DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100700047
47
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934301/2022, firmado pelo Município de Professor Jamil-
GO, CNPJ 37.388.295/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro cultural dos quilombolas de professor Jamil-go.; Programa Cultura;
Valor: R$ 248.410,85; dos recursos: R$ 238.857,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE
2022NE000018, de 23/08/2022 e R$ 9.554,26 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
30/09/2022 Flávio Da Silva Valente e Ney Fábio de Novaes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934648/2022, firmado pelo Município de Maragogi-AL ,
CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de mirante e infraestrutura de acesso no município de Maragogi /AL.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 315.605,68; dos recursos: R$ 303.467,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
540007,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000153, de 01/09/2022 e R$ 12.138,68 de contrapartida.
Vigência 06/10/2025 - 06/10/2022 André Ricardo Mendes Vieira e Fernando Sérgio Lira
Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931496/2022, Operação CAIXA nº 1083224-09, firmado
pelo Município de Tabocão-TO, CNPJ 37.421.112/0001-26; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do
setor vista alegre no município do Tabocão/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000635,
de 05/07/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 30/09/2022 Beatriz
Maria da Silva e Wagner Teixeira de Farias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 895880/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Tutóia/MA, CNPJ
11.241.578/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 29 de Setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato de Contrato de Repasse nº 795526/2013/MS/CAIXA, objeto: Ampliação
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
município de Guapiara, nos termos da Cláusula Décima Sexta do instrumento original, data
da rescisão: 04/10/2022
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931996/2022, firmado pelo Município de Medianeira-PR,
CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção
de centro de referência de assistência social - cras; Programa Consolidação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 491.825,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000104, de 14/09/2022 e R$ 14.325,00 de
contrapartida. Vigência 05/10/2025 - 05/10/2022 Carlos André Correa Cardoso e Antonio
França Benjamim.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0326/2019, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0080/2019; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e RETRAK COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 71.615.330/0001- 30; cujo objeto é a
prestação de serviços de locação de empilhadeiras; Processo nº 18750.001383/2019-34;
Alterações Contratuais: Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA pelo
período de 24 meses a contar de 04/10/2022; Decrescer em 9,0458% o valor mensal
contratado
a partir
de
04/10/2022,
em decorrência
da
redução
do escopo
de
equipamentos; Valor do Termo Aditivo: R$ 2.543.190,74; Amparo Legal: Art. 71 c/c Art. 81,
inciso II, da Lei nº 13.303/16; assinado em 04/10/2022 e vigente até 04/10/2024; assinam
pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente; e Luiz Sérgio Madeiro da Costa -
Diretor; pela contratada: Fábio Dailson Pedrão - Sócio.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº P78999, para aquisição de kits de
reposições de cilindros com peças e serviços de instalações, para as máquinas impressoras
de cédulas Super Simultan IV, Super Orlof Intaglio e Super Check Numeropak III; celebrado
com a Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; amparo legal: Inexigibilidade, Art. 30, caput
c/c inciso I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; processo nº 18750.103614/2021-68;
publicado no diário oficial da união em 04/10/2022, seção 3, página 189; onde se lê:
"...com vigência até 29/09/2023...", leia-se: "...com vigência até 29/09/2024...".
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Contrato nº 00014/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA,
CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ nº
04.032.380/0001-05. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não
exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial
de créditos próprios ou de terceiros, nos termos e condições estabelecidas no
instrumento.
Vigência:
06.10.2022
a 05.10.2023.
Data
da
assinatura:
06.10.2022.
Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de
Souza Dantas Mattos e pela Contratada: Ricardo Lopes Godoy.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022
Contrato nº 00015/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BUREAUX DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
60.261.328.0001/93. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e
sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos
próprios ou de terceiros, nos termos e condições estabelecidas no instrumento. Vigência:
06.10.2022 a 05.10.2023. Data da assinatura: 06.10.2022. Assinaturas: pela Contratante:
Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela
Contratada: Pedro Henrique Laguna Miorin e Tatiane Rodrigues Villar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
Contrato nº 00013/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ALPHA ASSESSORIA E COBRANÇA DE MARÍLIA LTDA.,
CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não
exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de
créditos próprios ou de terceiros, nos termos e condições estabelecidas no instrumento.
Vigência: 06.10.2022 a 05.10.2023. Data da assinatura: 06.10.2022. Assinaturas: pela
Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e
pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
Contrato nº 00012/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SHILINKERT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº
03.203.517/0001-76. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo
e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos
próprios ou de terceiros, nos termos e condições estabelecidas no instrumento. Vigência:
06.10.2022 a 05.10.2023. Data da assinatura: 06.10.2022. Assinaturas: pela Contratante:
Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela
Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
Contrato nº 00011/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ANDRADE & BASTOS CALL CENTER LTDA., CNPJ nº
04.980.562/0001-08. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo
e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos
próprios ou de terceiros, nos termos e condições estabelecidas no instrumento. Vigência:
06.10.2022 a 05.10.2023. Data da assinatura: 06.10.2022. Assinaturas: pela Contratante:
Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela
Contratada: Éder Timótio Pereira Bastos.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000085/2019-81; Contrato nº 01.033204.2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 677/2020; Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TECNICA LTDA; CNPJ: 09.162.855/0001-93. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Pedido de
Compras 01.033204.2022, para prorrogar a sua vigência por 30 (trinta) dias, a contar da
data de término da vigência, em 05/10/2022, considerando as mesmas condições previstas
no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo é destituído de efeito financeiro.
Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1032/2022
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que encontra-se publicado o procedimento de Tomada de Subsídio para
Oportunidades de Negócio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) -
Multiagências, com fundamento no Regulamento de Contratação de Parcerias em
Oportunidades de Negócio do SERPRO.
Palavras-chave: passagem aérea, GDS, agência de viagem, companhia aérea,
diárias, passagens.
Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1032-2022.
Brasília, 6 de outubro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133690/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00775/2022. Pregão Nº 00775/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.231.285/0001-81 - IB
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho com sistema
operacional MacOS, Smartphones e tablets. Vigência: 10/10/2022 a 09/04/2023. Valor
total: R$ 32.429,94. Data da Assinatura: 05/1-0/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 897/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 008972022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos PP de baixa tensão para o Serpro
Brasília
JANAINA BATISTELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2022) 806030-17205-2022NE000133
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1098/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01098-2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) bancos de baterias,
com 44 baterias cada, para No-Breaks para o SERPRO Belo Horizonte.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida José Cândido da Silveira, Nº 1.200, Horto Florestal - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01098-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2022) 806030-17205-2021NE000128