DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 84 Designar WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N. 319.188, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 85 Designar a Bacharela em Direito, ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE,
matrícula N. 320.344, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 86 Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA,
matrícula N. 315.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 87 Nomear a Bacharela em Direito, LUCIANA CÂNDIDA DA SILVA RUCHEL,
matrícula N. 315.932, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 23ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 88 Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES,
matrícula N. 320.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 89 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 90 Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 91 Designar o Bacharel
em Direito, ANDREI CARLOS MENDES
DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª
Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 92 Designar o Bacharel em Direito, LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N.
317.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 93 Designar a Bacharela em Direito, ADRIANA MARIA DE ALMEIDA
RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 94 Nomear o Bacharel em Direito, CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR,
matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 95 Nomear a Bacharela em Direito, MARIA DO SOCORRO VERAS DOS
SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 96 Designar TAÍS GONÇALVES PEREIRA, matrícula N. 320.907, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 97 Designar ROSANILDE FERNANDES LIRA, matrícula N. 316.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 98 Designar SILVANA VERAS DA SILVA, matrícula N. 310.629, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 99 Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA LUISA DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 100 Designar a Bacharela em Direito, DENISE COELHO LIMA, matrícula N.
317.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 101 Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO
BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 102 Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA FERNANDES TEIXEIRA LIMA,
matrícula N. 318.029, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 103 Designar a Bacharela em Direito, DENISE COELHO LIMA, matrícula N.
317.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 104 Designar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a
Função
Comissionada, FC-01,
de
Executante
da
Vara
de Execução
de
Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga
Art. 105 Designar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 106 Designar a Bacharela em Direito, SÔNIA REGINA ALVES MENEZES,
matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga
Art. 107 Designar a Bacharela em Direito, STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA,
matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 108 Nomear a Bacharela em Direito, FABIANA SPINDOLA FURTADO,
matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 109 Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula
N. 317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 110 Designar REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 319.958, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 111 Designar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 112 Designar CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, matrícula N. 317.137,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Paranoá.
Art. 113 Designar a Bacharela em Direito, BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N.
320.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 114 Designar o Bacharel em Direito, ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N.
320.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 115 Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA WASEM MAGALHÃES
SOARES, matrícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 116 Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO PALOSCHI DA GUIRRA,
matrícula N. 317.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 117 Designar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 118 Designar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 119 Designar MÁRCIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula
N. 319.407, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 120 Designar a Bacharela em Direito, ERICA ALESSANDRA MORBECK,
matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 121 Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARBOSA VELOSO
SIQUEIRA, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 122 Nomear a Bacharela em Direito, GABRIELA GUERREIRO FEITOSA,
matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 123 Nomear o Bacharel em Direito, ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N.
311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 124 Designar MARCIA MARIA MILANEZ, matrícula N. 316.424, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 125 Designar MARCOS VINÍCIUS NUNES DA COSTA, matrícula N. 320.316,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 126 Designar o Bacharel em Direito, DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES,
matrícula N. 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 127 Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E
SILVA, matrícula N. 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública
do Distrito Federal.
Art. 128 Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME CASTRO CABRAL,
matrícula N. 313.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado
Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 129 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 130 Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 131 Designar DEUSDETE MARTINS DA SILVA, matrícula N. 316.286, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 132 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 133 Designar o Bacharel
em Direito LINCOLN CARVALHO ALVES
GONÇALVES, matrícula N. 319.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 134 Designar a Bacharela em Direito, CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 135 Nomear a Bacharela em Direito, RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA,
matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 136 Nomear a Bacharela em Direito, SYLVANIA GIACOMINI BRAGA,
matrícula N. 310.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 137 Designar JOSÉ MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ, matrícula N. 320.941,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 138 Designar MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS, matrícula N.
321.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.