DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 171/2022
NUP: 64324.002557/2022-29. Nº Processo: RFQ 0171/2022. Objeto: Kit's de Detecção
Biológica e Suprimentos da Área Biológica.
Total de Itens Licitados: 28. Edital
disponibilizado: RFQ 0171/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/07/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 10/31/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/16/2022 às 10h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 5 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0429-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem
APLICAR 
à 
Empresa 
EDSON 
GABRIEL 
BARROS 
DA 
SILVA 
09537626539, 
CNPJ
42.716.796/0001-23, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 01 (um) ano, a contar de
07 de outubro de 2022 até 06 de outubro de 2023, nos termos do inciso III, do Art. 87, da
Lei nº 8.666/1993, no âmbito do Processo Administrativo NUP 64536.007995/2022-98,
originário da Portaria n° 005-OD/Gab Cmt Ex, de 29 de março de 2022, do Ordenador de
Despesas do Gabinete do Comandante do Exército.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO TC
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 02070.001691/2021-01.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 85.029,75. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64488.023757/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Alteração do valor
unitário dos itens 07 e 09. Vigência: 27/09/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.682.580,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de infantaria de Selva, no
uso de suas atribuições, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e
considerando que trata-se de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica NK CARVALHO DE
OLIVEIRA, CNPJ 20.827.979/0001-83 a comparecer através de represente legal constituído
no seguinte endereço: Área Militar Capitão Nobuo Oba - S/N, Bairro: Cachoeirinha, São
Gabriel da Cachoeira - AM, 69.750-000, na Seção Jurídica, nos dias úteis das 09:00h às
12:00h ou através de solicitação via e-mail: secsau2bdainfsl@gmail.com, para tomar ciência
da abertura do Processo Administrativo pela Portaria nº 072 - Padm/AAAJurd/2ª Bda Inf Sl,
de 01 de agosto de 2022. Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último
dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 6 de outubro de 2022.
KENZO YOTSUJI - Ten Cel
Ordenador de Despesas
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos de saúde.
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160537-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315007139202237. Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
07/10/2022 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rogério Weber,
3050, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva
(SIASGnet - 06/10/2022) 160349-00001-2022NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 80538.004554/2019-75
Credenciamento Nº 01/2019. Contratante: 54º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratado:
BIOHUMAITÁ CLINICA LTDA, CNPJ: 08.799.046/0001-24. Objetivo: Prestação de Serviço
Médico e ambulatoriais para atender as demandas do 54º BIS; Fundamento legal: Lei
8.666/93 Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023. Valor Global: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 16/07/2022
COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046005847202251. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas
e equipamentos de Engenharia, visando atender às necessidades de manutenção do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção na cidade de Santarém-PA e do Destacamento da
BR 156/AP. Novo Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160089-00001-2022NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 129/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 04.039.127/0001-75 - ORTHOS FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação processo de inexigibilidade nº 129/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna Público aos interessados
que após tentativas de envio via postal, notifica a decisão de aplicação da sanção de
MULTA no valor de R$ 459,18 e Impedimento de Licitar e Contratar com órgãos da União
por 3 (três) meses, conforme Artigo 87 Inciso II e III respectivamente da Lei 8.666/93, à
empresa AFP Construtora Indústria Comércio e Serviços, CNPJ 28.265.790/0001-56, por
descumprimento de cláusulas contratuais referentes ao PE 45/2021 (UASG 120641).
Concede-se prazo de 5 (cinco) para apresentação de recursos.
Em 5 de outubro de 2022.
SÉRGIO RICARDO LOURO LOUREIRO - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para realizar o
transporte diário de pessoal, insumos, materiais e equipamentos necessários a execução
das atividades diárias do HGuT
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013350202249 . Objeto: AIO - INSTITUTO DE CANCÊR DE MANAUS LTDA
- Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.107.333/0001-48 AIO
INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS LTDA.
(SIDEC - 06/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013352202238 . Objeto: PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA - Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital
de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666,
de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ
RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.692.297/0001-33 PULSAR
CLINICA CARDIOLOGICA LIMITADA.
(SIDEC - 06/10/2022) 160020-00001-2022NE000001