DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 003/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Químico). Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 008/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura:
10/05/2022; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Signatários: inalterado. Informações
detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7066435/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 105; Fornecedor: Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas (Espaço Comércio)
86135783220; CNPJ: 42.726.388/0001-52; Valor total da ATA: R$ 1.119,60; Vigência:
22/09/2022 a 22/09/2023. Data da assinatura: 22/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7061604/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 102, 103 e 104; Fornecedor: EMB Comércio e Distribuição de Materiais Escolares
Ltda.; CNPJ: 39.700.820/0001-21; Valor total da ATA: R$ 2.537,20; Vigência: 21/09/2022 a
21/09/2023. Data da assinatura: 21/09/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art.
26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a
instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 006/2014, celebrado
entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o
Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL, tendo
em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados
constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de
Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social,
localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Bras í l i a / D F,
para retirada da íntegra da presente notificação.
. Responsável
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. OSNI CARDOSO DE
A R AÚ J O
676.812.475-
72
71000.009863/2014-
02
Ofício 
nº
1 8 7 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S -
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao
Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social
Substituto
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 100/2022 - Fabrício Viana Camelo Conceição, Ex- Prefeito Municipal de
Paranã/TO, Ofício nº 1815/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12878448,
processo nº 71000.031861/2021-11.
Nº 101/2022 - José Augusto Gomes da Cunha, Ex-Prefeito Municipal de
Capixaba/AC, Ofício nº 1589/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12755695,
processo nº 71000.020656/2021-20.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000052943202280 . Objeto: Contratação de serviços especializados de
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para gestão e acompanhamento do
empréstimo consignado para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil instituído pela
Medida Provisória 1.106, de 17 de março de 2022, convertida na Lei nº 14.431, de 3
de agosto de 2022, conforme Projeto Básico (SEI 12948973).O presente Termo de
Dispensa de Licitação não acarreta em custos para o Ministério da Cidadania Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Possibilita integração de dados gerados de empréstimos
consignados efetuados pelos beneficiários do Programa. Declaração de Dispensa em
06/10/2022.
FELIPE
RIBEIRO
ALVES MORAIS.
Coordenador-geral
de
Licitações
e
Contratos. Ratificação em 06/10/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretário de
Assuntos Administrativos. Valor Global: R$
8.540.390,76. CNPJ CONTRATADA
:
42.422.253/0001-01 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
DATAPREV S.A..
(SIDEC - 06/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000004885202288. , publicada no D.O.U de 27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
solução de software de mascaramento e entrega de cópias atualizadas de dados, bem
como contratação de serviços especializados pelo o período de 12 (doze) meses, na forma
de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Ed i t a l :
07/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A,
Ed. Dnit, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
07/10/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ: 10.719.671/0001-60,
com o percentual de desconto de 37% (trinta e sete por cento). A Ata de Realização do
Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL- PNUD/BRA/15/009
SELEÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA
OBJETIVO DA SELEÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para realizar o
mapeamento do perfil dos acolhidos em Comunidades Terapêuticas contratadas pela
SENAPRED/MC, bem como estudo prospectivo sobre os índices de recuperação dos
acolhidos.
Data Limite para o recebimento das propostas: 07/11/2022, às 15:00 (Horário
Brasília / Brasil).
Para 
acesso 
ao 
Edital 
e
demais 
informações, 
acesse 
o 
link:
https://vendor.un.org.br/processes/6720.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 931575/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 03/09/2023. Data de
Assinatura: 05/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA
SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932419/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932419/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028256/2022-43, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO J OV E M
EBENEZER. CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Objeto: Promover atividades educacionais,
fomentando ações preventivas e conscientizadora sobre o uso de álcool, tabaco e outras
drogas, no município de São José dos Campos/SP. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001314, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151,
ND: 33.50.41, Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023, Data de Assinatura: 06/10/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente:
ALDEMIR GOMES DE PAIVA CPF nº *.726.907-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930115/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930115/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028273/2022-81, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA DE SAÚ D E
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ nº 56.390.123/0001-30. Objeto: Estruturar a unidade para
ofertar capacitação e garantir o custeio com insumos e despesas com profissionais da
instituição, oferecendo conhecimentos iniciais de uma profissão para os pacientes em
tratamento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001236,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência:
06/10/2022 a 06/10/2023, Data de Assinatura: 06/10/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: EMERSON APARECIDO
FIRMINO DOS SANTOS CPF nº *.367-798-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929816/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929816/2022, Nº Processo: 71000.012331/2022-54,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS. CNPJ nº 01.957.248/0001-
08, Objeto: Complementar as atividades de prevenção e desencorajamento para o
uso/abuso de drogas licitas e ilícitas propondo alternativas de inserção social produtiva
as mulheres vítimas de violência". Valor Total: R$ 213.785,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 216.676,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001198, Valor: R$ 8.338,00, PTRES: 212621, Fonte Recurso: 153, ND:
33.50.41, Num Empenho: 2022NE001199, Valor: R$ 8.338,00, PTRES: 212621, Fonte
Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE001200, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212621, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, , Num Empenho: 2022NE001201,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212621, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41 Vigência:
06/10/2022 a 06/10/2023, Data de Assinatura: 06/10/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ROGÉRIO ALMEIDA
SANTOS CPF nº ***. 891.175-**.