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DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proc. Adm 5688.01.1376.396/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): ADRIANA UCHOA (872.427.703-78). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688 
Data
de
assinatura
03/10/2022 
Proc.
Adm
5688.01.1376.397/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda
Direta
Online
e
também imóveis
enquadrados
como
de
interesse
social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): CREDENCOL ASSESSORIA DE CRÉDITOS E NEGÓCIOS
(29.541.538/0001-95). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
03/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.393/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): VIA HOUSE IMÓVEIS LTDA ME (10.438.734/0001-00).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 03/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.391/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): WISLAYNE SANTOS DA SILVA ANDRADE (727.541.761-
87). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 30/09/2022 Proc.
Adm 5688.01.1376.388/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): FRANCIELE DE MOURA (024.147.294-65). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688 
Data
de
assinatura
30/09/2022 
Proc.
Adm
5688.01.1376.390/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda
Direta
Online
e
também imóveis
enquadrados
como
de
interesse
social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): AMANDA GAVILAN FERNANDES (052.348.491-71).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 30/09/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 8849/2022; Processo: 5688.01.1185.6/2022; Objeto: Registro
de Preços para prestação de serviços de despachante para licenciamento e legalização
junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais das unidades da CAIXA em território
nacional - item VI - Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba; Empresa
Detentora do Preço Registrado: OTTIMIZA INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA - ME, CNPJ:
09.532.074/0001-43; Valor Global: 189999,5; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec.
5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022; Vigência: 05/10/2022; Data
da assinatura: 05/10/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º 
Termo 
de 
Aditamento 
de 
acréscimo 
ao 
contrato 
1765/2022; 
Processo:
5688.01.2089.1/2021 Objeto:Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender à edificação denominada edifício sede Goiânia. Empresa: MPM COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA ; CNPJ:
24.555.094/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 47.001,96; a
partir de 10/10/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art.
89.; Item de Acompanhamento: 5301-04 - Demais serviços de apoio; assinado em
06/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. JOSÉ DO PATROCÍNIO/RS, na Rua José do Patrocínio, 672, Cidade Baixa, Porto
Alegre/RS pelo período de 22/12/2022 a 22/12/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 99.5020.061/02. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.856,05 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais
e cinco centavos). LOCADOR: WALTON ALENCAR RODRIGUES. DATA DA ASSINATURA:
08/09/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à AG. SP MARKET, localizada na Av das Nações Unidas, nº 22.351, Jardim Dom Bosco, São
Paulo/SP pelo período de 05/10/2021 a 04/10/2031, nas mesmas condições pactuadas no
contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. P R O C ES S O :
7062.01.2392.01/2019. LOCADOR(A): OPW 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA,
CNPJ nº 19.406.793/0001-71 VALOR MENSAL: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos).
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7648/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.017/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: RODOLFO DA
ROSA SCHÖNTAG, CNPJ 907.645.950-91.
Nova vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7650/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.019/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, CNPJ 147.552.258-41. Nova vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7644/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.013/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada:
ODICLESIO
JAISON
STORCHIO, CNPJ
030.206.169-05.
Nova
vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7649/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.018/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: FERNANDO
GONÇALVES COSTA,
CNPJ 512.347.341-68.
Nova vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7651/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.020/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CNPJ 039.167.186-30. Nova vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7645/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.014/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: FÁBIO MARLON MACHADO, CNPJ 066.868.919-67. Nova vigência: 18/11/2022
até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7646/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.015/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA, CNPJ 011.738.564-63. Nova vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7643/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.012/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: CARLA SOBREIRA UMINO, CNPJ 175.856.928-03. Nova vigência: 18/11/2022
até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7642/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.011/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: ANGELICA MIEKO INOUE DANTAS, CNPJ 162.979.988-25. Nova vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/10/2022.
1º Termo Aditivo ao contrato 7542/2021, processo nº: 5688.01.230/2021, formalizado com
a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda., CNPJ: 06.698.091/0007-
52,objeto: prestação de serviços de produção de bobinas de papel térmico personalizada,
com numeração de rastreamento e malhas de segurança na frente das bobinas, para uso
em impressoras térmicas das unidades lotéricas distribuídas em todo o território nacional.
Retifica-se a data de início da vigência contratual de 13/12/2021 para 10/12/2021.
Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 08/12/2021.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 16275/2020,
Processo Administrativo n.º 7070.01.2179.1/2020. Objeto: Prestação de serviços de
elaboração de recortes eletrônicos dos diários oficiais de justiça e de captura de citações
e de intimações nos sistemas Creta (Juizados Especiais Federais) e PJE (Processo Judicial
Eletrônico), para o Jurídico Regional Fortaleza/CE. Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ
10.777.333/0001-85. Nova vigência: 11/11/2022 até
10/11/2023. Valor Global: R$
9.000,00. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 03/10/2022.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5875/2022, firmado entre a CAIXA LOTERIAS S.A.
e a empresa ACCENTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.534.094/0001-58;
Objeto: prestação de serviços de consultoria especializada. Com fulcro no artigo 81, I, da
Lei 13.303/16 e na cláusula Décima Sétima do contrato, a CAIXA e a CONTRATADA
resolvem promover as alterações no cronograma de prestação do serviço e pagamento,
constante no item 9.1 do Anexo I Termo de Referência, bem como da cláusula quinta do
aludido contrato. O Produto 1 (Plano de Negócios e Valoração Alto Nível) será entre em
5 dias corridos a partir da assinatura do aditamento contratual e o Produto 2
(Detalhamento do Plano de Negócios e da Avaliação Econômico-Financeira) a ser entregue
30 dias corridos após a assinatura do aditamento. O pagamento será realizado, após aceite
das entregas pela CAIXA LOTERIAS S.A., sendo que os valores a serem desembolsados à
CONTRATADA são: de R$ 745.833,33 para o Produto 1 e R$1.044.166,67 para o Produto
2. Data da assinatura: 05/10/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. AV. MINISTRO ARI FRANCO-RJ, na Rua Ministro Ary Franco, nº 385,
Bangu, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21.862-005, pelo período de 24/09/2022 a 23/09/2027, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7074.01.0011/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$
48.800,00, alterando o índice de reajuste anual para IGP-M ou IPCA, o que for menor, a
ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 09/2023. LOCADOR: AZEVICHE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
BENS
LTDA
CNPJ
- 
07.799.983/0001-17
e
SACADA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA EPP- CNPJ 05.155.182/0001-93.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. TATUAPÉ-SP, na Av. Celso Garcia, nº 3520, Tatuapé-SP, CEP 03064-000,
São Paulo/SP, pelo período de 24/09/2022 a 23/09/2027, nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7062.02.027.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 50.000,00,
alterando o índice de reajuste anual para IGP-M ou INPC ou IPCA, o que for menor no
período, a ser aplicado 12 meses após a renovação, a ocorrer em 09/2023. LOCADOR:
PAULA YAMMINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 07.912.469/0001-46.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.atm)
Extrato do 9 termo aditivo do contrato nº 14084/2020, processo nº. 7072.01.3089.0/2020.
Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a Prestação de
serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei
nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação
civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados
e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios,
imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Região
de Criciúma. Empresa: MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, - CNPJ: 77.998.912/0008-

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