DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107000619202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recolhimento
de resíduos para a Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003831202230. Objeto: Cessão de uso à título oneroso da
área total de 1.968 m² localizada em imóvel de propriedade da União, na Estrada do
Galeão nº 50, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, visando a instalação de uma
Instituição de Ensino.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 120645
Nº Processo:
67107000619202211. Objeto:
Contratac–ão de
servic–o de
recolhimento de resíduos para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241000492202295. , publicada no D.O.U de 26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios (peixes e carnes) Novo Edital: 07/10/2022 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2022 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 06/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002325202283 . Objeto: Aquisição de querosene de aviação para a
localidade de Caruaru - PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Extrema importância para a
continuidade do serviço aéreo. Pouso inopinado em local sem contrato. Declaração de
Dispensa em 16/09/2022. LEANDRO VALVIESSE DE OLIVEIRA. Chefe da Subdivisão de
Combustíveis de Aviação. Ratificação em 06/10/2022. PEDRO LUIS FARCIC. Comandante-
geral de Apoio. Valor Global: R$ 94.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.635.120/0001-72 AJM
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE PARA AVIACAOLTDA.
(SIDEC - 06/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 155/2019.
Nº Processo: 67106.010225/2019-85.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 155/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 259.683.820,70. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001929202211. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para ensaios técnicos em pavimentos aeroportuários do COMAER. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro
I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
00047-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representado pelo ordenador de despesas Cel Int Douglas Souza Duarte, vem NOT I F I C A R
ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com
a União pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, nos
itens 16.2.5 e 16.2.6 do Termo de Referência e no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, em
virtude de ter descumprido obrigações assumidas nas cláusulas 13 e 24 da ARP
244/EEAR/2021 (Pregão nº 39/EEAR/2021), conforme decisão fundamentada juntada em
anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CEL INT DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001422/2022-81 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preço para contratação de Serviço de fornecimento de Quentinha para Almoço e Janta do
efetivo. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 12/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor
Global da Ata: R$ 347.948,00; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas
Vencedoras: FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.763.472/0001-21; Ata Nº
43/2022, Valor de: R$ 273.713,00 ; T D DANTAS SOLUCOES LTDA, CNPJ: 30.865.998/0001-
58 ; Ata Nº 44/2022, Valor de: R$ 74.235,00; 6) Data da assinatura: 20/09/2022; 7)
Vigência: 20/09/2022 à 20/09/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 296 - RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 13.445,94 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 028/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000793/2022-26. /4)
Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos e de equipamentos audiovisuais, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07 OUT 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel
Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: LUIZ FELIPE CAZADO CANDREVA -
Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 306 - COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI - R$ 25.740,00 / 307 -
ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA - R$ 19.285,74 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
028/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000793/2022-26. /4) Objeto: eventual aquisição de
eletroeletrônicos e de equipamentos audiovisuais, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 07 OUT 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata.
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: FILIPE LUIS BOHRER - Representante Legal / MÁRCIA TENÓRIO DE
OLIVEIRA
- Representante
Legal /8)
As
atas encontram-se
disponíveis no
site
www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: no uso de
suas atribuições, cientifica o ex-servidor HIGOR MATHEUS DE FREITAS LIMA, CPF nº
370.050.938-36, que se encontra em local incerto e não sabido, a decisão administrativa
referente ao Processo Administrativo de Reposição ao Erário de Protocolo COMAER
67720.001535/2019-61, que trata de devolução ao Erário de valores pagos indevidamente,
via folha de pagamento, após o encerramento de contrato e prestação de serviço, tendo
em vista que não foi confirmado o recebimento da referida decisão, enviada via
correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema
SIAPE. Após ser notificado inicialmente para manifestação (via postal com aviso de
recebimento confirmado como desconhecido em 26/02/2022) por meio do envio da Carta
n° 55/SPA-C/1510, de 8 de fevereiro de 2022, para manifestação em até 10 (dez) dias. Para
os servidores que perdem o vínculo com o órgão, como no caso do ex-servidor em
questão, de forma que, estando indiscutível a necessidade de reposição, esta deve ser feita
em parcela única pelo servidor que deu causa ao prejuízo ao Erário de acordo com o art.
47 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Portanto, decido pelo prosseguimento dos
procedimentos de reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente após o
encerramento de contrato de prestação de serviço com Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, em 23 de agosto de 2017, uma vez que tal solicitação encontra
respaldo nos normativos que regem o tema, os quais já explicitados na presente Decisão
Administrativa, Despacho Decisório n° 648/SAD-C, de 11 de dezembro de 2019,
integralmente disponível no processo administrativo em comento. Informo que há a
possibilidade de recurso ao Grupamento de Apoio de São José dos Campos, via postal ou
para o endereço eletrônico dpc.gestão@fab.mil.br, no prazo máximo de 10 (dez) dias
consecutivos contados da publicação desta, nos termos da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Informo que, exaurido o prazo e/ou instância recursal, com
negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo
máximo de sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do
art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Por oportuno, acrescento que a não
quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa, de acordo
com o parágrafo único da Lei supracitada.
RONALD JOSÉ PINTO Cel intendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720005493202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para sistema
de monitoramento de segurança de instalações, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 120016-00001-2022NE800412

                            

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