DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cotratação de serviços de manutenção de
sistemas de climatização e refrigeração equipados com compressores de fabricação BITZER,
com fornecimento de sobressalentes, instalados nos meios navais da Marinha do Brasil,
com atendimento em SEDE(Rio de janeiro e Niterói) e FORA DE SEDE(Demais municípios do
Brasil e exterior), cujos modelos estão contidas conforme condições estabelecidas no
instrumento convocatório e seus anexos.
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014002531202211. , publicada no D.O.U de 26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de remoção, acondicionamento, transporte e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos oriundos de construção civil, classe A e B, conforme
descrição na Resolução CONAMA nº 307, 05/07/2002, provenientes de diversos processos
e obras civis no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e Liga de Esporte do Arsenal de
Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 07/10/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 07/10/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 767100
Nº Processo: 63421.000185/2022-35.
Inexigibilidade Nº 1/2018. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 27.792.910/0002-91 - PERCEPTO CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICO-SOCIAL LTDA-
FILIAL. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais
interdisciplinares à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços
especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art.
20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os
dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresente distúrbios
do desenvolvimento neuro psicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou
sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas
apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as
deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes
beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de
assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente
projeto básico,
anexo a
do edital
de credenciamento
n°001/2018, em
regimes:
ambulatorial;
externato
com
terapias
interdisciplinares;
externato
com
terapias
interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com
terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimemto domiciliar, para
atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 612.307,08. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005891202224. Objeto: Contratação de empresa para os
eventuais serviços de engenharia para reformas dos banheiros dos prédios 23, 24, 86 e
112, dos alojamentos do Comando do Corpo de Alunos do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 06/10/2022) 762600-00001-2022NE000039
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.001939/2021-30.
Tomada de Preços Nº 1939/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 32.548.179/0001-02 - MGI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada no ramo de projetos arquitetônicos e de engenharia, para a
elaboração dos documentos necessários que compõem o projeto executivo, para
serviços e obras de engenharia para a construção de um píer novo, no colégio naval
(cn), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto executivo e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato
vincula-se ao
instrumento convocatório da tomada
de preços e
seus anexos,
identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
02/04/2023. Valor Total: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 62300/2021-007-00.
Nº Processo: 63141.001942/2020-72.
Pregão. Nº 1942/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L
& M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem
início na data de 21/08/2022 e encerramento em 20/08/2023, prorrogável na forma do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.594,00. Valor Unitário: R$ 180,9900. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2022-06-21, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 62300/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 7/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001304202213. Objeto: CESSÃO DE USO DE ESPAÇO,
oneroso, visando o funcionamento de 01 (uma) Cantina na ARES COQUEIRO, no Colégio
Naval (CN), para comercialização de lanches e pequenas refeições para atender as
necessidades dos associados e demais usuários. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
07/10/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada
Batista
Das
Neves,
Centro
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01304-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento será
o menor preço global, sobre os preços da cesta mínima de itens de cantina, definidos no
APÊNDICE I, deste Termo de Referência. As propostas recebidas serão analisadas item a
item conforme especificado no APÊNDICE I, deste Termo de Referência..
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2022) 762300-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2232/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141002232202221. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente, mobiliário em geral e eletrodomésticos para atender as necessidades das
instalações, vestiários e alojamentos, em proveito do Colégio Naval.. Total de Itens
Licitados: 227. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.marques
de Leao,s/n,enseada
Batista Das
Neves,
- Angra
dos Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-02232-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 762300-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63071.001630/2020-30.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.797.423/0001-
47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato considerando
o ipca, referente ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022, no percentual de
8,73%. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.247,21. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 02/2022 - UASG 765700
Processo: 63471.001461/2022-97. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção
preventiva/corretiva com suporte técnico (remoto), sem dedicação de mão de obra
exclusiva, para o sistema de comunicação e arquivamento de imagens da Policlínica Naval
de Campo Grande (PNCG). Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
caput, da Lei n° 8.666/93. Justificativa: Detentora da exclusividade na distribuição,
representação, venda, suporte técnico, realização de treinamentos, instalação, execução de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e comercialização de equipamentos e seus
acessórios, partes, peças em todo território nacional, dos produtos fabricados pela
empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND B.V., Holanda. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E
SÁ JÚNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação: 04/10/2022. Ratificado por: Contra-
Almirante (Md) José Edmilson Ferreira da Silva. Diretor. Valor Global: R$ 22.680,00.
CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ 58.295.213/0023-83.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 765700
Nº Processo: 63471001741202203. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de elaboração de Projeto
Executivo e das obras civis para construção da Policlínica Naval Nossa Senhora da
Penha (PNNSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-3-00001-2022. Entrega das
Propostas: 08/11/2022 às 09h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca
- Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Valor estimado R$ 30.713.960,31.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 765700-10000-2022NE000100
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