DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, firmado entre o estudante LUCAS
SANTOS SOUSA - CPF: 701.055.601-62 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 06/10/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
celebrado em 24.8.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0074-7. O Termo
Aditivo tem por objeto: (a) a prorrogação da vigência do Contrato original assinado em
24.8.2020 e registrado no SAIC sob o n. 20200.20/0074-7; (b) a inclusão de Proposta de
Serviço ajustada ao período de vigência prorrogado; e (c) a alteração do Parágrafo Primeiro
da Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Termo Aditivo registrado sob o n.
20200.20/0074-7 -02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35
e a
BIOMA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI
- BIOMA.
- CNPJ
14.833.690/0001-74. Valor Total: não se aplica. Data de assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Ana Luiza
Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Pela Fundação de Apoio:
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente da FAPED; Pelo Cooperante: Alexandre Luiz
Tramontini, Diretor-Presidente da BIOMA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obra/Serviços de Engenharia
para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, Etapa de Conclusão; Parecer
Jurídico nº 112443/2022, de 20/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a C. Menezes Engenharia Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
13.289.069/0001-29; Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo,
permitindo o pagamento parcial dos serviços seja feito de acordo com o reequilíbrio
econômico-financeiro anteriormente negociado; Modalidade de Licitação: Não alterada;
Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura:
21/09/2022; Vigência: de 16/09/2022 a 15/12/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Aline
de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos
da Embrapa Caprinos e Ovinos e Francisco Charlys Moreira de Menezes, pela
Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 30/2022 cujo o objeto é aquisição de fertilizantes agrícolas.
Empresas vencedoras: AGROBELIA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 03.649.963/0001-09.
PLANTAR AGRÍCOLA LTDA CNPJ 05.404.514/0001-26. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ 11.163.447/0001-06. BC AGRO COMÉRCIO EIRELI CNPJ 29.220.447/0001-58. META
COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI CNPJ 32.190.745/0001-94. JE SUBSTRATOS E FERTIL I Z A N T ES
LTDA CNPJ 43.338.044/0001-39.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Julia Heduarda Giacomel Balbinotti; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq;
Edital Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
05/10/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 05/10/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza, e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Julia Heduarda Giacomel Balbinotti,
bolsista PIBIC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400023113. Nº
do
PROCESSO:
21175.001655/2022-97. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LABCOMPANY PRODUTOS E
SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 13.210.293/0001-83. Objeto: Aquisição de EPI´s
e Uniformes. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art.
29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 29/09/2022. Valor Total: R$
209,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA Nº 5/2022 - LEILÃO PÚBLICO
Objeto: Venda de semoventes inservíveis para a pesquisa. Data: 21/10/2022.
Credenciamento: 9:00h as 10:00h (presencial). Início da fase de lances: 10:00h. Local:
Campo Experimental de José Henrique Bruschi, situado à Rodovia MG 133, Km 42, em
Coronel Pacheco - MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado ou na sede da Embrapa Gado de Leite, situada à Rua Eugênio do
Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz de Fora - MG, em dias úteis, no horário de 8 as 11 horas
e das 13 as 16 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones
(32)3311-7428, 3311-7430, 3311-7651 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº
10200.16/0065-2 em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-
03 e Anderson Fernandes Oliveira. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 05/10/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 05/10/2022. Signatários:
Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes
Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças
e
Anderson Fernandes Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Bruno Santos
Florindo. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 22/09/2022 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas, Chefe-Geral em
exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Bruno Santos Florindo, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Felipe Santos
Rafael. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/09/2022 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 23/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas, Chefe-Geral em
exercício da Embrapa Hortaliças e Felipe Santos Rafael, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Grazielly Maria
de Oliveira Lima. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/09/2022 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas,
Chefe-Geral em exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Grazielly Maria de Oliveira Lima,
Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Leandro Alves
Santos. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/09/2022 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas, Chefe-Geral em
exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Leandro Alves Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Marco Antonio
Fontoura Areias. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/09/2022 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas,
Chefe-Geral em exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Marco Antonio Fontoura Areias,
Bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para aquisição de mobiliário em geral que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa SUPER LICITE
LICITACOES LTDA, CNPJ: 33.275.120/0001-50. Valor Global: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos
e setenta reais). Data da Assinatura: 04/10/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças e Vanderlei Alves pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para aquisição de mobiliário em geral que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa VERSARIUM COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 46.728.012/0001-38. Valor Global: R$ 5.665,31
(cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura:
05/10/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Maylon
Fernando da Silva Soares pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para aquisição de mobiliário em geral que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa M.L COMERCIO E
SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 21.323.689/0001-65. Valor Global: R$ 6.380,00 (seis mil trezentos
e oitenta reais). Data da Assinatura: 04/10/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças e Magno Lopes Nascimento pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para aquisição de mobiliário em geral que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa F & R SOLUCO ES
ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ: 36.330.093/0001-60. Valor Global: R$ 1.680,00 (um mil
seiscentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Mauricio Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Alisson da Costa Felix pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001419/2022 . Objeto: Aquisição de reagentes para análises em
laboratório de biologia molecular, relacionadas à análise de proteínas (Western blot),
Conforme Termo de referência do processo.
Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual Declaração de Dispensa em 05/10/2022. STANLEY ROBSON
DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.252,03. CNPJ CONTRATADA :
08.652.036/0001-61 LCR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor:
R$ 151,30. CNPJ CONTRATADA : 53.994.497/0001-77 UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Valor: R$ 3.276,73. CNPJ
CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 1.824,00
(SIDEC - 06/10/2022) 135027-13203-2022NE000001