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DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000281-FPV . Objeto: Aquisição direta de glicerina bi-destilada
(Especificação Técnica de Materiais nº 1.G.13.E-061 Rev. 06. (granel) TR 013/2022),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 013/2022 SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e
serviços de alta complexidade tecnológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em
06/10/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/10/2022. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 70.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.803.190/0001-39 BIOBROTAS OLEOQUIMICA
LTDA .
(SIDEC - 06/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1370/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 09.561.635/0001-32 - ALEXANDRE NOGUEIRA REZENDE ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 24/09/2022 a
08/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 709/2022.
Nº Processo: 001707/2022.
Dispensa. Nº 709/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E
INFORMATICA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços da carta-acordo nº
001707 de 04/07/2022 por 30 (trinta) dias, passando de 15/08/2022 para 15/09/2022 o
marco final. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.004475/2022-33.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 19.843.941/0001-15 - ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de plano de capacitação composto de cursos e certificações
internacionais ideais para as ações de guerra cibernética no emprego do poder naval para
o Comando Naval de Operações Especiais, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Projeto Básico, anexo do TJIL nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 197.414,19. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1/2022. 
Contratante: 
COMANDO 
DE
OPERAÇÕES 
NAVAIS. 
Contratada: 
ACADI-TI
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 19.843.941/0001-15). Nº do Processo:
62087.004475/2022-33. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 do
Comando de Operações Navais. Valor Total: R$ 197.414,19. Objeto: Aquisição de Plano de
Capacitação composto de Cursos e Certificações Internacionais ideais para as Ações de
Guerra Cibernética no emprego do Poder Naval para o Comando Naval de Operações
Especiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo do
TJIL nº 01/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo: 25. Assinatura: 06/10/2022.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 791010
Nº Processo:
63512000713202156. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para
equipamentos de saúde.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2022) 791010-00001-2022NE002022
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63394.000096/2018-87, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da
Informação da Marinha (DCTIM). Objeto: Termo Aditivo nº 82340/2021-002-01 visando
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 49000/2018-001/00, nos termos do art.
57, II, § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor global anual: R$ 161.852,10.
Data da Assinatura: 22/01/2021. Vigência: 28/01/2021 a 27/07/2023. Procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2018, da DCTIM.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - UASG 783310
Nº Processo: 63034001579202193 . Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo Ratificado pela CJU-AL e pelo
Com3¨DN de acordo com o Parecer Referencial Declaração de Dispensa em 07/03/2022.
WENDELL PETROCELLI DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2022.
ANDRE MORAES FERREIRA. Comandante do 3¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 128.736,59.
CNPJ CONTRATADA : 03.220.438/0001-73 EQUATORIAL ENERGIA S/A.
(SIDEC - 06/10/2022) 783310-00001-2022NE000005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 783310
Nº Processo: 63034001142202150 . Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em atendimento às
necessidades da Capitania dos ºPortos de Alagoas (CPAL) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo
de acordo com pareceres referenciais e ratificado pela CJU-AL e pelo Com3¨DN Declaração
de Inexigibilidade em 27/04/2022. WENDELL PETROCELLI DE LIMA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/09/2022. ANDRE MORAES FERREIRA. Comandante do 3¨ Distrito Naval.
Valor Global: R$ 18.827,66. CNPJ CONTRATADA : 39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL -
REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A..
(SIDEC - 06/10/2022) 783310-00001-2022NE000005
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 783810
Nº Processo:
63397001844202203. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção das antenas de HF da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal
(ERMN) e do guarda corpo da Torre de Enlace (43m), que vão garantir a confiabilidade e
eficácia do funcionamento das antenas, bem como das comunicações navais.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2022) 783810-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
As 15:45 horas do dia 3 de outubro de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ
ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo nº
630660021532022261, Pregão Eletrônico nº 6/2022. Objeto: Aquisição de Insumos de
Laboratório.
Registrando as
seguintes
atas:
Resultado por
fornecedor:
CRYSSIL
FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADA - CNPJ: 00.059.062/0001-79.
