DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930295/2022, Nº Processo: 59000004462202262, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
DO PARA CNPJ nº 63887848000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA O
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ., Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 42.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000006, Valor: R$ 288.000,00,
PTRES: 211992, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 07/10/2022 a
07/04/2024, Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA CPF
nº 293.940.152-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909478/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 204.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
875401/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº
90256660000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução e ampliação do valor
total do convênio. Valor Total: R$ 13.892,58, Valor de Contrapartida: R$ 64.814,39,
Vigência:
16/01/2019 a
24/06/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente:
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº 581.657.380-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930344/2022, Nº Processo: 59000004690202232, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES CNPJ
nº 88427018000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 158.727,20,
Valor de Contrapartida: R$ 14.727,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 144.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000042,
Valor: R$ 144.000,00, PTRES: 211867, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
07/10/2022 a 07/04/2024, Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA
MARIA SANTOS
HOLANDA
CPF
nº 027.935.264-60,
Convenente:
GARDEL
MACHADO DE ARAUJO CPF nº 942.998.030-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930322/2022, Nº Processo: 59000004438202223, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARACANA
CNPJ nº 04880258000180, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para Apoio à Produção no
Município de Maracanã/PA., Valor Total: R$ 342.400,00, Valor de Contrapartida: R$
54.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000058, Valor: R$ 288.000,00, PT R ES :
211992, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 07/10/2022 a 07/04/2024,
Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA CPF
nº 293.043.852-53.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de equipamentos de utilização por usuários finais, do tipo Desktop,
Monitores, Notebooks e Tablets para substituição de equipamentos sem contrato de
garantia e/ou manutenção vigentes, obedecidas as especificidades de uso por usuários de
aplicações avançadas (processamento de imagens, geração de aplicações de alto
desempenho) e de aplicações usuais. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5
Quadra 3 Bloco j Sala 125 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2022) 443001-44205-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO SISTEMA NACIONAL
DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
02501.003219/2022-69; Espécie:
Contrato
de
Serviços nº
SC00809/2022;
Justificativa: Formação/capacitação de servidores de órgãos públicos brasileiros gestores de
recursos hídricos que atuam no PNQA.; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica
914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68;
Contratada: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CNPJ: nº
43.776.491/0001-70; Objeto: Disponibilização de 6 vagas em curso de Coleta e Preservação
de Amostras de Água e Sedimento com o objetivo de atender demanda da ANA no âmbito
do programa PNQA para a formação/capacitação de servidores de órgãos públicos
brasileiros gestores de recursos hídricos; Valor do Contrato: R$ 23.100,00; Vigência:
17/10/2022 a 05/11/2022. Signatários: Pela Contratante: Marlova Jovchelovitch Noleto;
Pela Contratada: Ana Paula Silva Campos e Lilian Lopes de Melo Girotto; Data da
Assinatura: 20/09/2022. Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de
22 de julho de 2004.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903216/2020. Convenentes:
Concedente: SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE, 
Unidade 
Gestora: 
53207.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
NOVO
HORIZONTE DO SUL, CNPJ nº 37226644000102. Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo
por mais 06 (seis) meses até 30/04/2023, a contar de 06/10/2022. Valor Total: R$
565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.000,00, Vigência: 06/10/2022 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 06/10/2020. Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO,
CPF nº 32321325100, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº
811.350.171-15.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 847039/2017
Processo n.º 59335.000178/2017-78. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio Plataforma + Brasil nº 847039/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
TREMEDAL/BA, CNPJ nº 14.243.463/0001-99, no valor original de R$ 1.270.624,75; sendo
R$1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 270.624,75 a título de contrapartida; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e do MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA, Prefeito, CI: 1025179
SSP/BA e do CPF/MF n° 186.682.595-04, domiciliado em Tremedal/BA; 3) Resumo do
Objeto: Pavimentação, em paralelepípedo de estradas interurbanas no Povoado de Furado
da Cancela; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura do
instrumento; 5) Data da Assinatura: 04/10/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 011/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESTAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA E MACEIÓ (STU-JOP/CBTU e STU-MAC/CBTU).. Total de
Itens Licitados: 73. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 063. Objeto: Eventual aquisição de sinalização e controle da rede
aérea conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00043-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 06/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 50. Objeto: Eventual aquisição de BOMBAS CENTRÍFUGAS,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00036-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 06/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO
PROCESSO Nº 59500.002100/2022-04.
ESPÉCIE: Contrato de concessão nº 0.0186.00/2022, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e BANCO DO
BRASIL S.A. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso, sob a
forma onerosa, ao Banco do Brasil, de uma área correspondente a 9,75mª, localizada no
primeiro pavimento do Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília/DF, destinada à instalação
de terminais eletrônicos de autoatendimento. DA VIGÉNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, não excedendo 5 (cinco) anos, a contar de 18 de
outubro de 2022, podendo ser prorrogado, na forma do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. DO
VALOR: O contrato terá valor mensal estimado de R$ 150,84 (cento e cinquenta reais e
oitenta e quatro centavos), dos quais R$118,90 (cento e dezoito reais e noventa centavos)
se refere ao valor estimado do rateio mensal das taxas condominiais comuns (energia
elétrica e vigilância) e R$31,94 (trinta e um reais e noventa e quatro centavos) referente
a taxa de ocupação, a qual será reajustada anualmente com base na variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE dos Últimos 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2022. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente-Executivo da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico (AA) da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59500.001269/2020-77.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 0.134.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a HL TERRAPLANAGEM EIRELI. DO OBJETO: Fica, pelo presente instrumento,
rescindido amigavelmente o Contrato n.º 0.134.00/2020, firmado entre a CODEVASF e
a empresa HL TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ n° 10.739.793/0001-19, que tem por
objeto a execução de Serviço de Pavimentação em Concreto Asfáltico Usinado a
Quente - CAUQ, em Vias do DF, na Área de Atuação da Codevasf, distribuído em 2
(dois) itens/lotes, no valor de R$ 20.655.468,08 (vinte milhões, seiscentos e cinquenta
e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), em razão do
Tribunal de Contas da União ter solicitado sua suspensão. DO CANCELAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHO: Por este instrumento, fica autorizado o cancelamento das Notas
de Empenho nºs 800361, 800268 e 800267. Os recursos correrão à conta do programa
de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução física do
contrato 0%. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da CODEVASF.

                            

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