DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 192
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 38
Ministério da Educação......................................................................................................... 106
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 156
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 161
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 165
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 169
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 172
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 173
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 173
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 181
Ministério do Turismo........................................................................................................... 200
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 202
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 202
Ministério Público da União................................................................................................. 202
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 204
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 205
Poder Legislativo ................................................................................................................... 205
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 205
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 218
Ineditoriais ............................................................................................................................. 228
.................................. Esta edição é composta de 373 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 6/10/2022 a
edição extra nº 191-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00100.002658/2018-65.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o 3º termo de apostilamento,
conforme despacho anexo a este instrumento doc. Sei nº 0575748, onde se lê: "nota de
empenho:
2021ne00055, leia-se:
nota de
empenho:
2022ne000029 12".
Vigência:
01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.297,92. Data de
Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 110001
Nº 
Processo: 
00054.000012/2022 
. 
Objeto: 
Manutenção 
corretiva, 
preventiva,
adaptativa e evolução do software SophiA Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
sistema abarca diversas funcionalidades imprescindíveis para execução das tarefas da
biblioteca. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. CAROLINA DE OLIVEIRA
CABRAL. Coordenadora-geral de Licitação e Contrato. Ratificação em 05/10/2022.
MAURILIO COSTA DOS SANTOS. Diretor de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
57.280,00. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA ..
(SIDEC - 06/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 110001
Nº
Processo: 00059000660202158.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia na melhoria contínua, estudo, planejamento, desenvolvimento, execução,
acompanhamento e fiscalização de projetos e serviços de engenharia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Anexo Ii, Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 110001
Nº 
Processo: 
00230.000252/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada (provedor de Ensaio de Proficiência) para prestação de serviços em controle
de qualidade no setor de Laboratório de Análises Clínicas-LAC. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio 
do 
Planalto 
Sala 
201 
-
Colit, 
Brasília 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 00587.000796/2017-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNA M B U CO.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2022
a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.675,96. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 00587.000796/2017-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNA M B U CO.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2022
a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.675,96. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº31/2022, declarando vencedora a proposta da empresa: ZERO GRAU
REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 20.674.139/0001-28 (Grupo 1). Os autos encontram-se com
vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORÊNCIO NETO
Pregoeiro Oficial- SADDF/SGA/AGU
(SIDEC - 06/10/2022) 110161-00001-2022NE000096
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/2009 publicado no D.O.U de 06/10/2022,
Seção 3, página 2. Onde se lê: Data de Rescisão: 06/10/2022. Leia-se: Data de Rescisão:
01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002132/2021-37.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 39.921.636/0001-01 - LOJA DA ESKINA COMERCIO ELETRÔNICO LTDA.
Objeto: Fornecimento com instalação de aparelho de ar-condicionado split, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023.
Valor Total: R$ 61.952,12. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).