DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 193
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 73
Editais e Avisos........................................................................................................................ 74
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 7/10/2022 a
edição extra nº 192-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 271, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subchefia
Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 28 de setembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 272, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional
de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de
Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 273, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
DIANA VERLAGE FARAGO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 274, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM RAPHAEL BISPO CUNHA para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da gratificação de representação que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAMILLA CONSTANTINO GASPAR SOTO para exercer o encargo de substituto eventual no
cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, na Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 849, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA, 2º Sargento do Exército Brasileiro, da Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, da Coordenação de Administração do Palácio
da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria
de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 5 de outubro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 850, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA MARIA ARRUDA ARAGÃO para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 851, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CARLOS DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Coordenação de Centro de Dados da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES