DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 41.2021. Objeto: Contratação de serviços de cercamento de áreas
no Distrito Federal (DF) e nos estados do Goiás (GO), Tocantins (TO) e Minas Gerais (MG),
conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital de licitação e no termo de
referência. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/10/2022 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160066-16006-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, notifica o senhor ERISSON ALVES PEREIRA,
CPF:052.863.081-47, identidade militar 070.972.91528-7, registro geral 3225363 SSP/DF, a
apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis em sindicância instaurada pela
Portaria Nr 33-Asse Ap As Jurd./PMB, de 05 de setembro de 2022, do senhor VASQU ES
ROBINSON DIOGENES VASQUES, prefeito da PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, por não se
encontrar no endereço fornecido pela seção de pessoal da PMB e no banco de dados da
Divisão Administrativa da Organização Militar, estando em lugar incerto e não sabido.
Foram realizadas diligências nos telefones e endereço fornecido pelo senhor ERISSON
ALVES PEREIRA, buscando realizar a notificação, não obtendo resposta.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES - Cel
Prefeito
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.020160/2022-80.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 
11.371.179/0001-00
- 
LINCETRACTOR
COMERCIO, 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção com aplicação de
peças em equipamentos de engenharia de construção, pertencentes a frota do 2º batalhão
ferroviário (2º bfv) assegurando assim a disponibilidade dos mesmos e sua maior vida
útil..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 796.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.020160/2022-80.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 
11.371.179/0001-00
- 
LINCETRACTOR
COMERCIO, 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção com aplicação de
peças em equipamentos de engenharia de construção, pertencentes a frota do 2º batalhão
ferroviário (2º bfv) assegurando assim a disponibilidade dos mesmos e sua maior vida
útil..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 796.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 01.804.900/0001-54 - RINOCENTER MG LTDA EPP. Objeto: Prestação de
serviços médicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 65308.002622/2020-15.
Pregão.
Nº
12/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA
LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.276,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 65308.011345/2021-12.
Pregão.
Nº
32/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
23.893.794/0001-65 - USITEQ SERVICO DE USINAGEM EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.060.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Material Elétrico (itens nº 01 à 99), Peças para Moto Serra (itens nº 100 à 105) e Materiais
de Construção (itens 106 à 316) para o 2º Batalhão Ferroviário, com a finalidade de
atender as necessidades da vida vegetativa, administrativa e operacional, como apoio às
atividades de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2¨ b Fv
(SIDEC - 06/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.804.900/0001-54 - RINOCENTER
MG LTDA EPP. Objeto: Atender as de as determinações quanto ao cumprimento do envio
das faturas a esta unidade gestora fusex.. Vigência: 01/10/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263004440202212 . Objeto: Serviço de publicidade legal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço de publicidade legal. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022.
ERNESTO PASTL NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022. GUST AV O
HENRIQUE DUTRA DE MENEZES. Comandante Militar do Planaltp. Valor Global: R$
2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 06/10/2022) 160148-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.001471/2022-69
A CRO/2 torna
público o resultado de classificação
de proposta da
CONCORRÊNCIA 02/2022, estão CLASSIFICADAS as empresas: SCOPUS CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA e ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Em cumprimento as
praxes e procedimentos legais, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos
que o prazo de recurso será de 10/10/2022 a 14/10/2022 e de contrarrecurso será de
17/10/2022 a 21/10/2022.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64309.002961/2021-18.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência:
05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.363,20. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082004816202246 . Objeto: Contratação de serviços na área da saúde por
intermédio de clínica de especialidades médicas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
CASTORINO BATISTA GOMES NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.017.970/0001-04 PROTEMEDSEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA .
(SIDEC - 06/10/2022) 160472-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082004851202265 . Objeto: Prestação de serviços na área da radioterapia
aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Contratação de serviços na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
CASTORINO BATISTA GOMES NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.415.728/0001-00 RADIMAGE- RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 06/10/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160399
Nº 
Processo: 
64582010167202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, com
disponibilidade dos equipamentos, software, assistência técnica Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00017-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/10/2022 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160399-00001-2022NE000001