DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135006414202213. Objeto: Contratação de serviço de locação ,
transporte e higienização de banheiros químicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/10/2022 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-
5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-UASG 160282
Nº Processo 65400.018848/2022-41. Objeto: Construção da coletor tronco da rede de
esgoto do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista (26º BI Pqdt) na Vila Militar de Deodoro,
Rio de Janeiro/RJ - Lote 09. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de
habilitação da Tomada de Preços nº 1/2022 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido
prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CINÉTICA
INFRAESTRUTURA E CONTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 00.615.133/0001-72, CRISART
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI inscrita no CNPJ nº 06.241.337/0001-77 e WL
ENGENHARIA, PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59.. Em
consequência a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá dia 10/10/2022 às
10h:00 no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de
J a n e i r o / R J.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 01 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE OCS 2022 (CLINICA DE ULTRASSOM LT DA
- CNPJ n¨17.304.779/0001-31) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. MARIO CABRAL DA SILVA
FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2022. PAULO ALIPIO BRAN CO
VALENCA. Cmt 4¨ Rm. Valor Global: R$ 17.242,56. CNPJ CONTRATADA : 17.304.779/0001-
31 CLINICA DE ULTRASOM LTDA.
(SIDEC - 06/10/2022) 160113-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317005405202230. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção de equipamentos, com aplicação de peças de
reposição essenciais à disponibilização dos conjuntos, para assegurar a disponibilidade e a
garantia, pertencentes à frota do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 07/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Praca 
Ruao
35, 
Santa
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64284010992202241 . Objeto: Concessão Uso - Área / Imóvel Público: Cessão
de uso, a título oneroso, para funcionamento de uma cantina, em aérea medindo
44,76m2,(quarenta e quatro metros quadrados e setenta e seis centésimos) situada nas
dependências deste Comando, localizado na BR 232, s/n, Km 12, no bairro do Curado na
cidade de Recife/PE, Cep: 50.950-00. No período de 30 (trinta) dias. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Processo (pregão), esta em fase final de elaboração e publicidade. Declaração
de Dispensa em 05/10/2022. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS. Ord. de de Despesa.
Ratificação em 05/10/2022. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO. Chefe da Salc. Valor
Global:
R$ 1.360,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 08.014.229/0001-97
GRACIENEF
LIMA
LANCHONETE.
(SIDEC - 06/10/2022) 160195-00001-2022NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.010243/2022-01, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15, a penalidade de Impedimento de
Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no art.
87, inciso III, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado do Processo Administrativo
anteriormente citado, o qual apurou a inexecução total na entrega do material do
empenho 2021NE000665, de 25 de novembro de 2021.
Em 6 de outubro de 2022.
ALEX EVANDRO CIOTTA - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente eletrônico,
topográfico e de escritório
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160176-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278014715202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de construção da Comissão Especial de Obras da
Escola de Sargentos do Exército (CEO/ESE), a ser implantada no Campo de Instrução
Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos
Estados,
Cpl@1gec.eb.mil.br 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/10/2022 às 10h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
Cpl@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital
para
preparar 
sua
documentação. 
Acesse
o
edital 
completo
com 
o
link
https://drive.google.com/drive/folders/1HImcwes60YN4UEFnvcLFE1oXRgG7jCS9?usp=sharing
.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160176-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 167202
Nº Processo: 64041.004774/2022-61.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 16.746.952/0001-99 - TJ PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos e exames laboratoriais de análise clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 167202
Nº Processo: 64041.004774/2022-61.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços
médicos e exames laboratoriais de análise clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 167202
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado:
11.425.440/0001-07
-
CAIO DANDA
VASCONCELOS
SANTOS.
Objeto:
Contratação de serviços médicos e exames laboratórios de analise clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.162.704/0001-11 - SILVA E BARROS LTDA - EPP. Objeto: Locação de veículos
tipo micro-ônibus.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 111.276,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007398202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa, visando a aquisição de gêneros alimentícios para os
pacientes internados no Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
07/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00023-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2022) 160039-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.124.227/0001-90 - CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.665.391/0001-51 - OFTALMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).