DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 6400005326651 . Objeto: Contratação de aquisição de material elétrico para
o Batalhão Comando e Serviço da Academia Militar das Agulhas Negras, visando a
recuperação do fornecimento de energia de parte do mesmo em caráter de emergência.
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Situação emergencial caracterizada pela
urgência de
atendimento da situação que possa ocasionar prejuízo ou acidente. Declaração de Dispensa
em 23/09/2022. SADALA MARON JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/10/2022. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Cmt Aman. Valor Global: R$ 42.445,10. CNPJ
CONTRATADA : 00.187.508/0001-40 FIXA FACIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 06/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia à Portaria de Sindicância nº 044-Sect/S1/CC/AMAN, sendo nesta o
sindicado
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos da Sindicância de Portaria nº
044-Sect/S1/CC/AMAN, de 29 de março de 2022
(NUP 64000.016780/2022-14), de acordo com o §4º do Art 26 e Art 27 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e do §1º do Art 22 das EB10-IG-09.001, vem NOTIFICAR
o Sr WENDELL VENCESLAU BARROSO DE PAULA, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis
a contar da data desta publicação, apresente-se pessoalmente para APRESENTAR VISTAS E
ALEGAÇÕES FINAIS na 4ª seção do Curso Básico da Academia Militar das Agulhas Negras,
a fim de reconhecer a veracidade dos fatos relatados no DIEx nº 24-1º Pel Eng/Cia Eng/C
Eng e DIEx s/nr de NUP: 64000.01.3747/2022-24 inclusos nos autos da Sindicância de
Portaria nº 044-Sect/S1/CC/AMAN, de 29 de março de 2022. A presente publicação visa
cumprir o exigido no Art 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, haja vista ser
indefinido o lugar em que se encontra o sancionado, não respondendo às tentativas pelos
meios de contato constante no Adt CC nº 41 ao BI nº 55/AMAN, de 23 de março de 2022
da AMAN.
Gen Bda JOÃO FELIPE DIAS ALVES
Comandante
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160191
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64215.000693/2019-16.
Pregão. Nº
7/2019. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: Cessão de uso de
atividade de apoio - barbearia. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.530,84. Data de Assinatura: 01/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2020).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2019-09-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.309,16. Leia-se: Valor Total: R$ 9.243,84. Onde se lê: Vigência:
01/09/2021 a 31/08/2022. . Leia-se: Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2019-09-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.530,84. Leia-se: Valor Total: R$ 8.309,16. Onde se lê: Vigência:
01/09/2019 a 31/08/2020. . Leia-se: Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498004880202245. Objeto: Serviço de confecção de folhas para
diploma. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160313-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) torna pública a
prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 07 de outubro de 2022, da validade do
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/20 - DEC/PCTD, de 09 de julho de
2020, para contratação de pessoal por tempo determinado, homologado na página 25,
Seção 3 do DOU nº 193, de 07 de outubro de 2020.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Chefe do Departamento de Engenharia e Construção
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2020 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65304.006288/2020-17.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 22/2020-b adm qgex por novo período de 12 meses.. Vigência: 02/11/2021 a
01/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.245,73. Data de Assinatura:
11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 2021/000022-FE.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços técnicos continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção, conservação de bens imoveis: área de
produção, administrativa
e unidades
residenciais, com
materiais e
equipamentos
fornecidos pela imbel - indústria de material bélico do brasil - fábrica da estrela. Vigência:
20/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.768,44. Data de
Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),a empresa : OCTAGONAL
COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 13.832.972/0001-94
ELTO OLYMPIO VALICH DO NASCIMENTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000161-FI.
Dispensa Nº 161/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.068.206/0001-59 - DM SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
INDUSTRIAI. Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de peças para
equipamentos do parque fabril.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000109. Objeto: Formulário Continuo de Recibo de
Pagamento- Holerite. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00109-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 2021/000175-FJF.
Dispensa. Nº 142/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 08.409.637/0001-48 - D & A LOC SERVICE LOCACAO DE MAQUINAS E
TERRAPLENAGEM L. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 23/2021/fjf. Vigência:
30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.400,02. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Da publicação em 06/10/2022, Seção 3, Página 33Onde se lê: vigência de
30/09/2023 a 30/03/2023Leia-se: vigência de 30/09/2022 a 30/03/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 2.440.000,00. Fornecedor: 4TECH
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 08.992.115/0001-11.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis
no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 2.726.917,08 Vigência da ARP
05/10/2022 a 05/04/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022)