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DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
03. Alteração de Quantidades (de 05/10/2022 a 31/08/2023). Decréscimo do Valor Global
de R$ 520.539,96. Novo Valor Global: R$ 5.452.110,12. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º
da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em:
27/09/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.Valparaiso/GO, na BR 040, KM 12, Shopping Sul, LUC 001 A, Parque
Esplanada III, Valparaiso de Goiás-GO, pelo período de 01/10/2022 a 30/09/2027, nas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Contrato SICLG n.
610/2020.
VALOR MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$ 56.500,00.
LOCADORA:
VALPARAIZO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; DATA DA ASSINATURA:30/09/2022 . RUBRICA:
5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
3º Termo Aditivo de alteração qualitativa do contrato nº 5652/2021; prestação de serviços
de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos
conceitos
de multi-sites
(localidades de
serviços
interligadas) incluindo serviços
operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito,
telefônico web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais,
lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens eletrônicas e/ou chat) ou outros meios de
comunicações definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamento de ocorrências dos
produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento de
tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações
gerenciais 
e 
as 
atividades 
acessórias 
(site 
2); 
Contratada: 
DATAMÉTRICA
TELEATENDIMENTO S/A; CNPJ(MF) nº 01.077.145/0001-53; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 130/5688-2021; Enquadramento Legal: Art. 87 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0416.0/2021. Data de Assinatura do
3º Termo Aditivo: 29/09/2022
Extrato do 2 termo aditivo do contrato nº 00887/2022, processo nº. 5688.01.2109.0/2021.
Objeto: Fornecimento e instalação de cofre-forte, cofre boca-de-lobo e fechadura de
retardo de tempo, incluindo assistência técnica on-site , com reposição de peças,
componentes e acessórios, para as Unidades da CAIXA localizadas na Região Sudeste e Sul
ITEM II). Empresa: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE COFRES LTDA - CNPJ: 11.510.205/0001-
33. Alteração de Quantidades (de 10/10/2022 a 22/08/2023). Acréscimo do Valor Global
de R$ 16.428,20. Novo Valor Global: R$ 285.850,72. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei
nº 13.303/2016.
Item
Orçamentário:
3106-01. Compromisso
Orçamentário: nº
8000010312. Assinado em: 29/09/2022
Processo: 7073.01.2929.01/2015; Objeto: Contrato de prestação de serviços de copa,
recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, carregador, ascensorista e
telefonista para atendimento às unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Termo de
Rerratificação para retificar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Termo de
Quitação de Repactuação de Preços, firmado em 20/07/2022, no que diz respeito à
retificação do valor estimado do dispêndio, de R$ 541.101,09 para R$ 585.603,87
(quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e três reais e oitenta e sete centavos);
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Data de
Assinatura: 16/09/2022.
13º Termo
Aditivo para
revisão de
preços; Contrato
nº: 4100/2019;
Processo:
7072.01.0239.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas, com fornecimento de materiais e insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas
às Superintendência Regionais Porto Alegre e Extremo Sul, no Município de Porto Alegre,
no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: Impacto Eas Serviços Terceirizados Ltda.;
CNPJ: 07.084.096/0001-62; Valor global estimado do dispêndio: R$1.086.464,49 (um
milhão e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos) no período de 01/01/2022 a 02/05/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso
VI, da Lei nº 13.303/16; Item orçamentário: 5301-03. Data de assinatura: 04/10/2022.
Termo de Quitação contrato nº 2839/2018, de prestação de serviço apoio administrativo
para as unidades da Caixa, sediadas no interior do estado de São Paulo, vinculadas à
GILOG/BU, compreendendo as regiões das SR Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba;
Contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria eireli ; CNPJ: 78.533.312/0001-58;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Do dispêndio: R$ 2.210.189,38; Enquadramento
legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 7063.01.3596.1/2017 .
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 1316/2022, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado de São Paulo, Item I - Paulista; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA
PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 17.521.682/0001-80; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/07/2022: R$
14.121,03; Enquadramento Legal: Art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo:
5688.01.2099.1/2021; Data de assinatura: 03/10/2022.
