DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329005892202239 . Objeto: Contratação de serviço de Capacitação em
Curso Básico de Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, conforme Norma
Regulamentadora N¨ 10, para funcionários da área de instalações elétricas da 7ª Região
Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de
valor até 10% (dez por cento) do limite previsto Declaração de Dispensa em 06/10/2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. ALY S S O N
HAYALLA OLIVEIRA SOUZA. Fiscal Administrativo. Valor Global: R$ 5.490,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.374.274/0001-90 FABERTECH TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 06/10/2022) 160201-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 6432900589320228 . Objeto: Contratação de serviço de capacitação em curso
complementar em segurança
no sistema elétrico de potência (SEP)
e em suas
proximidades, conforme Norma Regulamentadora N¨ 10, para funcionários da área de
instalações elétricas da 7ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a
licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite
previsto Declaração de Dispensa em 06/10/2022. BRUNO BEZERRA DE MELO. Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 06/10/2022.
ALYSSON HAYALLA
OLIVEIRA SOUZA.
Fiscal
Administrativo. Valor Global: R$ 5.490,00. CNPJ CONTRATADA : 07.374.274/0001-90
FABERTECH TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 06/10/2022) 160201-16050-2022NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160194
Nº 
Processo: 
64318015132202269. 
Objeto:
Prestação 
de 
Serviço 
de
Manutenção de Elevadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do
Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 44.585.970/0001-71 - AFETTOS CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento
aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade,
psicopedagogia.
E nutrição.
Todas as
intervenções
são baseadas
em análise
do
comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina
baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista e consultas
em nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 27.091.850/0001-07 - CLÍNICA MÉDICA OTORRINO PRIME. Objeto: Prestação
de serviços médicos ambulatoriais, com recursos para procedimentos cirúrgicos; prestação
de serviços ambulatoriais com recursos para exames complementares; serviços de
fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP:
64590.007166/2022-51, resolve aplicar sanção à empresa MEDSANTA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 36.757.380/0001-50, de ADVERTÊNCIA ,
a contar da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do Art 7° e 9° da Lei n°
10.520, de 17 JUL 02 c/c com o inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por ter descumprido
regras do edital do Pregão Eletrônico n° 4/2022, do HGuJP, de 21 MAR 22 e ter ocasionado
transtorno ao serviço público prestado por este Hospital Militar.
João Pessoa-PB, 5 de outubro de 2022.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel
Diretora
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592002532202265. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de gases
medicinais (Oxigênio medicinal e Dióxido de Carbono) e com cessão de recipientes em
regime de comodato
pelo período da vigência do contrato,
para atender às
necessidades do HGuN (Hospital De Guarnição de Natal) pelo prazo mínimo de 12
(doze) meses Novo Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a
partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160345-00001-2022NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008564202283. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender os serviços de Oftalmologia, Otorrinolaringologia
e Ortopedia, incluindo comodato de equipamentos, para atender as necessidades do
Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 07/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa
Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00032-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160199-00001-2022NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.002744/2022-37.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratacao de servicos de manutencao da camara
frigorifica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 45.022,02. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64380001087202210. Objeto: Serviço de Rastreamento satelital,
para uso no Rastreador Spot Gen3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 -
Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00019-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 64305.020499/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.376.535/0001-97 - ESPAÇO TERAPÊUTICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses e o reajuste contratual do Termo de Contrato nº 045/2020 - Cmdo
10ªRM. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
518.336,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 04310.000241/2016-81. Pregão. Nº 1/2018.
Contratante:
COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62
-
TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo por 12 (doze) meses e
reajuste do termo de contrato nº 020/2019 - Cmdo 10ª RM, a ser instrumentalizada com
uma minuta do termo aditivo nº 002/2022, cujo objeto a contratação de empresa para a
prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e serviço
móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa
distância (LDN) e longa distância internacional (LDI) para o comando 10ª região militar..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.534,58. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160047
Nº 
Processo: 
64305027418202236. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de Limpeza e Conservação das instalações administrativas do Comando da 10ª
Região Militar, Destacamento do Serviço Regional de Obras/10 - DST SRO/10, e da
Comissão da Seleção, mediante o regime de execução indireta, com cessão de mão-de-
obra saneante dimissanitário, equipamentos dos materiais e utensílios necessários para a
perfeita execução dos serviços de limpeza das dependências. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Alberto
Nepomuceno 
S/n
- 
Centro,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160047-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE HABILTAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação, após a abertura da Tomada de Preços n°
- 2/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Adequação da Rede Primária do 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado
da análise do ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO, que inabilitou os participantes
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA e M L G INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA .
LUIZ PAULO DA SILVA BARBOSA - Capitão
Presidente da Comissão Especial de Licitação