DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 53520.001381/2020-93.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de
serviços de apólices de seguro predial para o Edifício Sede da Gerência Regional da Anatel
nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03 e inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor total atualizado do contrato para o
novo período: R$ 4.210,00. Data de assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 53520.007899/2018-16.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 20 (vinte) meses,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial em sistemas gerais
para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina e reajuste dos preços
do contrato a partir de 01/12/2022, no montante de 19,97% (dezenove vírgula noventa e
sete por cento), referente à variação do índice ipca/ibge no período de 08/2020 a 07/2022,
conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 01/12/2022 a 31/07/2024.
Valor total atualizado do contrato para o novo período: R$ 46.141,20. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 53520.007899/2018-16.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 20 (vinte) meses,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial em sistemas
hidráulicos e sanitários, para a unidade operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina
e reajuste dos preços do contrato a partir de 01/12/2022, no montante de 19,97%
(dezenove vírgula noventa e sete por cento), referente à variação do índice ipca/ibge no
período de 08/2020 a 07/2022, conforme planilha de custos e formação de preços.
Vigência: 01/12/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo
período: R$ 45.196,20. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 53520.001381/2020-93.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de
serviços de apólices de seguro predial para o Edifício Sede da Unidade Operacional da
Anatel no Estado de Santa Catarina - UO031 e inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo..Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor total atualizado do contrato para o
novo período: R$ 1.607,00. Data de assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 53520.007899/2018-16.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 20 (vinte) meses,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, em sistemas
elétricos e eletrônicos, para a unidade operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina
e reajuste dos preços a partir de 01/12/2022, no montante de 19,97% (dezenove vírgula
noventa e sete por cento), referente à variação do índice ipca/ibge no período de 08/2020
a 07/2022, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 01/12/2022 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 52.934,60. Data
de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 535160010842022. Objeto: Serviço de pintura com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a ser realizado no pátio externo do Edifício-
Sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03/PR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-
5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2022) 413004-41231-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2019 - ANATEL
Processo nº 53500.087316/2021-66. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Contratado:
CAIXA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA FIPECq
- FIPECq
VIDA, CNPJ
nº
04.955.204/0001-37. Objeto: A inclusão de cláusulas para proteção de dados pessoais em
função das obrigações impostas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD). Fundamento Legal: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD) c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e no Parecer
Referencial 1/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU (6591402). Início da Vigência: 04/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 413010
Nº 
Processo: 
53560.000187/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários
das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware,
software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade
Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador
Virgílio 
Távora, 
Nº 
2.500, 
Dionísio 
Torres 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também
poderão ser obtidos em https://www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos.
RODRIGO BUENO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 413001-41231-2022NE800000
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A Telecomunicações Brasileiras S.A., torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 23/2022, declarando vencedora a empresa Tellus Informática e
Telecomunicações Ltda.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 06/10/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 1526/2022; Data da Assinatura: 06/10/2022; Contratada: 09.296.295/0001-60/
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS.; Objeto: Prestação de serviço de transporte aéreo
de carga por meio de porões de aeronaves comerciais - LOTE 05; Origem: Convite
22000001/2022; Vigência: de 06/10/2022 a 06/10/2023; Valor Total: R$ 5.589.196,80.
Contrato 1528/2022; Data da Assinatura: 06/10/2022; Contratada: 09.296.295/0001-60/
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS.; Objeto: Prestação de serviço de transporte aéreo
de carga por meio de porões de aeronaves comerciais - LOTE 11; Origem: Convite
22000001/2022; Vigência: de 06/10/2022 a 06/10/2023; Valor Total: R$ 5.569.967,04.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1560/2022; Data da Assinatura: 30/09/2022; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.535.902/0001-10; Objeto: prestação de
serviços de renovação de subscrição/suporte técnico para os softwares vCenter, vCloud
Suite e SRM (Site Recovery Manager) da plataforma VMware, com upgrade das licenças de
SRM (Site Recovery Manager) para versão Enterprise, aquisição de novas licenças e
Capacitação; Origem: Pregão Eletrônica ECT 037/2022; Vigência: 30/09/2022 à 30/09/2025;
Valor Total: R$ 4.836.333,96.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/22 CS
Aquisição de FECHA-MALAS VERMELHO (21-60mm) saco com 100 unidades, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 70/2006 (AC BAIRRO SANTA EFIGÊNIA) -
Objeto: O aluguel mensal será reajustado parcialmente em 7,48%, passando o seu valor
atualizado para R$8.911,81, para o período de 16/07/22 a 15/07/23. Contratados: MARIA
VALQUÍRIA VALLE NORONHA, CPF: 217.536.106-30; e GERALDO ALVES DO VALLE FILH O,
CPF: 246.824.706-04. Ass.: 30/09/2022 - Vigência: 30/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2020da AGC BOM
SOSSEGO, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Oliveira dos Brejinhos inscrita no
CNPJ sob o n.º 13.798.905/0001-09, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 06/10/2022,
objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC BOM SOSSEGO, de acordo com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2021 da AGC São
João do Panelinha, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Camacã, inscrita no CNPJ
sob o n.º 13.682.398/0001-35, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/09/2022,
objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São João do Panelinha, de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.