Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSLMARTI -
Gabinete do Senador Lasier Martins.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1079956, resolve:
Nº 3.171 - exonerar LUIZ EDUARDO RODRIGUES, matrícula nº 301179, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLMARTI -
Gabinete do Senador Lasier Martins, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Administração de Pessoal, no período de 3 a 11 de
outubro de 2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve, a
contar de 22 de setembro de 2022:
I - Dispensar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA DESSEAUX, Analista Judiciário, área
Judiciária, do encargo de substituta eventual da Assessora Chefe, nível CJ-3, da Assessoria
Jurídica.
II - Designar NÁDIA MELISSA
CASAGRANDE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora Chefe, nível CJ-
3, da Assessoria Jurídica.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 09701/2022, resolve:
Declarar Vago, desde 5 de outubro de 2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por SILVIO RUBIO
SIMPLICIO, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09701/2022, resolve:
Dispensar desde 5 de outubro de 2022, SILVIO RUBIO SIMPLICIO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 984, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Mayra Villela Ferreira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 732, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na
vaga decorrente da dispensa de Ricardo Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de outubro de 2022, CYVA
REGATTIERI DE ABREU, matrícula S033230, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 749, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DA SILVA ALVES, matrícula S075781, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha
Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela de Azevedo Pedrosa Cunha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA