DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 5.164, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea "d", inciso VII, art. 43, Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, tendo em vista a Resolução CONSUG/MD nº 9, de 16 de junho de 2021, o
disposto na Portaria SEPROD/SG/MD nº 4936, de 21 de setembro de 2022, que constituiu
o Grupo de Trabalho para conduzir o processo de elaboração da Análise da Base Industrial
de Defesa - ABID para a obtenção conjunta do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média
Altura/Médio Alcance, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60314.000082/2022-02, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o
Grupo de Trabalho - GT com competência para conduzir o processo de elaboração da
Análise da Base Industrial de Defesa - ABID para a obtenção conjunta do Sistema de
Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance:
I - da administração central do Ministério da Defesa:
a) do Departamento de Produtos de Defesa:
- Titular: CMG (RM1) ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES, Coordenador do GT;
- Suplente: Cel Av R1 ALEXANDRE PINTO SAMPAIO; e
- Titular: SC JACIRENE MARIA APOLINÁRIO
- Suplente: 1º SG PL ROGÉRIO ARÁUJO DOS SANTOS
b) do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação:
- Titular: Cel (Ref) GERALDO ANTÔNIO DINIZ BRANCO; e
- Suplente: CF (T) FABIO DE SALLES MONTEIRO.
c) do Departamento de Promoção Comercial:
- Titular: Cel Com MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES; e
- Suplente: Cel Art (R1) MILTON JOSÉ MELLO.
d) do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa:
- Titular: Maj Int MARCOS FABRÍCIO BOLZAN; e
- Suplente: EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO.
e) da Chefia de Assuntos Estratégicos:
- Titular: Cel Inf FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ; e
- Suplente: CMG EUGÊNIO ALBUQUERQUE MARQUES.
f) da Chefia de Logística e Mobilização:
- Titular: Cel Int KLEBER DO AMARAL FERREIRA; e
- Suplente: CF (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA.
g) do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa:
- Titular: Ten Cel Int EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE; e
- Suplente: CC (IM) LUCIANO SANTI.
II - do Comando da Marinha:
- Titular: CC (FN) IGOR DOS NASCIMENTO MATTOS; e
- Suplente: CC (T) MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA.
III - do Comando do Exército:
- Titular: Ten Cel Art CARLOS EUGÊNIO KOPP JANTSCH; e
- Suplente: Cel ALEXSANDRO HENRIQUE SILVA.
IV - do Comando da Aeronáutica:
- Titular: Ten Cel Av EZEQUIEL MACHADO DA SILVA; e
- Suplente: Ten Cel Av DANIEL LAMES DE ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DESPACHO DE AFASTAMENTO
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.015879/2022-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FRANCISCO IGOR AIRES NUNES,
matrícula SIAPE nº 4661852, Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério do Desenvolvimento Regional, no período
de 13 a 22 de outubro de 2022, com ônus para este Ministério, para participar da 5ª
edição da Cairo Water Week (Semana das Águas do Cairo), promovido pelo Governo do
Egito, que ocorrerá no período de 16 a 19 de outubro de 2022, em Cairo, Egito.
FABRICIO MOURA MOREIRA
DESPACHO DE AFASTAMENTO
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.015879/2022-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor IRANI BRAGA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 4657060, Especialista em Infraestrutura Sênior do Departamento de Recursos
Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
deste Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 13 a 22 de outubro de 2022,
com ônus para este Ministério, para participar da 5ª edição da Cairo Water Week (Semana
das Águas do Cairo), promovido pelo Governo do Egito, que ocorrerá no período de 16 a
19 de outubro de 2022, em Cairo, Egito.
FABRICIO MOURA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.849, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 1.555, de 19 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, na Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº
6.305,
de 14
de julho
de
2022, e
considerando
o disposto
no Processo
nº
59000.015320/2022-21, resolve:
DISPENSAR
LUCAS
VERAS
SALGADO, matrícula
SIAPE
nº
1696609,
da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
HABITAÇÃO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.017056/2022-60, resolve:
Designar DEBORA STEPHANIE RIBEIRO para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação de Assuntos Transversais do Gabinete da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 2.05, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.028, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
HABITAÇÃO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.015190/2022-26, resolve:
Designar GUSTAVO DUTRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1451539, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos Especiais do Departamento de Articulação e
Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, no
período de 24 a 29 de outubro de 2022, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA SUDENE N° 124, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.000846/2022-14 resolve:
Art.1º Designar o servidor BRUNO VALENÇA GUEDES, matrícula SIAPE 1108576,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para o exercício interino do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Licitações e Finanças, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Gen. CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 8.905, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
11893.100467/2022-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da
servidora pública ROCHELLE PASTANA RIBEIRO PASIANI, matrícula SIAPE nº 1535681,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal do
Ministério da Economia, para exercer o cargo de Especialista em Treinamento, no Grupo de
Ação Financeira (GAFI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
- OCDE, no período de 14 de novembro de 2022 a 13 de novembro de 2024, em Busan,
na Coreia do Sul, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 11.679, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, de conformidade com o disposto no
artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, com fundamento no
artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 16302.720028/2020-54, resolve:
Demitir GUSTAVO OLÍMPIO DUARTE PATOILO, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPE nº 1303543, por improbidade administrativa, com restrição de
retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 1990 e artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.597, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº
9.745, de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que
consta do processo nº 15169.100257/2022-39, resolve:
Designar ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº ***.874.036-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma
Ordinária da
Quarta Câmara da Terceira
Seção de Julgamento
do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
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