Termo de Quitação de repactuação de preços do contrato nº 10385/2018 ; contratação
remanescente do contr 5641/2017 de serviços de transporte de pessoas a serviço da
Caixa, e/ou pequenos volumes e documentos, para atendimento às unidades da Caixa no
Piauí, conforme AR 020; Contratada: DANDY Locadora de Veículos Ltda; CNPJ(MF) nº
07.446.868/0001-69; Dispêndio estimado repactuação: R$ 142.100,30. Enquadramento
Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de 
Acompanhamento: 
5308-01 
Transportes
e 
Fretes; 
Processo 
Administrativo:
7070.01.2507.01/2018; Data Assinatura: 18/09/2018
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTERIO PUBLICO ESP SANTO NTO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.467,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do IPRESB- PENSIONISTAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$8.386,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87.
DATA: 04/10/22. OBJETO fornecimento sistema ConsigFácil para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.980,72.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 30/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/10/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8 REG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.120,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERACAO
REGIONAL SUL DE MINAS, CONTRATADO; CNPJ: 01.647.867/0001-04 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2021 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, Materiais e Medicamentos, com vigência a partir de
01/10/2021, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PARK SAFIRA
APF 0365.848-54. Valor: R$ 284.791,64. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2024. Data da
assinatura: 09/09/2022. GUSTAVO JOSÉ FREUE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PARK ÔNIX
APF 0365.712-29. Valor: R$ 284.791,64. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2024. Data da
assinatura: 09/09/2022. GUSTAVO JOSÉ FREUE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PARK JADE
APF 0365.708-60. Valor: R$ 329.788,56. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2024. Data da
assinatura: 09/09/2022. GUSTAVO JOSÉ FREUE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PARK ÁGATA
APF 0365.709-74. Valor: R$ 329.788,56. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2024. Data da
assinatura: 09/09/2022. GUSTAVO JOSÉ FREUE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ITÁLIA
DINCAU APF 0443.369-12. Valor: R$ 155.230,27. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2024. Data
da assinatura: 09/09/2022. GUSTAVO JOSÉ FREUE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
DIAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA
ROCHA/SP - CNPJ 05.058.466/0001-61 Objeto: Cláusula 3, Recursos, RESIDENCIAL POLONIA
APF 0435.084-17. Valor: R$ 840.705,63. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2024. Data da
assinatura: 07/10/2022. NIVALDO DA SILVA SANTOS E ISADORA PAIVA DE MORAES
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP
CNPJ 00.394.577/0001-25.
Objeto: Cláusula
2,
alteração da
vigência.
RESIDENCIAL MIRACEMA MOD I APF 0410.979-05. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração).
Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Data da assinatura: 03/10/2022. ALCIR FIGUEIRA
MATOS E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1083426-92 - 930542/2022, firmado pelo Município de
São Cristóvão-SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social (suas) - construção de centro de convivência - cc; Programa Consolidação
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 487.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000059, de 05/07/2022 e R$
9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 30/09/2022 Emerson Gomes de Almeida
e Marcos Antonio de Azevedo Santana.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de Vigência do Contrato
de Repasse nº 825122/2015/MS/CAIXA, Contratado Fundação Benjamim Guimarães,
publicada DOU de 21/07/2022, seção 3, página 39. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga
Lopes, Celita Fernandes e Tereza da Gama Guimarães Paes. 28/12/2015/
PRISCILLA PALHARES MITRE
Assistente Sênior
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de Vigência do Contrato
de Repasse nº 824893/2015/MS/CAIXA, Contratado Fundação Benjamim Guimarães,
publicada DOU de 21/07/2022, seção 3, página 39. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga
Lopes, Celita Fernandes e Tereza da Gama Guimarães Paes. 28/12/2015/
PRISCILLA PALHARES MITRE
Assistente Sênior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934375/2022 Operação 1084281-13, firmado pelo
Município de Rio Negro-MS, CNPJ 03.501.558/0001-49; junto à União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em ruas
do bairro alto em Rio Negro/MS; Programa SUDECO; Valor: R$ 530.484,50; dos recursos:
R$ 500.484,50, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 533027, Gestão
0100000000, Programa
de Trabalho 15244221700SX0054, NE
2022NE000026, de
06/09/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2025 - 04/10/2022 - Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Cleidimar da Silva Camargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934658/2022, firmado pelo Município de ENTRE RIOS-
BA, CNPJ 14.126.981/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas município de Entre Rios;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.436,00; dos recursos: R$ 485.949,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000985, de 01/09/2022 e R$ 487,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 30/09/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR.

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