DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1043/2022 - UASG 373030
Nº Processo: 54000.011612/2022-71.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo - 24 postos - assistente administrativo para
atender demanda da superintendência regional do nordeste paraense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 1.401.756,48. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373046
Número do Contrato: 1010/2021.
Nº Processo: 54000.015013/2021-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigencia. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
453.972,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
54000.073949/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 8 (oito) postos de serviço
de vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo
materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências e instalações da
Superintendência Regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária do
Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/10/2022) 373062-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2021 a 03/02/2023. . Leia-se: Vigência: 04/02/2022 a
02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373085
Número do Contrato: 1055/2021.
Nº Processo: 54000.144530/2019-14.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TOCANTINS/SR-26.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1.055/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022 a 14/10/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 359.058,74. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.002974/2020-01. Pregão Eletrônico Conab nº
05/2021. Contrato Administrativo Conab nº 030/2021. Termo Aditivo nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/ME: 26.461.699/0001-
80. Contratada: Euro Segurança Privada EIRELI, CNPJ/ME: 04.407.207/0001-36. Objeto:
alteração quantitativa e adequação técnica aos seus objetivos, com a exclusão do item
gandola e a inclusão do item colete balístico nível II. Valor mensal é de R$ 147.348,90
(cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Data
de Assinatura: 06/10/2022. Assinam pela Contratante: SÉRGIO DE ZEN - Diretor-Presidente
Substituto da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor - Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Anderson Medina
Borges - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135265
Nº Processo: 21450.000043/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigia patrimonial , diurna e noturna,
inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital, nas dependências da Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - SUREG-PR - Sede, situada na R. Mauá, 1114/1116 - Alto da Glória,
CEP 80030-200, Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço -
CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão
estas últimas..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2022) 135265-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.001103/2022-96. Contrato Administrativo nº 12/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
Empresa F.G Comercio de Equipamentos Serviços Ltda, CNPJ: 34.966.838/0001-58. Objeto:
Aquisição por demandas de carimbus, chachás, material gráfico em geral, adesivos para
veículos oficiais, banners, folders e lacres para malotes. Fundamentação Legal: R L C NOC
10.901 com fulcro no art.416, inciso II e XV, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas
alterações. Nota de Empenho 2022NE000305. Vigência: 05.10.2022 a 05.10.2023. Data da
Assinatura: 
05.10.2022. 
Assina 
pela 
Contratante: 
Danilo 
Rocha 
Brito 
Viana
-
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos -
Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21453.000492/2022-07. Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº
01/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0088-31. Contratada: Hospital Ernesto Dornelles, CNPJ: 92.741.016/0002-54.
Objeto: Contratação de serviços médicos e hospitalares - Fundamentação Legal: Art. 425 do
RLC Vigência: 60 (sessenta) meses a viger de 27.09.2022 a 26.09.2027. Data Assinatura: 27
de setembro de 2022. Assina pela Contratante: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente
Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - GEFAD. Assina pela Contratada: Odacir
Vicente Binotto Rossato - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 00001420220055-000525/2022, SAIC
10100.22/0020-0, Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SEDE; Objeto: Apoiar ações de
capacitação de técnicos da assistência técnica e extensão rural para o fortalecimento da
agricultura familiar no Brasil.; Valor Global R$ 400.000,00; Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2024; Data Assinatura: 30/09/2022; Signatário: Celso Luiz Moretti, Tiago Toledo
Ferreira, Marcio Candido Alves.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150001037202225. Objeto: Eventual Aquisição de Vidrarias e
Suprimentos para os laboratórios da Embrapa Agrobiologia através do Sistema de Registro
de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências quanto
ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste Termo de
Referência e Edital..
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
SEI 21154.001933/2021-73; SAIC 23500.22/0038-1; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: IVO DE SÁ MOTTA,
CPF: 825.670.348-20, RODRIGO ARROYO GARCIA, CPF: 308.050.208-61, ÉDER COM U N E L LO,
CPF: 969.172.109-00, MICHELY TOMAZI, CPF: 830.309.481-53, ALCEU RICHETTI, CPF:
126.526.011-72. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Milho-Verde em Diferentes
Arranjos com Plantas de Cobertura como Opção de Renda, Rotação de Culturas e Produção
de Palhada para o Preparo do Plantio Direto de Hortaliças"; Data de assinatura:
05/10/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e
Ivo de Sá Motta, Rodrigo Arroyo Garcia, Éder Comunello, Michely Tomazi e Alceu Richetti
pelos Cedentes.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135022
Nº 
Processo: 
21155.001485/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em Manutenção Elétrica e Hidráulica a ser realizada na cidade de Sinop-MT.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PRIORIDADE DE CON T R AT AÇ ÃO
PARA MICRO EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) SEDIADAS NO
MUNICÍPIO DE SINOP-MT, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO I DA LC 123/2006 conforme
Termo de Referência.
ODAIR JOSE FERNANDES
Analista de Compras
(SIASGnet - 06/10/2022) 135022-13203-2022NE800001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, firmado entre o estudante
ELIAS GONÇALVES DA SILVA NETO - CPF: 056.277.631-16 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período
de 01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 06/10/2022. Signatários Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.