Item: 13. R$ 8.550,00. D OXXI NORDESTE LTDA - CNPJ: 01.274.126/0001-17. Item: 18. Valor
da R$
54.000,00. UNITY
INSTRUMENTOS DE
TESTE E
MEDIACAO LTDA
- CNPJ:
01.808.192/0001-20. Item 21. Valor R$ 630,60. HOSPETE - DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S
MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.199.135/0001-77. Itens: 1 e 2. Valor da ATA R$
9.250,00. GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 20.352.354/0001-02. Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42,
43, 44, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73. Valor da ATA R$
412.465,85. BIOSSAY CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 22.565.225/0001-28. Itens: 41, 53 e 54. Valor
da ATA R$ 126.640,00. STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 24.262.316/0001-10.
Item 64. Valor da ATA R$ 5.800,00. REVANIL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI
- CNPJ: 24.338.436/0001-53. Itens: 55 e 65. Valor da ATA R$ 2.160,00. MS SAUDE
DISTRIBUIDORA - CNPJ: 24.595.488/0001-05. Itens: 16 e 48. Valor da ATA R$ 37.692,00.
DIAGNOLIFE COMEERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 24.753.969/0001-00.
Itens: 45, 49, 50, 51, 52 e 74. Valor da ATA R$ 11.392,36. ILABEL COMERCIO EIRELI - CNPJ:
26.491.481/0001-79. Item: 34. Valor da ATA R$ 1.200,00. ADESTACK AUTODESIVOS E
LAMINAS LTDA - CNPJ: 34.021.009/0001-09 Item 17. R$ 4.476,00. FAROMED COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 39.500.536/0001-01. Item 27. Valor da ATA R$
4.320,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 678.576,81.
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES
CORRÊA DE MACEDO
Ordenador de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
As 15:54 horas do dia 3 de outubro de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md)
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo
nº 6306600357620212117,
Pregão Eletrônico nº
15/2021. Objeto:
Aquisição de
Medicamentos Especiais. Registrando as seguintes atas: Resultado por fornecedor: RCC
-
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS
E
PRODUTOS MEDICOS
E
HOSPITALAR - CNPJ: 00.358.519/0001-46. Itens: 27, 42, 48, 111. Valor da ATA R$
50.309,80. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA - CNPJ: 04.307.650/0012-98. Item 194. Valor da ATA R$ 89.424,00. ONCO PROD
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
E 
ONCOLOGICOS
LTDA 
-
CNPJ:
04.307.650/0025-02. Itens: 71, 73, 179, 181 e 183. Valor da ATA R$ 781.461,34. FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70. Itens: 2, 89, 124, 187 e
189. Valor da ATA R$ 394.132,20. MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALAR S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23. Item: 64. Valor da ATA R$
129.076,20. NATCOFARMA DO BRASIL - CNPJ: 08.157.293/0001-27. Item: 20. Valor da
ATA R$ 49.050,00. CIRURGICA MONTEBELO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor da
ATA R$ 55.987,20. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
08.958.628/0001-06. Itens: 62, 93, 107, 171 e 173. Valor da ATA R$ 1.692.889,08. ATONS
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.192.829/0001-
08.
Itens: 77
e
220. Valor
da
ATA
R$ 162.206,00.
TC
ATUAL COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.493.969/0001-03. Itens: 92, 121, 218 e 225. Valor da
ATA R$ 74.203,95. COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA - CNPJ: 11.563145/0001-17. Itens:
12, 55, 57 e 84. Valor da ATA R$ 1.246.792,89. CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ:
12.420.164/0009-04. Itens: 130, 157 e 201. Valor da ATA R$ 423.473,10. EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 15.439.366/0001-39. Itens: 49, 70, 99, 116, 148,
175, 192, 212 e 215. R$ 80.966,60. MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 16.553.940/0001-48. Itens: 17, 18, 19, 37, 79, 101, 102 e 159. Valor da ATA R$
43.924,40. PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 20.489.064/0001-05. Item
59. Valor da ATA R$ 23.980,00. MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ:
20.918.668/0001-20. Itens: 50 e 149. Valor da ATA R$ 2.419,20. DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ: 25.279.552/0001-01. Itens: 58, 120, 164 e 195.
Valor da ATA R$ 34.829,20. PROATIVA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 27.656.480/0001-08.

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