DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-007/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002507/2022-28.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 42.882.459/0001-06 - YASMIN NAVEGA RIBEIRO 16710154793. Objeto:
Prestação, por 1 (um) ano, do serviço de aplicação do sistema appcc - análise de perigos
críticos de controle no processo produtivo, aplicação do manual de boas práticas de
fabricação dos alimentos, treinamentos de pessoal, organização de documentos e demais
serviços de rancho, visando fornecer o apoio necessário para as atividades do rancho e
municiamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 30.388,08. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343002481202241. , publicada no D.O.U de 26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de transporte de carga geral, carregamento total, por via
rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no
território nacional, podendo atender o fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga
dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro. Novo Edital: 07/10/2022 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2022 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 771100-00001-2021NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5011/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342002179202201. , publicada no D.O.U de 28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) Novo Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros.
(SIDEC - 06/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 16/ 2022.
Empresas vencedoras:
01.756.582/0001-01 J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: Grupo
1 (1 e 2); Grupo 2 (3 e 4).
13.241.077/0001-03 PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item: 16.
14.201.938/0001-84 JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI - Itens: 8 e 9.
20.974.882/0001-01 ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - Itens: 6, 12 e 13.
38.425.816/0001-30 PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item: 14.
61.080.107/0001-81 LIBERO COMERCIAL LTDA - Itens: 5, 10, 11 e 15.
Valor global da ata R$ 3.151.482,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 3/ 2022.
Empresas vencedoras:
01.756.582/0001-01 J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 5 e 7.
14.201.938/0001-84 JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI - Item: 12.
15.136.916/0001-40 SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES
EIRELI - Itens: 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11 e 16.
31.354.105/0001-72 OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - Itens: 14 e 15.
31.621.519/0001-10 CSF COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI - Item: 13.
Valor global da ata R$ 7.160.688,50
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro comunica
aos interessados à
adjudicação por
parte do Pregoeiro
e a
homologação do Pregão Eletrônico nº 29/ 2022.
Empresas vencedoras:
26.747.679/0001-70 VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - Itens: Grupo 1 (1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14); Grupo 2 (15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25).
Valor global da ata R$ 377.139,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.004774/2022-11.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador marca atlas schindler s.a, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
Processo NUP: 61984.0002059/2022-14 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso XXII do artigo 4º,
da Lei nº 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão nº 030/2022, a
favor da vencedora: GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA CNPJ nº 73.416.083/0001-78, no valor
total de R$ 1.786.947,26 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e
quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2022) 218002-91081-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 60631.000064/2018-43.
Pregão.
Nº 24/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais
12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.934,64. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de impermeabilização de lajes e calhas
de concreto dos blocos A e H e troca da cobertura do Bloco A, da Escola Superior de
Defesa (ESD).
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 110402-00001-2022NE800007
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 23/2022, aquisição de material permanente de
material para escritório, sendo os itens 1 e 2 adjudicados para a empresa: MOVEPLAST
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, Total do fornecedor: R$132.900,00;
os itens 3 e 4 adjudicados para a empresa: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA- ME, CNPJ: 06.049.630/0001-37, Total do fornecedor: R$54.000,00 e o item 5
adjudicado para
a e empresa: EQUIPAR
COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
30.372.538/0001-98 no valor de R$11.000,00. Valor Global da Licitação: R$197.900,00
Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço relativa ao Pregão
Eletrônico nº 23/2022. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório),
Ata Nr 23, para a empresa: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS, CNPJ nº 30.231.212/0001-
40, os itens 1 e 2. Total do Fornecedor R$132.900,00. Ata Nr 24, para a empresa: SANTO
ANTONIO INDUSTRIAL E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, CNPJ: 06.049.630/0001-37, os
itens 3 e 4. Total do fornecedor: R$ 54.000,00. Ata Nr 25, para a empresa EQUIPAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98 o item 5. Total do fornecedor
R$11.000,00, Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 03/10/2022. As Atas encontram-
se disponíveis no site www.compras.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG,
localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
Cel Av R1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 887417/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ
nº 11996434000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$
1.147.700,66,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.147.700,66, Vigência:
09/01/2020 a
24/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR,
CPF nº 020.304.791-52.