DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.007, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar EDUARDO SORIANO LOUSADA, CPF ***.321.111-**, para exercer, no
período de 17 a 21 de outubro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, CPF ***.897.449-** (Processo SEI nº
01245.007825/2022-69).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar FRANCINE BARBOSA SILVA, CPF ***.392.426-**, para exercer a função
comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação de Implementação,
Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis,
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº
01245.016626/2022-41).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, Analista em C&T do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, como representante do
CNPq, da "18ª Reunião Anual do Grand Challenge and Funders Forum",com a finalidade de
discutir, planejar e fortalecer ações no âmbito da pesquisa e desenvolvimento da parceria
CNPq/Fundação BilI & Melinda Gates, em Bruxelas/Bélgica, de 20/10/2022 a 27/10/2022,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.010604/2022-66.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da
"Biennial Forum of the Network on Environmental Management and Remediation", e da
"Technical Meeting of the International Working Forum on Regulatory Supervision of
Legacy Sites on Long-Term Post-Remediation Management", promovidas pela International
Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de 16/10/2022 a 30/10/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01346.000357/2022-63.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANO JOSÉ NOGUEIRA LIMA, Chefe de Divisão do Curso de Pós-Graduação
em Ciências de Florestas Tropicais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
para participar do "9º Congresso Florestal Nacional - Sustentabilidade da floresta
portuguesa: valorizar, um desafio coletivo", promovido pela Sociedade Portuguesa de
Ciências Florestais (SPCF), em Funchal, Madeira/Portugal, de 10/10/2022 a 16/10/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001346/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ FERNANDO FAUTH, Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "47ª Reunião do Fórum Global
de Ciência", e da "121ª Sessão do Comitê de Política Científica e Tecnológica da OCDE", em
Paris/França, de 22/10/2022 a 30/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.016497/2022-91.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor LUIS GONZAGA SANTOS
SOBRAL, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, publicado no DOU nº 134,
Seção 2, pág. 7, de 18 de julho de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO ELGUL SAMAD, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar de experimentos de aceleração de elétrons por laser no Laboratório
de Luz Extrema da Universidade de Nebraska-Lincoln (UNL), em Lincoln/EUA, de
22/10/2022 a 20/11/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.004724/2022-38.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALFREDO LOPES FERREIRA FILHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "XII Congreso
Regional de Seguridad Radiológica y Nuclear" e do "X Congreso Regional IRPA", em
Santiago/Chile, de 22/10/2022 a 28/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000737/2022-28.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO BARBOSA SOUSA, Assessor da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "Ninth Annual
Meeting of Representatives of the Chemical Industry and National Authorities of States
Parties to the Chemical Weapons Convention", promovido pela Organization for the
Prohibition of Chemical Weapons (OPCW), em Doha/Catar, de 16/10/2022 a 22/10/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013802/2022-93.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Analista
em C&T da Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para participar da "1ª Reunião do Comitê Conjunto de CT&I Brasil-Austrália" e visitas
técnicas, em Sidney/Austrália, de 03/12/2022 a 09/12/2022, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015942/2022-04.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
No Despacho do Ministro, de 22 de Setembro de 2022, publicado no DOU nº
183, Seção 2, Pág. 7, de 26/09/2022, referente ao afastamento do país de LUDIMILA
MOITINHO DE SOUZA, onde se lê: "lotada na Coordenação-Geral de Gestão Organizacional,
deste Ministério", leia-se: "lotada na Coordenação-Geral de Gestão Organizacional do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, unidade de pesquisa deste Ministério ",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.001573/2022-86.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO BORGES FERNANDES, Pesquisador do Observatório Nacional - ON,
para proferir palestra no "VLTI-HOW: The VLTI High angular resolution Observations
Workshop", evento a ser realizado nas instalações do Observatório Europeu Austral (ESO),
e realizar visita de colaboração científica à Universidade de Valparaíso, em Santiago e
Valparaíso/Chile, de 10/10/2022 a 27/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o ON,
conforme Processo nº 01210.000221/2022-99.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar
da "Joint ICTP-IAEA Nuclear Knowledge
Management School",promovida pelo Abdus Salam International Center for Theoretical
Physics (ICTP), em Trieste/Itália, de 22/10/2022 a 30/10/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.004864/2022-16.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 53, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES , no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria MCT nº 407, artigo 1º, inciso 8º, publicada no D.O.U. de 30/06/2006,
seção 2, pág. 10, c/c o Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no
D.O.U. de 11/09/2020, Edição Extra, Seção I, pág. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, resolve:
Art. 1º - Designar o
servidor FRANCISCO ROBERTO LEONARDO, CPF
386.665.457-04, como procurador com o fito específico de representar o Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas - CBPF, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileiras ICP-Brasil, com poderes para solicitar certificados de e-CNPJ,
responsabilizando-se por todos os atos praticados no cumprimento deste instrumento,
bem como pela utilização do certificado digital, cessando os efeitos deste a partir da
revogação do certificado digital.
Art. 2º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA,
no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do
Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção
2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº
3.445, 
de 
10.09.2020, 
DOU 
11.09.2020 
e 
considerando 
o 
Memorando 
nº
2176/2022/INPA (10475056), resolve:
Designar a servidora ELEN CARLA PEREIRA DE GOES, CPF nº 436.***.***-04,
para o encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulares da
Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Capacitação, da Coordenação de Capacitação ,
código FCPE 101.2, deste Instituto (processo SEI nº 01280.001515/2022-12).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA