DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101000002
2
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 853, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA CAMPOS CÂMARA RIBEIRO para exercer a Gratificação de Representação de
Secretária, Código GR-III, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 854, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARLENE MOREIRA DE SOUZA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente, Código GR-IV, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 852, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE BALZI GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 855, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN PIRES DA COSTA DURÃES para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, no Gabinete da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 31 de outubro
a 11 de novembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 856, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLEODETH OLIVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIS ANTONIO BRAGA DA SILVA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.05, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 858, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSE RENILDO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.878, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001273/2022-11, resolve:
N O M EA R
DELZIRE NUNES DA SILVA GADELHA, matrícula SIAPE nº 1495744, Administradora, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014835), do Núcleo de
Gabinete da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.884, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.072906/2022-67, resolve:
N O M EA R
SANDRA COUTINHO ALMUINHA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1747027, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014535), da Procuradoria
Seccional Federal em Niterói/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00262.058449/2022-08. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do(a)s
servidor(a)s matrículas nºs 909949 e 913015, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 158/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 6 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013946/2022-88. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 913136, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 154/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 6 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013945/2022-33. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do(a)
servidor(a) matrícula nº 913058, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do
Ofício nº 155/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 6 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro