DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF, a
Associação de Fomento à Produção Orgânica - AFAPO e a Fundação Arthur Bernardes -
Funarbe. Objeto: :O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, com o objetivo de selecionar e recomendar clones
de mandioca para uso industrial com adaptação ao sistema orgânico de produção, plantio
mecanizado e às condições edafoclimáticas do sudoeste do Paraná. Data da Assinatura:
06/10/2022; VIGÊNCIA: 06/102022 a 06/10/2027; Signatários: O Chefe Geral, Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Ed u a r d o
Chumbinho de Andrade pela Embrapa/CNPMF e o Presidente, Dilson Martinkoskipela
Associação de Fomento à Produção Orgânica - AFAPO e o Diretor Presidente Rodrigo Gava
pela Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF, a
Comercial Agrícola Anhumaí - Podium Nordeste e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, com o objetivo de desenvolver um pacote de inovações
tecnológicas, que englobam as principais fases do processo produtivo, enfatizando a
seleção de variedades, o ajuste populacional e uso de estratégias de multiplicação rápida
diretamente em nível de campo. Data da Assinatura: 06/10/2022; VIGÊNCIA: 06/10/2022 a
06/10/2025; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela
Embrapa/CNPMF, o Sócio Diretor, Ivo Pierin Junior pela Comercial Agrícola Anhumaí -
Podium Nordeste e o Diretor Presidente Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes -
Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF,
a,Bioenergia Insumos orgânicos Ltda e a fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, com a finalidade de desenvolver tecnologias para o manejo de adubação e de
controle de pragas e doenças para uso em sistemas orgânicos de produção de fruteiras
para a região da Chapada Diamantina, Bahia. Data da Assinatura: 06/10/2022; VIGÊNCIA:
06/10/2022 a 06/10/2027; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela
Embrapa/CNPMF, O Diretor, Marcelo Santana Pinheiro pela Bioenergia Insumos orgânicos
Ltda e o Diretor Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 03
(três) unidades de roçadeira manual a gasolina 2 tempos com laminas 2 pontas; marca:
Toyama. Valor total : R$ 5.637,00 (cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais). Termo de
Doação assinado em: 06/10/2022. Signatários Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-
72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava,
CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187001965202272. Objeto: Contratação de operadora para administração e
prestação de serviços para a liberação da passagem livre nas praças de pedágios e
estacionamento em locais credenciados através de Dispositivos Eletrônicos de identificação
(TAG/TIV), para veículos da frota da Embrapa Meio Ambiente, mediante faturamento
mensal. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administraçaõ
(SIASGnet - 06/10/2022) 135025-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso para a coleta dos resíduos recicláveis descartados que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Associação dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Sete Lagoas. Objeto: destinação de material
reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos) à
cooperativa/associação,
no
intuito
de
contribuir
para
a
causa
socioambiental,
encaminhando
resíduos
à reciclagem
e
gerando
fonte
de renda
aos
catadores
cooperados/associados. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: Não se aplica.
Validade: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura; Data da assinatura:
29/09/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Rozemberg Guimarães
Arantes - Chefe Adjunto de Administração e Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo e Ione Barbosa dos Santos - presidente da
Associação dos Catadores De Materiais Recicláveis de Sete Lagoas.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Bruna Teixeira da Costa Barreto, SAIC 22200.22/0083-2.
Vigência: 03/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 03/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Bruna Teixeira da Costa
Barreto.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº SAIC/AJU 23200.22/0030-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e Ezequiel Antonio Fabian; Objeto: Integração de
esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), de
interesse mútuo, consistentes em avaliar as características agronômicas de 64 clones
de café canéfora durante quatro safras de produção, sendo 52 clones de produtores,
seis clones da Embrapa e seis cultivares testemunhas. Valor: não aplicável; Data de
assinatura: 05/10/2022; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de
assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Pedro Gomes da Cruz - pela
Embrapa; Ezequiel Antonio Fabian - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 ao Contrato de prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação; SAIC Nº 23200.21/0033-6; Processo SEI nº: 21196.001603/2022-72;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e E. R. P. DE
OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.927.661/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/10/2022 até 10/10/2023; Valor
global: R$ 538.065,60; Data da Assinatura: 05/10/2022; Signatários: Leonardo Ventura de
Araújo - Chefe Adjunto de Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Antônio Bezerra de Albuquerque
Filho - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001481/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
insumos para manutenções de bens móveis e imóveis, corretivas e preventivas, previstos
nas demandas de manutenções em 2022 na Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados:
74. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5
-
Cx.
Postal
127,
Zona
Rural
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/10/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Importância do conteúdo de lignina da parede celular da vagem e do tegumento da
semente de soja (...)" - CT180; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 05/09/2022; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior, representantes da Embrapa Soja, Danilo
Estevão e demais autores da obra.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Cultivares de Trigo Embrapa" - Série Documentos; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 05/09/2022; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior, representantes
da Embrapa Soja, Danilo Estevão e demais autores da obra.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21202.001916/2022-02. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de produtos de laboratório resultante da Dispensa de Licitação nr. 075/2022;
Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Art 29, XIV,
Produtos pesquisa - Marco Legal de LC&T; Norma 037.011.003.001, RC Nro. 172,
26/06/2018. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos; Data da Assinatura: 06.10.2022; Autorização de Fornecimento nº. 7755447;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85 e Labsynth Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 51.462.471/0001-52;
Valor R$ 9.220,92; Daniela Leoncio Da Silva, Pela Contratada. Autorização de Fornecimento
nº. 7757954, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e PROLAB - Comércio De Produtos P/Laboratórios Ltda, CNPJ:
93.378.735/0001-34; Valor: R$ 1.921,80, Paulo Renato Geraldo de Moura, pela Contratada.
Autorização de Fornecimento nº. 7757965, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e LabMachine
Equipamentos Produtos e Materiais para Laboratório Ltda, CNPJ: 06.925.910/0001-61.
Valor Total Contratado: R$ 1.508,00, Roberto Fernandes Moreno, Representante Legal, pela
Contratada. Autorização de Fornecimento nº. 7757975 Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Spectrun Bio
Engenharia Medica Hospitalar Ltda, CNPJ: 54.446.810/0001-03; Valor Total Contratado: R$
2.802,00, Paulo Haigazun Zeitunlian Neto, Diretor, pela Contratada. Valor Total deste
processo: R$ 15.452,72 (quinze mi, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois
centavos.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 09 ao Contrato Prestação de Serviços continuados de
porteiro/vigia nas dependências da sede da Embrapa CPATC, registrado no SAIC/AJU sob o
nº 21600.17/0014-2, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03
e NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Objeto: Prorrogação
excepcional por mais um mês; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2017-
CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Data de Assinatura: 30/09/2022. Signatários: pela
Embrapa - Paulo Cesar Silva de Carvalho/Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal
de Oliveira/Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Contratada - Alysson
Rodrigo Costa Moura/Representante Legal.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 002/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Gases Especiais). Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 002/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de
Assinatura: 17/05/2022; Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Signatários: inalterado.
Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 004/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Veterinário/Hospitalar). Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 003/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado.
Data
de Assinatura:
06/05/2022;
Vigência:
06/05/2022 a
06/05/2023.
Signatários:
inalterado.
Informações
detalhadas
estão
disponíveis
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
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