DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Coronel Com
MARCELO
DE
ALMEIDA
M AY M O N E
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel Av
MARCELO MULLER PONS
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
LARISSA VAZ DA SILVA CAMARGO
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar
e Guerra
(RM1)
ANDRÉ DE ARAUJO COSTA
Escola Superior de Defesa
. Coronel R/1 (EB)
CARLOS
EDUARDO
ILHA
DOS
SANTOS
Escola Superior de Defesa
. Coronel R/1 (FAB)
ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Fragata
LEONARDO QUAGLIANE RIBEIRO
Comando da Marinha
. Coronel Inf
CARLOS
GABRIEL
BRUSCH
NASCIMENTO
Comando do Exército
. Coronel Art
ELSON LYRA LEAL
Comando do Exército
. Major QCO Dir
RENATO EDUARDO DE PAIVA
Comando do Exército
. Coronel Int
MARCELO
GUIMARÃES
DE
OLIVEIRA
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel Esp Fot
CELSO BORGES PINTO FILHO
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel Av
THIAGO PEREIRA CALÇADA
Comando da Aeronáutica
. Major Int
DANIELLE CRISTINI LARA ESPINOLA
N U N ES
Comando da Aeronáutica
.
. REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMIGAS
. P O S T O / C A R G O / F U N Ç ÃO
NOME
PAÍS
. General de Brigada
CESAR
ANTONIO
BRIOLO
SCAMARONE
Peru
. Diplomata
PAULIN MARTIAL TCHENZETTE
Camarões
. Primeira-Secretária
HIBAT ALLAH FAOUZI
Marrocos
.
. INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
. ADRIANO LIMA DA COSTA
Corregedor
Fundação Nacional de Saúde
DF
. ALEXANDRA
GURGEL
VALENTE DA COSTA
Assistente
Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo
( S EA S / S EG OV / P R )
DF
. ALEXANDRE
DE
ASSIS
L AU R I A
Tenente-Coronel Art /
Assistente
Militar
Vice-Presidência da República
DF
. ARTHUR
MAGALHÃES
BA M B I R R A
Assessor Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais (TJMG)
MG
. CAROLINE BASTOS CARNEIRO
CAMPOS
Assessora
Ministério das Comunicações
DF
. CLAYSON
AUGUSTO
MARQUES FERNANDES
Tenente-Coronel
QOBM/Comb
Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal (CBMDF)
DF
. DÉBORA
CRISTINA
SOARES
SANTOS
Coordenadora
de
Articulação
Ministério
do
Trabalho
e
Previdência (MTP)
DF
. FLAVIA RAQUEL RIBEIRO DA
LU Z
Diplomata Conselheira
Ministério das Relações Exteriores
(MRE)
DF
. ISLÉIA BASTOS MARÇAL
Assessora
Governo do Distrito Federal
DF
. JOSÉ
ALBERTO
SOUSA
T O R R ES
Policial
Rodoviário
Fe d e r a l
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
DF
. LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Assessora Especial do
Ministro
Ministério
do
Meio
Ambiente
(MMA)
DF
. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
M OT A
Assessor
Empresa Brasil de Comunicação
(EBC)
DF
. MARCEL MOREIRA PINTO
Auditor Fiscal Federal
Agropecuário
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento
(MAPA)
DF
. MARINA CAMPOS LEÃO
Assessora Técnica
Gabinete
de
Segurança
Institucional da
Presidência da
República (GSI)
DF
. RAQUEL TAITSON
QUEIROZ
B E V I L AQ U A
Chefe da Divisão de
Assuntos
Internacionais
Instituto
Brasileiro
do
Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA)
DF
. RODRIGO DE SOUSA ALVES
Diretor
de
Administração
e
Gestão
Fundação
Nacional
do
Índio
(FUNAI)
DF
. RODRIGO
DE
SOUZA
CARVALHO
Delegado
de
Polícia
Fe d e r a l
Polícia Federal (PF)
DF
. RODRIGO VIANA
BOECKEL-
CO L LO R
Assessor
Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da
República (SAE/PR)
DF
. ROSELI TEIXEIRA ALVES
Assessora
Ministério da Educação (MEC)
DF
. SAULO RIBEIRO LOPES
Delegado de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal
(PCDF)
DF
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.173, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000780/2022-71, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CARLOS ALBERTO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE
nº 1.230.151, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, da Diretoria Técnica, deste
Centro Gestor, a contar de 03 de novembro de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.231/AJUR-GABAER, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e com o disposto no artigo 19, alínea "b",
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 500454816.2022.4.03.6103, resolve:
PROMOVER, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, ao posto de Segundo-Tenente e incluí-la no Quadro de Oficiais da
Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon), do Corpo de Oficiais da Reserva da
Aeronáutica, a contar de 31 de agosto de 2022, a Aspirante a Oficial:
ELIZANGELA APARECIDA CONSTANTINO DE MELLO - Especialidade: Educação
Física - EFI (Nr Ord 7433808).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.232/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 60585.000841/2022-39 e nº
67000.004230/2022-32, resolve:
COLOCAR, por
necessidade do serviço,
ex officio,
a Primeiro-Tenente
Engenheira CIV MARIANA HENRIQUE BRAND (Nr Ord 7439334/DT-INFRA BR) à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão
pronta para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.233/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro
de 2013, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MATEUS BARROS DE
ANDRADE (Nr Ord 2828405/COMPREP) para o cargo de Adido do Exército e Aeronáutico,
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Portuguesa, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 1º de junho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de julho de 2023 - início da instalação;
III - 11 de julho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de julho de 2023 - assunção do cargo;
V - 20 de julho de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 18 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 36-
7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.234/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Coronel Aviador MARCELO REED SARDINHA (Nr Ord 2402157/PAMA-LS);
Coronel
Aviador
MARCO
AURELIO
SOARES
GARCIA
(Nr
Ord
2 9 1 5 0 3 0 / CO M P R E P ) ;
Coronel Aviador RENATO ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2915383/BAGL);
Tenente-Coronel Aviador MARCELL BARROS DE PAULA (Nr Ord 3148580/1º GTT);
Tenente-Coronel Aviador DAYVE MORAES PIVA (Nr Ord 3246884/BAST);
Tenente-Coronel
Aviador
ANDRE
LUIS
VIDAL
AGOSTINI
(Nr
Ord
3 2 5 8 0 5 0 / CO M P R E P ) ;
Major Aviador ALEX COSTA MALHEIROS (Nr Ord 3410315/COMPREP); e
Major de Infantaria DOUGLAS TEIXEIRA DE CASTRO (Nr Ord 4015363/GSD-CT).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.229/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67413.002599/2021-78, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
LUCAS ELMIR DE OLIVEIRA (Nr Ord 7350244/GSD-RJ) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
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