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DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170097
Nº Processo: 10675.728470/2022-76.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de de
serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos novos, de peças
e suprimentos, suporte técnico e disponibilização de sistema de gerenciamento de
impressões, conforme demandas provenientes da delegacia da receita federal do brasil em
uberlândia e agências jurisdicionadas, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. Valor
Total: R$ 364.435,20. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170135
Nº Processo: 15896.720092/2022-00.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de carregadores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 271.895,28. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170135
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 15896.720050/2019-65.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de 20/09/2022 a 19/05/2024. Vigência: 20/09/2022 a 19/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.850,59. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 14/2018 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo:
13830.720436/2018-25. Contratante:
DELEGACIA DA
RFB EM
BAURU.
Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato drf/mra nº 14/2018 de prestação de serviços continuados de
vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, e segurança patrimonial por
meio de monitoramento remoto (eletrônico) de sistemas de alarme, para atendimento às arf
marília, assis, ourinhos e tupã, com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do
referido contrato, bem como o inciso i, do artigo 79, combinado com o inciso xii do artigo
78 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativas apontadas no processo administrativo nº
15947.720020/2022-10.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10830.723580/2021-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Extrato de termo apostilamento nº 01/2022 - uasg 170136
número do contrato: drf/cps nº 01/2021. Nº processo: 10830.723580/2021-21
-
contratante: delegacia da receita federal do brasil de campinas/sp - drf/cps. Contratado:
10.952.790/0001-69 - mezi empresarial ltda objeto: repactuação do valor mensal estimado
de r$ 9.392,64 (nove mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos),
para r$ 10.411,86 (dez mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos), em virtude
do impacto da publicação da cct 2022 nos custos da mão de obra da categoria profissional
abrangida pelo contrato, bem como a legislação municipal de tarifa de transporte público.
Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 e art. 12 do decreto nº 9.507/2018.
Data de assinatura: 23/09/2022.. Vigência: 03/05/2021 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312.355,80. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10830.724383/2021-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Extrato de termo apostilamento nº 01/2022 - uasg 170136
número do contrato: drf/cps nº 02/2021. Nº processo: 10830.724383/2021-29
-
contratante: delegacia da receita federal do brasil de campinas/sp - drf/cps. Contratado:
10.952.790/0001-69 - mezi empresarial ltda objeto: repactuação do valor mensal estimado
r$ 19.492,50 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
para r$ 21.554,15 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze
centavos), em virtude do impacto da publicação da cct 2022 nos custos da mão de obra
das categorias profissionais abrangidas pelo contrato, bem como a legislação municipal de
tarifa de transporte público. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 e art. 12
do decreto nº 9.507/2018. Data de assinatura: 23/09/2022.. Vigência: 01/06/2021 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.624,80. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10830.724383/2021-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Extrato de termo apostilamento nº 01/2022 - uasg 170136
número do contrato: drf/cps nº 02/2021. Nº processo: 10830.724383/2021-29
-
contratante: delegacia da receita federal do brasil de campinas/sp - drf/cps. Contratado:
10.952.790/0001-69 - mezi empresarial ltda objeto: repactuação do valor mensal estimado
r$ 19.492,50 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para
r$ 21.554,15 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), em
virtude do impacto da publicação da cct 2022 nos custos da mão de obra das categorias
profissionais abrangidas pelo contrato, bem como a legislação municipal de tarifa de
transporte público. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 e art. 12 do decreto
nº 9.507/2018. Data de assinatura: 23/09/2022.. Vigência: 01/06/2021 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 646.624,80. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10830.724383/2021-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Extrato de termo apostilamento nº 01/2022 - uasg 170136
número do contrato: drf/cps nº 03/2021. Nº processo: 10830.724383/2021-29
-
contratante: delegacia da receita federal do brasil de campinas/sp - drf/cps. Contratado:
10.952.790/0001-69 - mezi empresarial ltda objeto: repactuação do valor mensal estimado,
dos atuais r$ 3.224,33 (três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos)
para r$ 3.331,47 (três mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) a
partir de 01/06/2021, e então para r$ 3.363,42 (três mil, trezentos e sessenta e três reais
e quarenta e dois centavos) a partir de 03/01/2022, e finalmente, para r$ 3.692,64 (três
mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), a partir de
01/05/2022,, em virtude do impacto da publicação das cct 2021 e 2022 nos custos da mão
de obra das categorias profissionais abrangidas pelo contrato, bem como a legislação
municipal de tarifa de transporte público. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/93 e art. 12 do decreto nº 9.507/2018. Data de assinatura: 27/09/2022.. Vigência:
01/06/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.779,20. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 16034.720057/2018-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA
LTDA. Objeto: Extrato de termo apostilamento nº 01/2022 - uasg 170318 número do
contrato: drf/sor nº 06/2018 nº processo: 16034.720009/2019-00 contratante: delegacia da
receita federal do brasil de jundiaí/sp - drf/jun. Contratado: 09.274.298/0001-00 - linkdata
ltda. Objeto: repactuação do valor mensal estimado do contrato de r$ 28.392.39 para r$
29.929,57 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos),
a partir de 01/05/2022, r$ 30.380,31 (trinta mil, trezentos e oitenta reais e trinta e um
centavos), a partir de 01/06/2022, e r$ 30.831,06 (trinta mil, oitocentos e trinta e um reais
e seis centavos), a partir de 01/07/2022, em virtude do impacto da publicação da cct
sp005650/2022 nos custos da mão de obra das categorias profissionais abrangidas pelo
contrato. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
05/10/2022.. Vigência: 31/01/2019 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
369.972,72. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 13888.723839/2017-80.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 10.861.443/0001-20 -
FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO. Objeto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao
contrato DRF/PCA 02/2018; Processo nº 13888.723839/2017-80; Contratante: Delegacia de
Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Contratada: Fernando Luiz Ferreira Pinto EPP -
CNPJ: 10.861.443/0001-20; repactuação contratual de prestação de serviços de motorista e
telefonista para a DRF/PCA, decorrente de Convenções Coletivas de Trabalho das
respectivas categorias profissionais. Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.455,52. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10166.781806/2021-98.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/11/2022 a 31/12/2022. Valor Mensal do
Contrato: R$5.036,37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.729,71. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170262
Nº Processo: 16105.720010/2022-41.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 25.156.576/0001-73
- PHERTAS SEGURANCA EIRELI.
Objeto: Serviços
continuados de vigilância orgânica e segurança patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 1.305.251,04. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 16105.720019/2021-71.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 18/10/2022 a 17/04/2023 ou até a finalização de processo
licitatório para nova contratação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/10/2022 a
17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.280,88. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170312
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 19841.720001/2021-33.
Contratante: DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO PAULO DERAT/SPO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto:
O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados face a
repactuação de salários com base na CCT Sinsesp/Fecomércio e CCT Sindeepres/Sindeprestem,
para os benefícios, pois estes não estão previstos na CCT específica da categoria.. Vigência:
08/03/2022 a 07/03/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 30.266,80, a partir de
01/05/2022. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).

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