DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.598, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100300/2022-66, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO, matrícula SIAPE nº
1412046, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.599, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100300/2022-66, resolve:
Designar SHEILA AIRES CARTAXO GOMES, matrícula SIAPE nº 1368366, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Seção de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.665, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº
15169.100242/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1255895, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da
Terceira Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.666, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100242/2022-71, resolve:
Dispensar ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES, matrícula SIAPE nº 1255895,
do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.667, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100285/2022-56, resolve:
Designar GUSTAVO GARCIA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799483,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária
da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.686, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100275/2022-11, resolve:
Designar JOSE MARCIO BITTES, matrícula SIAPE nº 1376404, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária
da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.687, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho
de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100275/2022-11, resolve:
Designar FABIO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1304889, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.688, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100275/2022-11, resolve:
Designar RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO, matrícula SIAPE nº
6132194, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à
Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.510, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106448/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar CECÍLIA CORREA DE OLIVEIRA TAPETY REIS, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 2118218 e MÔNICA CRISTINNE PINHEIRO CO Ê L H O
BARCELOS, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1264789, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Controle e Modernização de Pessoal, código DAS 101.4, da Diretoria
de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 1.890, de 2 de outubro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2020, Seção 2, página 14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.511, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106448/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2022, MÔNICA CRISTINNE
PINHEIRO COÊLHO BARCELOS, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1264789,
do encargo de substituta eventual da função comissionada do poder executivo de
Coordenador de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.512, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106448/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1988143, para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada do poder executivo de Coordenador de Modernização e
Uniformização de Rotinas de Pessoal, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de
Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.514, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106448/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de junho de 2022, REGINA LÚCIA AZEVEDO DOS
SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0221337, do encargo de
substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão das
Centrais de Atendimento de Pessoal, código FCPE 101.2, da Coordenação de Modernização
e Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.518, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
agosto
de 2022, bem
como o que
consta no Processo
nº 10199.106448/2022-33,
resolve:
Art. 1º Designar MANOEL MARTINS JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula
Siape 
nº
1828257, 
para 
exercer o
encargo 
de
substituto eventual 
da
função comissionada do poder
executivo de Chefe da Divisão
das Centrais de
Atendimento de Pessoal, código
FCPE 101.2, da Coordenação de
Modernização e
Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO