DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Clovis Ribeiro Cintra Neto -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA/MS CNPJ
03.501.574/0001-31- Prefeita
Municipal, VANDA
CRISTINA
C A M I LO.
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE /
MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE SONORA/MS.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE SONORA/MS dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município,
a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA:29/08/2022.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por
períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um
dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Clovis Ribeiro Cintra Neto -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo MUNICÍPIO DE
SONORA/MS CNPJ 24.651.234/0001-67- Prefeito Municipal, ENELTO RAMOS DA SILVA .
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE /
MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação
Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos
servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre
os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por
períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um
dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Clóvis Ribeiro Cintra Neto -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA
CLARA, CNPJ 03.184.066/0001-77, Prefeita Municipal, Gerolina da Silva Alves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170217
Nº Processo: 10280732652202285. Objeto: Aquisição de Material de expediente
para a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal e suas unidades
jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170213
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10245.721851/2021-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI
SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Primeira repactuação do
contrato drf/bvt nº 003/2022, celebrado com a empresa servi-san vigilância e transp. De
valores ltda, inscrita no cnpj sob o n° 12.066.015/0021-85, cujo objeto é a prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância para adequação do preço
contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do reajuste dos salários
normativos e vale alimentação em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho -
cct n.º rr000008/2022 da categoria profissional, conforme dispõe o § 4º do artigo 57 da
in sg/mpdg nº 05/2017. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 978.605,16. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 10380.737189/2022-30.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para a unidade da Receita Federal do Brasil localizada no
município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 127.039,80. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 10380.723226/2021-41.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa
distância nacional (LND), para a SRRF03 e suas unidades jurisdicionadas no Ceará, Piauí e
Maranhão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 4.633,20. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 10380.737189/2022-30.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A
R F.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para a unidade da Receita Federal do Brasil localizada no
município de Iguatu, estado do Ceará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 44.238,60. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170040
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10315.722372/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MAO DE O. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.577,00. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170028
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10320.725305/2019-87.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante: DELEGACIA
DA
RFB EM
SAO LUIS.
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 07/10/2022 a 06/10/2023.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.302,56. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170028
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10320.722069/2022-42.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL
COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços de serviços
continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a serem prestados na delegacia da receita federal do brasil de são
luís/ma, na inspetoria da receita federal de são luís/ma e nas agências da receita federal
de balsas, caxias, imperatriz e santa inês, para fins de restabelecer a composição dos
valores originais dos custos da proposta, não alterando o lucro, que será mantido nos
termos da proposta original, em decorrência das convenções coletivas de trabalho 2022
das categorias de técnico em secretariado, auxiliar de escritório, contínuo e porteiro
(registros mte nº ma000045/2022, ma000084/2022 e ma000088/2022), com vigência no
período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, cópias anexadas ao processo.
Além disso, a repactuação também considera o reajuste dos valores das tarifas de
transporte público nos municípios de são luís/ma e imperatriz/ma, conforme estabelecido
pelos decretos nº 57.634, de 25/02/2022, e nº 011, de 26/01/2022, respectivamente,
cópias também anexadas ao processo.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.653,69. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para
a fase seguinte do certame: Item 1: SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ 40.209.652/0001-55 Nota: 6,35; GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE
URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 15.289.250/0001-60 Nota: 5,85; TERA LTDA, CNPJ
05.062.405/0001-78 Nota: 5,93; UMPRAUM
ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ
01.958.201/0001-69 Nota: 7,14. O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar
a partir da publicação deste resultado no D.O.U.
RAISSA ALCOFORADO PASSOS
Presidente da Cel
(SIDEC - 06/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para
a fase seguinte do certame: Item 1: TERA LTDA, CNPJ 05.062.405/0001-78 Nota: 5,93. O
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste
resultado no D.O.U.
RAISSA ALCOFORADO PASSOS
Presidente da Cel
(SIDEC - 06/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170047
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10480.734102/2021-63.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - AC ES S E
SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Repactuação de preços em
razão de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 996.473,26. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088
1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2022, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que
entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa
GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 1 posto de
vigilância armada diurna em turno de 12x36h e 1 posto de vigilância armada noturna em
turno de 12x36h no Depósito de Mercadoria Apreendida em Belo Horizonte/MG, o acréscimo
contratual de 1 posto de vigilância armada diurna em turno de 12x36h e 1 posto de vigilância
armada noturna em turno de 12x36h no Pátio de Veículos Betim/MG e o acréscimo
contratual de 1 posto de vigilância armada diurna em turno de 12x36h na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG, para atender ao interesse público e
aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$6.966.371,92.
3. DATA DA VIGÊNCIA: 01/10/2022 A 30/9/2023.
4. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
5. SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Joyce Frade Machado, CPF nº 064.800.816-92, Chefe
da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno
Abranches dos Santos, CPF nº 642.290.506-82.

                            

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