DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0630/2022. Data da assinatura: 30/09/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Boa Esperança em Boa Esperança/Pr. Valor Global: R$ 94.320,00. Contratado:
CACILDA LEONI CIBOTTO. Período de Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2027. Processo:
53107.031084/2020-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 27/2020 de Locação de Imóvel para AC BELA VISTA DO
PARAÍSO, na cidade de Bela Vista do Paraíso/PR; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação
parcial do índice de reajuste contratual, para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023;
Locador: Magda Maria Mazzo de Goes: Vigência final do contrato: 01/09/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 92/2017. Objeto: Locação de imóvel. AC PARECI NOVO/RS. Prorrogação 60
meses. 01/01/2023 a 31/12/2027. Repactuação do valor R$ 1.640,00, a partir de
01/01/2023. Locador: BRUNO JOSÉ ZIMMER e WALMI TERESINHA ZIMMER. Assinatura:
23/08/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CTR 16/2013. Objeto: Locação de imóvel. Alteração temporária do índice de
reajuste para IPCA e convalidação AC SÃO PEDRO DA SERRA. Assinatura: 29/06/2022.
1º T.A. ao CTR 124/2013. Objeto: Locação de imóvel. Alteração do polo de locadores.
Locadores: TATIANE MULLER, ADRIANE MULLER ARENHARDT E MÁRCIO JOSÉ ARENHARDT .
Assinatura 22/09/202.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036 SE/RS
Aquisição de refrigerador e purificador de água para as unidades da ECT, por
meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/10/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000007/22 - SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Catarina/CE. A abertura da licitação designada para:
06/10/2022 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 30, Seção 3, do dia 01 de
setembro de 2022, fica adiada para às 9 horas do dia 10/11/2022 e a disputa de preços
fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0654, no horário de 9h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036 SE/ES
Prestação de Serviço de inspeção e manutenção corretiva, sem cessão de mão
de obra, em
extintores de incêndio das
unidades dos Correios no
âmbito da
Superintendência Estadual do Espírito Santo - SE/ES, com substituição de peças e
componentes 
Recebimento 
das 
propostas
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/11/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 07/2018; OBJETO: Locação de imóvel
para funcionamento do FNDE Salgueiro; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Retificação do
preâmbulo, referente aos dados dos locadores e dos representantes dos Correios.
LOCADORES: Igor Parente Ivo de Souza CPF: 116.593.074-90, Mickail Ivo Souza CPF:
073.665.324-44. Data da assinatura do TA: 30/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/AM
Prestação de serviço de engenharia para reforma e adaptação de agências de
Correios da Superintendência Estadual do Amazonas - SE/AM, na forma de execução
indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por
preço 
global. 
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 16/12/2022 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2022 SE/AM
Prestação de serviço de engenharia para reforma e adaptação de agências
de Correios da Superintendência Estadual do Amazonas - SE/AM, na forma de execução
indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por
preço 
global. 
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 16/12/2022 às 15h. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 198/2022; Data da assinatura: 19/09/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA MUTUM; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RANCHÃO ;
Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população do Distrito de RANCHÃO, pertencente ao Município de NOVA MUTUM, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo nº: 193/2022 Data da assinatura: 30/08/2022 Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANARANA Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CULUENE
Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população do Distrito de CULUENE, pertencente ao Município de CANARANA, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/2022 SE/RO
Objeto: Alienação de veículos, motocicletas e semi reboques, de propriedade
dos Correios da SE/RO, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço
eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954 4086, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 31/10/2022
e início da disputa às 14h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Membro de Comissão Permanente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 19/2015 - 5º TA - Contratada: 332.331.951-68/ MARIA LUIZA GONÇALVES DA
CRUZ. Locação de imóvel para abrigar AC NOVO ALEGRE - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato n°. 19/2015: Fica definido que para o período de
01/11/2022 a 31/10/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será
de R$ 579,20, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA ,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 19/2015. Data de assinatura: 26/09/2022.
Contrato 14/2016 - 4º TA - Contratada: 842.527.151-72/ MARIA DIVINA BIZERRA DE
CARVALHO. Locação de imóvel para abrigar AC LAGOA DA CONFUSÃO- TO. Acordam as
partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 14/2016: Fica definido que para o
período de 01/11/2022 a 31/10/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade
postal será de R$ 2.928,40, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula
QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 14/2016. Data de assinatura:
26/09/2022.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 60090.000884/2019-81.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/12/2022 a
28/12/2023. 1.2. Ratificar o valor mensal da contratação de R$ 46.652,46 (quarenta e seis
mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total
anual de R$ 559.829,52 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais
e cinquenta e dois centavos). 1.3. Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, tão
logo o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) normatizado pela Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) do mês de dezembro de 2022 seja divulgado, conforme o que
determina a Cláusula Sexta do Contrato original. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 559.829,52. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 60090.000450/2018-08.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: i) Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 01/11/2022 a 31/10/2023;
II) promover o reajuste na monta de 8,727060 % referente ao índice de preços do
consumidor amplo - IPCA/IBGE, do período relativo de setembro/2021 a agosto/2022,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato original, passando o valor total da
contratação dos atuais R$ 968.640,82 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e
quarenta reais e oitenta e dois centavos), para R$ 1.053.174,67 (um milhão, cinquenta
e três mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para a prestação
de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais
e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender as necessidades do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.174,67. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).